DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.064, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1044854/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, VANESSA ROGÉRIA RODRIGUES PENHA DE OLIVEIRA, matrícula 319.881, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RAFAEL MACHADO BARBOSA , matrícula 315.305, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.065, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1045044/2025, resolve: Art. 1º Designar RENATA BEVILAQUA CHAVES, matrícula 315.409, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir a titular do Cargo em Comissão, CJ01, de Coordenador da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.068, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004817/2021, resolve: Prorrogar a cessão do servidor CARLOS ALBERTO BARBOSA DE ABREU, matrícula 311.025, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de março de 2026, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na 27ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 2.074, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1045449/2025, resolve: Art. 1º Designar CYNTHIA DE LACERDA BORGES, matrícula N. 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Secretaria de Gestão de Pessoas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Virtual 1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º, da Portaria SEG nº 2.007, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 70, onde se lê: ...ficando dispensado LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425..., leia-se: ..ficando dispensado, a partir de 01 de dezembro de 2025, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula 317.425.... R E T I F I C AÇ ÃO No artigo 1º, da Portaria SEG nº 1994, de 25 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, Seção 2, fl. 69, onde se lê: ..., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.", leia-se: ..., ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga." TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 1.070, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 18387/2025, resolve: Alterar a Portaria nº 956/2025-SGP, publicada no Diário Oficial da União em 1º/12/2025, Edição 228, Seção 2, página 121, para constar que, onde se lê: tendo em vista o que consta do PROAD 18387/2024, leia-se: tendo em vista o que consta do PROAD 18387/2025. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e o que consta do processo de Permuta PROAD nº 44256/2025, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora ÉRICA SIMONE CARVALHO, Analista Judiciária, Área Administrativa, a servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES, matrícula nº 182133, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º Conceder licença trânsito de 10 (dez) dias à servidora EMILE KAZUE MARUOKA NUNES, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 27 da Resolução CSJT nº 110/2012. Art. 3º Este Ato PR tem efeitos a partir de 09/12/2025. VALDIR FLORINDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO TRT5 Nº 584, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 15403/2025, resolve: Art. 1º Remover BRUNA GABRIELLE COSTA SOUSA, servidora deste Regional para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, com efeitos a partir de 10/12/2025, em permuta com a servidora MÔNICA SOUZA DE JESUS, da mencionada Corte, ambas ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Área Administrativa. Art. 2º Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora BRUNA GABRIELLE COSTA SOUSA, com efeitos a partir de 10/12/2025, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT No 110/2012. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 586, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18233/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora JULIANA BRITO MAIA BORGES com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 12505/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor CELSO RICARDO DA CRUZ VALVERDE com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 588, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18251/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor FRANCISCO FISCINA RIBEIRO DE LIMA com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 589, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18179/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor UELTON DIAS DA SILVA com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 590, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18692/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pelo servidor SANDRO VIEIRA FEITOZA com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 591, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 13788/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora ALESSANDRA REIS DE MELO FREITAS com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 592, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18147/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora LORENA GOES SAMPAIO com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI ATO TRT5 Nº 596, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 18429/2025, resolve: Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora PAULA MELISSA COELHO DA SILVA SARAIVA com efeitos a contar de 1º/12/2025, em razão de posse em cargo inacumulável. IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI