DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 881, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.620, resolve: Designar o Perito Criminal Federal ANDRE RODRIGUES LIMA, matrícula PF nº 17.716, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Meio Ambiente da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF N° 882, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.047941/2025- 29, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Pacaraima/RR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 883, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048104/2025- 17, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal FARNEI FRANCO SIQUEIRA, matrícula PF nº 9.353, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 884, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.048105/2025- 61, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF nº 13.911, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Feira de Santana/BA, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 885, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do processo nº 08200.048078/2025- 27, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal DANILO ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula PF nº 21.290, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 436 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08387.001137/2025-62, tramitado em caráter restrito. Nº 437 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar afastamento do país, com ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo nº 08387.001140/2025-86, tramitado em caráter restrito. Nº 438 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, adita o Despacho nº 425 de 02 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 230 de 03 de dezembro de 2025, Seção 2, pág. 40, no sentido de alterar a numeração do processo SEI nº de "08200.042457/2025-11", para "08310.005007/2025-92" mantidas as demais condições. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 4.911, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.030, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal BRUNO BENASSULY MAUES PEREIRA, matrícula PF nº 15.869, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.913, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.042, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal TIAGO TAVARES DA CRUZ, matrícula PF nº 22.547, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.926, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.892, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal WANDERLEY AUDI SOARES PIMENTEL, matrícula PF nº 21.331, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Controle de Armas de Fogo da Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.928, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.947, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal BRUNO ASSIS AVELAR, matrícula PF nº 15.484, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.931, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.216, resolve: Dispensar a LIDIANE DA CRUZ BARROS, matrícula PF nº 11.948, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.594, resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal RAPHAEL RODRIGO PEREIRA SANCHEZ, matrícula PF nº 21.784, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.954, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.008, resolve: Designar o Agente de Polícia Federal ANDRE STUART DE OLIVEIRA PONTES, matrícula PF nº 21.702, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.960, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.929, resolve: Designar a BERENILDA FERREIRA DOS SANTOS SANTANA, matrícula PF nº 3.856, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 4.961, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.496, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO