DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025121000065 65 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 241, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 113/2025 - PR-ES- 00060242/2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ANDRE PERIM DE SOUSA, matrícula 19108, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo. Art. 2º - DISPENSAR, a partir de 19/12/2025, a servidora MAYRA PERES MOULIN, matrícula 32684, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, da função de confiança de Chefe - FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - NOMEAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E CASTRO, matrícula 33269, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV - CC-4, do gabinete do Procurador Regional Eleitoral no Espírito Santo. Art. 4º - DESIGNAR, a partir de 19/12/2025, o servidor ALBERTO LUIZ SAITT E CASTRO, matrícula 33269, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Administração, para a função de confiança de Chefe - FC-2, da Seção Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PORTARIA Nº 243, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SG/MPF no 382, de 05 de maio de 2015, com referência ao MEMORANDO 7/2025 - PR-ES- 00062128/2025, resolve: Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 2º - EXONERAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 3º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, a servidora ALESSANDRA RODRIGUES NUNES, matrícula 23947, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 4º - NOMEAR, a partir de 01/01/2026, o servidor RODRIGO COUTINHO MARTINS, matrícula 30189, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nivel IV - CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gabriel Silveira de Queirós Campos, da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 89, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 04/12/25, o servidor DANIEL CHAVES DE MIRANDA JÚNIOR, matrícula nº 27690, do encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Nomear, em consequência, a servidora FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA DE SOUZA, matrícula nº 34294, para o encargo de substituto eventual do Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 456, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar ROBSON ALBANO SIMAO, matrícula 5585, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 2º Designar MAX KEILER MOREIRA COTA, matrícula 32101, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 928, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Dispensar MAIRON LUCAS BASNIAK, matrícula nº 15628, Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 1.097, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SUZANA NOVIS MACHADO, matrícula 15476, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 2º Designar a servidora ADRIANA MOTTA CARDOSO, matrícula 16830, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor Chefe - Nível IV, CC-4, do GABPRM2-ALNM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. CARMEN SANT ANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 159, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL WESLEY CORDEIRO SOUZA, servidor contratado, ocupante de cargo em comissão CC-II, matrícula nº 33962, do encargo de substituto do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do 3º Ofício - GABPR4 da Procuradoria da República de Roraima. Art. 2º Designar a servidora LARA PRADO LUCHI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33759, para o encargo de substituta do cargo em confiança código CC-4 - Assessor Nível IV, do gabinete do 3º Ofício - GABPR4 da Procuradoria da República de Roraima. Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 87, de 16/07/2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 18/07/2025, Página 82. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 250/PGJM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve: Art. 1º Designar a Doutora ARILMA CUNHA DA SILVA, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2025, às 13h30, na modalidade presencial/videoconferência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 711/DG/SEC/MPM, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar a servidora ANA MARIA ALVES DAGOBERTO CÁRDENAS AGUAYO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 686-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70178), do Departamento de Administração/DA, da Procuradoria- Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa da militar PRISCILLA KÉTRURY RAMOS DE MELO SANTOS, cedida do Comando da Aeronáutica, matrícula nº 1899-6. ELIOMAR VIEIRA DAS NEVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 2.009, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009749/2025-29, resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a contar de 07/01/2026, a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN do encargo de Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - CODEMAT, para o qual foi designada pela Portaria n° 1361, de 25/08/2023. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.011, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65, resolve: Art. 1° Dispensar, a contar de 7 de janeiro de 2026, a Procuradora do Trabalho CIRLENE LUÍZA ZIMMERMANN do encargo de Membra Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, para o qual foi designada pela Portaria n° 1754, de 29 de setembro de 2023. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.014, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando a intimação do Ministério Público do Trabalho para participação em audiências de instrução referentes ao Processo Administrativo Disciplinar n° CSJT-PADMag 0024304- 69.2023.5.24.0000 e os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0010152/2025-12, resolve: Art. 1° Designar a Procuradora Regional do Trabalho Ana Cristina Desiree Barreto Fonseca Tostes Ribeiro para representar o Ministério Público do Trabalho nas audiências a serem realizadas no Processo Administrativo Disciplinar em face de Magistrado 0024304-69.2023.5.24.0000. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA