DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000056 56 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.401245/2025-42, resolve: Nº 1.930 - Dispensar, a pedido, FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº .708.995-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.931 - Dispensar, a pedido, LEANDRO DOS CAMPOS ALVES, matrícula nº 1.531.175, CPF nº .482.998-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.932 - Designar FABRICIA MOTA SANTOS SACRAMENTO, matrícula nº 2.020.951, CPF nº .708.995-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421451/2025-79, resolve: Nº 1.949 - Dispensar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF nº .734.153-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.950 - Designar JAMYLSON ANTONIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula nº 2.019.417, CPF nº .734.153-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento da CEAB Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Coordenação de Organização das Centrais de Análise da Coordenação-Geral de Gestão das Centrais de Análise da Diretoria de Tecnologia da Informação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.352865/2025-41, resolve: Nº 1.958 - Dispensar, a pedido, LUANA AQUINO SANTOS, matrícula nº 1.957.641, CPF nº .681.845-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Correntina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. Nº 1.959 - Designar WARLEY FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.970.053, CPF nº .183.435-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Correntina, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barreiras da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.972, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.349300/2025-86, resolve: Designar JOSE ODAIR VANDERLEY ALVES JUNIOR, matrícula nº 1.962.461, CPF nº .913.444-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João/PE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Garanhuns da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.446423/2025-64, resolve: Nº 2.104 - Dispensar CIBELE CARMONA CANTERA, matrícula nº 1.518.029, CPF nº .907.328-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. Nº 2.105 - Designar BRUNA TARGINO CASSIMIRO, matrícula nº 3.350.440, CPF nº .966.868- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Piracicaba da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.106, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439605/2025-89, resolve: Dispensar, a contar de 24 de novembro de 2025, EMANUELLE TOBIAS WOJCIECHOWSKI NARDAO, matrícula nº 1.124.297, CPF nº .475.640-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.107, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.431015/2025-16, resolve: Designar LUCIANA AZEVEDO GONCALVES, matrícula nº 1.503.933, CPF nº .408.481-, e NATHALIA TEIXEIRA LIMA, matrícula 1.101.310, CPF nº .224.573-*, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.430242/2025-16, resolve: Nº 2.108 - Dispensar, a pedido, MARIA DAS DORES MAGALHAES DE ALMEIDA, matrícula nº 1.636.293, CPF nº .444.273-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 2.109 - Designar JUNIA DAMARIS TIBES KLOSTER, matrícula nº 1.634.657, CPF nº .298.019-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396636/2025-38, resolve: Designar VICTOR MOTA REGO MONTEIRO CAVALCANTE, matrícula nº 2.133.159, CPF nº 484.153-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.421672/2025-47, resolve: Designar MARIANA GHIDOTTI, matrícula nº 1.708.394, CPF nº .981.918-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campinas, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Campinas da Superintendência Regional Sudeste I, ficando dispensada da função que ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.116, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.443303/2025-13, resolve: Designar ANA CANDIDA GONZALEZ PLACIDI ROBERTI, matrícula nº 1.633.337, CPF nº .734.937-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Licitações, código FCE 1.05, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.117, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.445523/2025-73, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE CARLOTA DA SILVA, matrícula nº 0.897.772, CPF nº .701.812-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belém - Pedreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Belém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 2.118, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.407411/2025-14, resolve: Designar ESTER GUERRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.022.370, CPF nº .200.402-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Altamira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santarém da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR