DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.424 - Processo nº 53500.004822/2021-28. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/11/2025, a autorização outorgada a CONVERGE ISP LTDA, CNPJ/MF nº 40.117.068/0001-70, por intermédio do Ato nº 879, de 09/02/2021, publicado no DOU de 18/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.425 - Processo nº 53500.053975/2021-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/11/2025, a autorização outorgada a MICHELI M B MATIOLA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 40.049.436/0001-90, por intermédio do Ato nº 5906, de 06/08/2021, publicado no DOU de 12/08/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.426 - Processo nº 53500.094667/2025-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/11/2025, a autorização outorgada a NET XPLOD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 20.429.644/0001-07, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.427 - Processo nº 53500.093573/2025-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 31/10/2025, a autorização outorgada a MANTIQUEIRA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.354.631/0001-22, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.429 - Processo nº 53500.101954/2024-40. declara extinta, por renúncia, a partir de 29/10/2025, a autorização outorgada a GIGAWAY DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 58.190.202/0001-23, por intermédio do Ato nº 17961, de 30/12/2024, publicado no DOU de 06/01/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.430 - Processo nº 53500.091622/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/10/2025, a autorização outorgada a SIGA FIBRA PLUS LTDA, CNPJ/MF nº 08.840.247/0001-28, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.431 - Processo nº 53500.028417/2022-86. declara extinta, por renúncia, a partir de 21/04/2025, a autorização outorgada a JS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 45.742.476/0001-36, por intermédio do Ato nº 5064, de 06/04/2022, publicado no DOU de 08/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.432 - Processo nº 53500.096768/2025-62. Expede autorização à M&T TELECO M LTDA, CNPJ/MF nº 49.909.308/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.433 - Processo nº 53500.087839/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/10/2025, a autorização outorgada a CRS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 06.164.648/0001-80, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.434 - Processo nº 53500.096782/2025-66. Expede autorização à WIBAG CONEC TA LTDA, CNPJ/MF nº 38.012.265/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.435 - Processo nº 53500.086936/2021-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/10/2025, a autorização outorgada a MDO - TELECOMUNICACOES DO PARANA E PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 29.299.078/0001-30, por intermédio do Ato nº 2064, de 04/02/2022, publicado no DOU de 17/02/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.437 - Processo nº 53500.097002/2025-03. Expede autorização à DIJANIO MENDES DA SILVA, CNPJ/MF nº 63.395.323/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.438 - Processo nº 53500.092615/2025-46. Expede autorização à JETFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 35.603.318/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.439 - Processo nº 53500.092537/2025-80. Expede autorização à TELNEXT FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 54.341.437/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.440 - Processo nº 53500.092497/2025-76. Expede autorização à F F DA SILVA , CNPJ/MF nº 36.307.439/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.441 - Processo nº 53500.092522/2025-11. Expede autorização à NV-NETT E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 50.172.231/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.442 - Processo nº 53500.092667/2025-12. Expede autorização à MANOEL FRANCISCO MOTA COMUNICACOES E MULTIMIDIA, CNPJ/MF nº 41.147.080/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.443 - Processo nº 53500.092563/2025-16. Expede autorização à D. D. M. DA SILVA, CNPJ/MF nº 50.288.407/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.444 - Processo nº 53500.092392/2025-17. Expede autorização à EDSON JOAQ U I M DA SILVA, CNPJ/MF nº 32.572.579/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.445 - Processo nº 53500.092384/2025-71. Expede autorização à VLAN TEL ECO M SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 52.398.227/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.446 - Processo nº 53500.092366/2025-99. Expede autorização à G DE OLIVEIRA VIEIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 47.457.092/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.447 - Processo nº 53500.092320/2025-70. Expede autorização à ELIAS VIANA DA SILVA, CNPJ/MF nº 42.474.962/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.448 - Processo nº 53500.092613/2025-57. Expede autorização à INTCOM T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 53.611.442/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.449 - Processo nº 53500.092377/2025-79. Expede autorização à NEWLIKE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 61.123.695/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.450 - Processo nº 53500.092645/2025-52. Expede autorização à IP CONNECT MAIS FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 44.474.819/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.451 - Processo nº 53500.092299/2025-11. Expede autorização à MM TELECOM NET LTDA, CNPJ/MF nº 27.237.737/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.452 - Processo nº 53500.087061/2025-65. Expede autorização à RDFIBRAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 54.817.797/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.455 - Processo nº 53500.092595/2025-11. Expede autorização à ELISON NUNES DA GAMA, CNPJ/MF nº 53.963.688/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.456 - Processo nº 53500.092598/2025-47. Expede autorização à RAVTEC INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 41.432.726/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.457 - Processo nº 53500.092285/2025-99. Expede autorização à PLUGARNET LTDA, CNPJ/MF nº 25.384.182/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.458 - Processo nº 53500.092067/2025-54. Expede autorização à G2NETSUL LTDA, CNPJ/MF nº 09.278.399/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.459 - Processo nº 53500.092051/2025-41. Expede autorização à VERSUS T E L ECO M LTDA, CNPJ/MF nº 55.482.220/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.460 - Processo nº 53500.092062/2025-21. Expede autorização à DIGITAL MASTERS LTDA, CNPJ/MF nº 48.794.409/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.461 - Processo nº 53500.092553/2025-72. Expede autorização à SOMBRA NET LTDA, CNPJ/MF nº 63.335.146/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025 Nº 18.462 - Processo nº 53500.092049/2025-72. Expede autorização à A R S ARCE N I O, CNPJ/MF nº 34.212.833/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.463 - Processo nº 53500.092554/2025-17. Expede autorização à A C MAGNAV I T A FILHO LTDA, CNPJ/MF nº 14.848.752/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.464 - Processo nº 53500.092362/2025-19. Expede autorização à SERRA FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 41.607.911/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.465 - Processo nº 53500.092043/2025-03. 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Expede autorização à PARANA CONEC TA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 62.963.051/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 18.473 - Processo nº 53500.091944/2025-70. Expede autorização à DU NET - TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 21.599.175/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.