DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDELAMARE BARBOSA MELO 5ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 6ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 7ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS 8ª Turma - Dr. ENEAS BAZZO TORRES SEDI-I - Dra. ANDREA ISA RÍPOLI SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES Período de 16 a 28 de fevereiro de 2026 1ª Turma - Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 2ª Turma - Dra. MARCIA CAMPOS DUARTE 3ª Turma - Dra. IZABEL CHRISTINA BAPTISTA QUEIROZ RAMOS 4ª Turma - Dr. JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO 5ª Turma - Dra. LUDMILA REIS BRITO LOPES 6ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES 7ª Turma - Dra. MARIA APARECIDA GUGEL 8ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE SEDI-I - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA SEDI-II - Dra. IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PORTARIA COI Nº 2, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve: Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no mês de março de 2026. Período de 01 a 15 de março de 2026 1ª Turma - Dra. EVANY DE OLIVEIRA SELVA 2ª Turma - Dr. DAN CARAÍ DA COSTA E PAES 3ª Turma - Dr. MAURÍCIO CORREIA DE MELLO 4ª Turma - Dr. WALDIR ANDRADE BITU FILHO 5ª Turma - Dr. ANDRE LUIS ROYER SPIES 6ª Turma - Dra. VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA 7ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART 8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE SEDI-I - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS SEDI-II - Dra. LUCINEA ALVES OCAMPOS SEDC - Dra. OKSANA DZIURA BOLDO Período de 16 a 31 de março de 2026 1ª Turma - Dr. CRISTIANO OTÁVIO PAIXÃO ARAÚJO PINTO 2ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES 3ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA 4ª Turma - Dr. RAFAEL GAZZANEO JUNIOR 5ª Turma - Dra. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA 6ª Turma - Dra. MARISA REGINA MURAD LEGASPE 7ª Turma - Dra. MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ 8ª Turma - Dra. CLAUDIA MARIA REGO PINTO RODRIGUES DA COSTA SEDI-I - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO SEDI-II - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES LUIZ DA SILVA FLORES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 500, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar o servidor REINALDO YASSUNOBU GUSHIKEN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.9101-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 38º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 496, de 05.12.2025, publicada no DOU nº 233, de 08.12.2025, Seção 2, ONDE SE LÊ: "PORTARIA Nº 496, 05 DE DEZEMBRO DE 2025", LEIA-SE: "PORTARIA Nº 497, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025". PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 296, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1°, inc. IV, da Portaria PGT n° 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° Alterar o art. 1°, inciso II da Portaria n° 288/2025, de 04/12/2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, Edição n° 232, de 05/12/2025, para considerar a designação da Procuradora do Trabalho CAROLINA PEREIRA MERCANTE para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 10 de dezembro de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador do Trabalho CARLOS EDUARDO CARVALHO BRISOLLA. DALLIANA VILAR PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 370, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do TRT - 15ª Região, durante o mês de dezembro de 2025. 1ª TURMA (1ª e 2ª Câmaras) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Ronaldo José de Lira - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira 2ª TURMA (3ª e 4ª Câmaras) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino Andery - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Luciano Zanchettin Michelon 3ª TURMA (5ª Câmara e 6ª Câmara) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Natasha Campos Barroso Rebello - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Henrique Lima Correia 4ª TURMA (7ª e 8ª Câmaras) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Rogerio Rodrigues de Freitas 5ª TURMA (9ª e 10ª Câmaras) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Marco Aurelio Estraiotto Alves - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Eliane Lucina - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso 6ª TURMA (11ª Câmaras) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Maria Beatriz Almeida Brandt AUDIÊNCIAS NO TRT - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dra. Adriana Bizarro - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dra. Eliane Lucina PLANTONISTA - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dr. Nei Messias Vieira - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC) - Semana de 01/12/2025 a 05/12/2025 - Dr. Claude Henri Appy - Semana de 08/12/2025 a 12/12/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira - Semana de 15/12/2025 a 19/12/2025 - Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto ALVAMARI CASSILLO TEBET PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 279, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025; A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal, resolve: Art. 1° - Designar a servidora DHIURIENNE PARMAGNANI CAMPANHARO GIANORDOLI, matrícula n.° 6008720, ocupante do cargo de ANALISTA DO MPU/DIR E I T O, para o encargo de substituta de Chefe da Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17.ª Região, código CC-04, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e dos substitutos, da data de publicação da presente portaria até o dia 19 de dezembro de 2025. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União. JANINE MILBRATZ FIOROT PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO PORTARIA GPC/PRT20 Nº 222, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o que consta no PGEA 20.02.2000.0000601/2025-51, resolve: Art. 1° - Dispensar o servidor VITOR TADEU SILVA RIBEIRO, matrícula 6005669- X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto da Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), Código CC-02. Art. 2° - Designar a servidora CREUZA PEREIRA GAMA GOMES, matrícula 6006484-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de Substituta da Chefia da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), Código CC-02. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO AMAZONAS CABRAL DE ANDRADE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PORTARIA Nº 153, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT n° 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1° - Designar a servidora Maria Clara Silva da Rocha, matrícula 60091037, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, no período de 10.12.2025 a 17.12.2025, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GLEYDSON GADELHA DE MOURA