DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU PORTARIA DCOMB-RPPU-DJ/INSS Nº 1.093, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.023090/2024-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROGERIO GONTIJO COSTA, na qualidade de Companheiro da ex-servidora SANDRA TEREZA LOPES, ocupante do cargo TECNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula Siape 1997738, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 15/05/2020, com fundamento no inciso V, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/05/2020. Efeitos financeiros administrativos da concessão a partir de 01/03/2022. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.110, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Tereza Cristina Rocha Pontes, matrícula SIAPE 1164053, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 4º, § 6º, inciso I, § 8º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.420556/2025-19 e Protocolo de Requerimento PAT 1577762057 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.111, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.446053/2025-65 e tarefa PAT nº 1426329421, resolve: Conceder Pensão à ANA VITORIA ROCHA MENDONÇA DE OLIVEIRA, na qualidade de filha, do ex-servidor ativo EPITACIO MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.943.362, ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 21/11/2025, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação, visto a existência de pensão precedida. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.112, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.449006/2025-73 e tarefa PAT nº 838832454, resolve: Conceder Pensão à MARINALVA FÉLIX DE MOURA, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado GILSON BARROS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0.904.353, ocupante do cargo de Técnico em AS Educacionais, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 25/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.113, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, vinculada à Coordenação de Atendimento do RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, e no que consta no processo SEI nº 35014.458061/2025-54 e tarefa PAT nº 683128204, resolve: Conceder Pensão à DARCI DE ALMEIDA MARTINS, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor aposentado EDISON FERREIRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0.601.969, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, NI, Classe S, Padrão V, falecido em 18/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/11/2025, data do óbito. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.114, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.434456/2025-61 e Tarefa PAT nº 636006061, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a NILSA ASSIS MELO DA FONSECA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: JUVENIL MACHADO DA FONSECA, SIAPE: 878244, ocupante do cargo de: Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 15/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 17/11/2025, (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.115, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.433408/2025-56 e Tarefa PAT nº 1933802779, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a MARIA LÚCIA LINS GÓES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor: EDMAR LINS GÓES, SIAPE: 882399, ocupante do cargo de: Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 07/11/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 07/11/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.116, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085, de 24/09/2024, publicada em DOU Nº 189 de 30/09/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.448957/2025-25 e Tarefa PAT nº 508559354, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a WALTRAUD DE BORBA GOTTLICHER, na qualidade de companheira em união estável em unidade familiar, do ex-servidor: ANTONIO GERICK, SIAPE: 901382, ocupante do cargo de: Administrador, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 19/09/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/09/2025, (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 1.117, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.370433/2025-11, e tarefa PAT nº 2000753090, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Danilo Paladini, na qualidade de cônjuge da ex- servidora Wilma Bormann Paladini, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 946476, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada falecida em 06/06/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/06/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO