DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Expede autorização à GERACAO REAL BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF nº 26.772.880/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.477 - Processo nº 53500.064021/2025-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/10/2025, a autorização outorgada a CANDEAL NET COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.523.907/0001-78, por intermédio do Ato nº 10998, de 26/08/2025, publicado no DOU de 01/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.478 - Processo nº 53500.083940/2025-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/10/2025, a autorização outorgada a PIAUI TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 23.766.870/0001-71, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.479 - Processo nº 53500.083968/2025-55. declara extinta, por renúncia, a partir de 07/10/2025, a autorização outorgada a MULTNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 28.879.927/0001-62, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.480 - Processo nº 53500.091881/2025-51. Expede autorização à GPONNET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF nº 22.827.655/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.481 - Processo nº 53500.046892/2020-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/10/2025, a autorização outorgada a SANSARA SERVICOS ADICIONADOS SVA LTDA , CNPJ/MF nº 09.566.844/0001-79, por intermédio do Ato nº 5943, de 08/10/2020, publicado no DOU de 20/10/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.482 - Processo nº 53500.091836/2025-05. Expede autorização à STARTNET PROVEDOR E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 11.881.504/0003-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.483 - Processo nº 53500.091733/2025-37. Expede autorização à LAGOSNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 35.413.042/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.484 - Processo nº 53500.092410/2025-61. Expede autorização à JAVA NET TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.416.281/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.485 - Processo nº 53500.091690/2025-90. Expede autorização à LD SOLUCOES DE INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 45.365.041/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.486 - Processo nº 53500.091887/2025-29. Expede autorização à POWERTEC H SOLUCOES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 14.767.839/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.488 - Processo nº 53500.091910/2025-85. Expede autorização à PRONET TELECOMUNICACOES E PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 15.660.846/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.489 - Processo nº 53500.091701/2025-31. Expede autorização à ONZENET SOLUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 43.083.761/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.490 - Processo nº 53500.091627/2025-53. Expede autorização à VP FIBRA TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.506.664/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.491 - Processo nº 53500.071501/2025-62. Expede autorização à C5.NET LTDA , CNPJ/MF nº 50.214.354/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.492 - Processo nº 53500.039318/2025-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/05/2025, a autorização outorgada a ROSIRIS MANOEL GIANINI MOREIRA DE FARIAS, CPF nº *.224.852-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.493 - Processo nº 53500.091811/2025-01. Expede autorização à PAINHA NET LTDA, CNPJ/MF nº 54.493.672/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.494 - Processo nº 53500.091436/2025-91. Expede autorização à IBR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 56.348.103/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.495 - Processo nº 53500.091410/2025-43. Expede autorização à SANDRO OLIVEIRA NUNES, CNPJ/MF nº 42.931.801/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.496 - Processo nº 53500.091871/2025-16. Expede autorização à SEVEN TE L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 57.720.292/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Nº 18.980 - Processo nº 53500.103398/2025-27. Autoriza JEVIN COMERCIO E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Joaquim da Barra/SP, no período de 08/12/2025 a 04/03/2026. Nº 18.981 - Processo nº 53500.096217/2025-07. Autoriza TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ nº 03.476.876/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Cuiabá/MT, no período de 05/01/2026 a 12/01/2026. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 819, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512976 - AGUANTE - Montagem 23.699.735 CLEYTON DA SILVA ALVES CNPJ/CPF: 23.699.735/0001-50 Processo: 01400039763202567 Cidade: Paripueira - AL; Valor Aprovado: R$ 356.679,18 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto visa a montagem e circulação nacional do monólogo "AGUANTE", adaptação da obra de Rafael Michalichem. Estrelada pelo ator e pesquisador Cleyton Alves, a encenação investiga o texto a partir da aplicação cênica de sua pesquisa de mestrado sobre a ativação do centro energético Tanden e a organicidade psicofísica do ator. Os produtos incluem: 5 apresentações teatrais (Maceió/AL, Recife/PE, Campina Grande/PB, Uberlândia/MG, Campinas/SP); 5 debates pós-espetáculo sobre o processo criativo; e 5 oficinas gratuitas de Interpretação e Formação do Ator em cada cidade, promovendo intercâmbio artístico e formação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512977 - ROCK IN COVER - O MUSICAL ROCK IN COVER EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 50.893.604/0001-82 Processo: 01400039764202510 Cidade: Barra do Piraí - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.271.308,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "Rock in Cover _ O Musical" consiste na montagem e temporada do espetáculo teatral musical inédito, de mesmo nome, a ser escrito e dirigido para sua estreia em Barra do Piraí comemorando os dez anos de existência do festival ROCK IN COVER que acontece desde 2015 na cidade e região. A montagem conta a história do gênero "Rock" no mundo e também no Brasil, suas influências e variações, e, misturada com trajetória do próprio festival, que reuniu nos últimos anos bandas do Brasil inteiro somando os mais variados estilos musicais, e é um diferencial para a cultura da cidade. Visando atender à contrapartida social, haverá três palestras, para estudantes da rede pública de ensino e professores, e população em geral sobre a importância do gênero Rock como movimento cultural mundial de contestação e construção de identidade, envolvendo literatura e história com as artes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512978 - Arka dos Anjos CULTURAH E SOL CNPJ/CPF: 48.988.276/0001-56 Processo: 01400039765202556 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 537.251,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto "ARKA DOS ANJOS" irá realizar a criação, produção e temporada de espetáculo de artes cênicas a partir do encontro entre artistas de multiplas linguagens e jovens iniciantes nas artes, em ciclo de oficinas culturais gratuitas de teatro, música e áudio visual, que resultarão em temporada de espetáculo de artes cênicas com entrada gratuita para todo o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512980 - Produção e circulação do espetáculo AYURI KAWA - TEMPOS MANAÓS A REIS DA COSTA LTDA CNPJ/CPF: 30.701.891/0001-74 Processo: 01400039767202545 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 280.935,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto AYURI KAWA _ Tempos Manaós consiste na montagem e circulação de um espetáculo teatral solo escrito, dirigido e interpretado por Adanilo, artista indígena da etnia Munduruku. A obra revisita a trajetória de Ayuri Kawa (Ajuricaba), líder do povo Manaó, conectando memória ancestral e resistência contemporânea. Será produzido uma montagem do espetáculo e serão realizadas 5 sessões gratuitas de apresentações em Manaus e outros estados brasileiros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512982 - Letramento racial em cena ASSOCIACAO PROJETO ESPORTE E VIDA CNPJ/CPF: 09.248.745/0001-49 Processo: 01400039769202534 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 374.484,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção e realização de 20 apresentações do espetáculo teatral "ABC Dias, o nascimento" de forma gratuita para as crianças da rede pública escolar, e do oferecimento de uma oficina sobre letramento racial a professores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512985 - Diversão para a criançada - Ano 2026 EDERSON MIRANDA PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 16.916.864/0001-98 Processo: 01400039772202558 Cidade: São Paulo - SP;