DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000055 55 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 2.465, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048352/2025-20, resolve: Designar FERNANDO MARINHO SOARES, matrícula SIAPE nº 0.922.419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio à 4ª JR - BA, código FCE 1.02, da 4ª Junta de Recursos - BA, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.468, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.048191/2025-74, resolve: Designar SANDRA DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.636.479, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação, código FCE 1.07, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.469, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.029599/2025-47, resolve: Reconduzir HELENICE MARIA SILVA ao mandato de Conselheira Titular, Representante do Governo na 14ª Junta de Recursos Especializada no Fator Acidentário de Prevenção - FAP e Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Conselho de Recursos da Previdência Social, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 11 de dezembro de 2025. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.470, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.054449/2025-71, resolve: Designar, SCHELLI DA SILVA CLASSMANN, matrícula SIAPE nº 1.633.955, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Orientações Técnicas e Procedimentais, código FCE 1.05, da Coordenação Jurídica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.472, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.051421/2025-82, resolve: Designar VINÍCIUS COSTA ALMEIDA CHAVES, matrícula Siape nº 3.503.792, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.473, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045383/2025-29, resolve: Nomear PAOLA ANGELA MARIA DE ANDRADE FARIAS, matrícula Siape nº 1.771.135, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 06 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.045383/2025-29, resolve: Exonerar MARCELO CANTUARIO DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº 0.093.067, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Controles, Riscos e Integridade, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério. LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA PORTARIA MPS Nº 2.500, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como tendo em vista o deferimento de pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação, conforme estabelecido no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025, realizado por candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, regido pelo Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, e cujo resultado final foi homologado pelo Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Esta Portaria torna público o reposicionamento para o final da lista de classificação de IARLEY ITALO ALVES DA SILVA, inscrição de nº 10002110, candidato aprovado no concurso público para o provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, para localidade do estado do Ceará, em vaga de ampla concorrência (AC ) . § 1º O candidato a que se refere o caput será reclassificado, com base na data e horário do pedido de reposicionamento, para o final da relação de candidatos aprovados de que trata o subitem 11.5 do Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, dentro da Unidade Federativa de concorrência, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. § 2º O reposicionamento para o final da lista de classificação não ocasiona direito subjetivo à nomeação do candidato, vinculada à eventual provimento adicional de vagas e observada a posição para o qual foi reclassificado. Art. 2º Os demais candidatos já nomeados poderão exercer o direito de opção ao reposicionamento para o final da lista de classificação ou à desistência do concurso público durante o prazo legal para a posse, conforme previsto no art. 22, §§ 2º e 3º, Instrução Normativa SGP/ME nº 2, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa Conjunta MGI/MPO nº 64, de 21 de fevereiro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEY QUEIROZ MACIEL PORTARIA MPS Nº 2.501, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e o art. 6º, inciso I do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; tendo em vista o Edital MPS nº 2, de 16 de dezembro de 2024, que regeu o concurso público para provimento de vagas no cargo de Perito Médico Federal, o Edital MPS nº 9, de 18 de junho de 2025, que homologou seu resultado final, e o Edital MPS nº 33, de 3 de dezembro de 2025, que convocou candidata subsequente e melhor ordenada na relação de aprovados para a escolha da ordem de preferência; bem como considerando as autorizações constantes da Portaria MGI nº 5.990, de 23 de julho de 2025, e do Decreto n.º 12.594, de 26 de agosto de 2025, resolve: Art. 1º Nomear, para o cargo de provimento efetivo de Perito Médico Federal, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a candidata relacionada no Anexo I desta Portaria. Parágrafo único. Ato complementar disporá sobre a reclassificação dos candidatos nomeados para Unidades Federativas em que houver deferimento do pedido de reposicionamento para o final da lista de classificação ou de desistência do concurso público. Art. 2º O prazo para posse será de até trinta dias, contado da data de publicação desta Portaria, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ressalvadas as hipóteses de prorrogação previstas no § 2º do mesmo dispositivo legal. § 1º A posse ficará condicionada à prévia inspeção médica oficial, nos termos da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. § 2º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo II desta Portaria. § 3º A inspeção médica de que trata o caput visa à emissão do atestado declaratório de aptidão ou inaptidão física e mental, documento obrigatório para a posse. § 4º Os atestados declaratórios de aptidão ou inaptidão física e mental poderão, dentre outras opções legais, ser emitidos por Peritos Médicos Federais do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, em conformidade com o estabelecido no art. 2º, §1º, inciso I, alínea "c", da Portaria SRT/MGI nº 4.515, de 26 de junho de 2024. Art. 3º O município de localização da unidade de atuação da candidata nomeada está sujeito à alteração em razão de não efetivação da posse, da perda do prazo de exercício, de pedidos de opção de reposicionamento para o fim de lista ou impedimentos legais. Art. 4º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor, em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de- servidores/documentacao-obrigatoria. Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-servidores/ManualdoIngressanteviaSOUGOV.BR.pdf . Art. 5º Fica estabelecido o endereço eletrônico [email protected] como o canal oficial de comunicação em caso de dúvidas. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WOLNEY QUEIROZ MACIEL ANEXO I CANDIDATA NOMEADA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PERITO MÉDICO FEDERAL . .UF da vaga .Inscrição .Nome .Classificação .Tipo de Concorrência .CPF .Município de Localização da Unidade . .Rondônia .10008917 .EMILAYNE KAREN CANDIDO TENORIO .20 .AC ..261.2*- .Alta Floresta d'Oeste Legenda: AC: ampla concorrência ANEXO II RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS . .Hemograma completo com plaquetas; . .Tipagem sanguínea ABO e fator RH; . .Glicemia de jejum; . .Creatinina; . .Lipidograma (colesterol total e triglicérides); . .AST (TGO); . .ALT (TGP); e . .EA S