DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000015 15 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 destes autores é o objetivo da proponente, e artista, Naessa Marques, que, por dez meses, pleiteará o estudo da semiótica anticapitalista de suas obras, num rito de rememoração cognitiva não binária e feminista para a construção de uma nova responsabilidade, de um futuro vegetal, desidentificada da inteligência artificial-colonial do regime patriarcal, da vigilância médico-jurídica e da violência-ética. Como resultado desta pesquisa será produzido, pela própria proponente, o filme-dança-teatro "A dança do exílio", que convocará o público para a agência ativa de re-encantamento do mundo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513193 - Oficinas de Bastidores: Capacitação Técnica em Artes Cênicas - Salvador 2026 FRANCIELE SILVA DE MORAES CNPJ/CPF: .315.195-* Processo: 01400040005202591 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 41.269,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza oficinas de capacitação técnica em iluminação, produção, cenografia e dramaturgia para jovens e adultos em Salvador/BA. O objetivo é qualificar profissionais para o mercado de trabalho das artes cênicas, fortalecendo a economia criativa local através da formação de técnicos especializados nos bastidores teatrais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513199 - Almejo: Caminhos de Arte e Aprendizagem PEDRO HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: .452.626- Processo: 01400040011202549 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.686,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Almejo: Caminhos de Arte e Aprendizagem" tem como objetivo oferecer atividades culturais, artísticas e educativas no contraturno escolar para até 80 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos, estudantes da rede pública de Belo Horizonte/MG. A iniciativa cria um espaço de acolhimento e formação integral, promovendo aulas de teatro, música, instrumentos, dança e cinema, além de apoio pedagógico e psicológico. As atividades são realizadas em turnos alternados ao horário escolar e contam com transporte, alimentação e acompanhamento de profissionais qualificados. O projeto busca integrar arte, educação e cidadania, estimulando a criatividade, o convívio social e o desenvolvimento humano dos participantes. Ao final do ciclo, será realizado o Festival Almejo de Talentos, com apresentações artísticas e a exibição de um curta-metragem produzido pelos alunos. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513204 - Curso Intensivo de Teatro Incubadora Teatral - Grupo Namarca 39.759.842 MATEUS ASSUANI GUTIERRES CNPJ/CPF: 39.759.842/0001-67 Processo: 01400040016202571 Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 468.161,10 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização do Curso Intensivo de Teatro "Incubadora Teatral" - Grupo Namarca, que consiste em um curso intensivo de teatro, composto de atividades artístico-culturais totalmente gratuitas a serem realizadas na cidade de São João da Boa Vista, interior do Estado de São Paulo, com duração total, incluindo pré e pós-produção, de 12 meses e execução de oito meses, no ano de 2026. A proposta possui três frentes de ações formativas e de fruição: curso, oficinas e apresentações teatrais. Assim, serão oferecidas 25 (vinte e cinco vagas), gratuitas, para integar o curso teatral que, ao final, realizará uma montagem prática que será apresentada quatro vezes. Atingindo, dessa forma, diversas faixas etárias e os mais diferentes públicos. Todas elas serão ofertadas gratuitamente, a fim de fomentar e potencializar ainda mais o acesso à arte e à cultura no interior paulista. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513217 - Curso de Formação em Danças Urbanas - 2ª edição VINTAGE DANCE STUDIO LTDA CNPJ/CPF: 17.508.001/0001-44 Processo: 01400040031202510 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 625.227,35 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Curso de Formação em Danças Urbanas _ 2ª edição visa promover a formação técnica, artística e social de jovens e adultos interessados em Danças Urbanas. Contempla 8 meses de aulas semanais presenciais e online, com interpretação em Libras e legendagem, abordando técnicas, história e fundamentos das Danças Urbanas, além de Educação Financeira e Fiscal voltadas à sustentabilidade da carreira artística. A proposta inclui oficinas sociais para escolas públicas e a APAE, com atuação de alunos-monitores, e resulta em um espetáculo gratuito e acessível em Santa Maria/RS, promovendo inclusão, profissionalização e difusão cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513226 - PARACULTURA ARTE EM MOVIMENTO INSTITUTO PARATODOS CNPJ/CPF: 42.769.920/0001-19 Processo: 01400040041202555 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.950.900,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente "Projeto Paracultura: Arte em Movimento" visa realizar oficinas gratuitas de dança e teatro inclusivo para pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, promovendo a integração social e o acesso à cultura. As atividades acontecerão durante 12 meses na sede do Paraesporte, em Campos dos Goytacaze s / R J, e em núcleos parceiros no estado do Rio de Janeiro, com apresentações artísticas abertas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513230 - Festival Paracultura - Arte em Movimento INSTITUTO MACRO CNPJ/CPF: 11.368.857/0001-85 Processo: 01400040045202533 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.914.450,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente "Projeto Paracultura: Arte em Movimento" visa realizar oficinas gratuitas de dança e teatro inclusivo para pessoas com deficiência intelectual e suas famílias, promovendo a integração social e o acesso à cultura. As atividades acontecerão durante 12 meses na sede do Paraesporte, em Campos dos Goytacaze s / R J, e em núcleos parceiros no estado do Rio de Janeiro, com apresentações artísticas abertas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513283 - CIRCOPORTUNIDADE: ESCOLA DE CIRCO E CIDADANIA LONA AZUL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.286.100/0001-01 Processo: 01400040102202584 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 528.363,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O programa "CircOportunidade 2025: Escola de Circo e Cidadania" visa a realização de um ciclo anual de oficinas de formação em artes circenses para 60 crianças e jovens em São José/SC. Com duração de 12 meses, a proposta abrange a aquisição de equipamentos de segurança para estruturar as atividades e prevê a montagem de um espetáculo de encerramento, promovendo a capacitação técnica e a inclusão social através da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513291 - Arte e Cidadania - Formação Sociocultural para Crianças e Adolescentes ASSOCIACAO CULTURAL COMPANHIA DE EXPERIMENTACAO E PESQUISA EM ARTE & C U LT U R A CNPJ/CPF: 42.569.669/0001-49 Processo: 01400040111202575 Cidade: Luís Eduardo Magalhães - BA; Valor Aprovado: R$ 602.464,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Arte e Cidadania - Formação Sociocultural para Crianças e Adolescentes" promoverá oficinas gratuitas e continuadas de teatro, dança, circo e música, realizadas duas vezes por semana, nos turnos matutino e vespertino, ao longo de 12 meses. As atividades atenderão 300 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, vinculados aos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cotegipe/BA e culminarão na Mostra Artística Comunitária "Festival Arte e Cidadania", aberta à população, com apresentações e performances produzidas pelos participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513293 - Baby Breaking 41.462.811 STEFANY TRICIANE SILVA DUARTE CNPJ/CPF: 41.462.811/0001-91 Processo: 01400040114202517 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 99.999,90 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Baby Breaking é um curso de dança urbana voltado para crianças de 3 a 12 anos, com foco na linguagem do breaking, uma das expressões do Hip Hop. O projeto surgiu a partir das vivências intergeracionais do Coletivo N'Ativa nos treinos e eventos, e intensificaram com a circulação do grupo pelos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) com uma oficina de breaking para crianças pequenas. As aulas propostas para este curso acontecerão aos sábados, das 09h às 11h, no Ponto de Cultura Buracão da Arte, espaço tradicional da Capoeira Angola e do Samba Chula em Goiânia- GO, fortalecendo a integração entre diferentes linguagens da cultura popular e urbana. Ao todo serão 24 horas de atividades formativas, por meio de jogos e brincadeiras que promovem a escuta, o ritmo, a improvisação e a convivência entre a pequenada. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513357 - Festival Arco-Rires | 1a Edição CUCO LABORATORIO DE MARKETING EXPERIENCIAL LTDA CNPJ/CPF: 24.347.091/0001-02 Processo: 01400040190202514 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.637.350,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Arco-Rires realiza, em São Paulo, uma mostra de humor com stand-up, esquetes, humor drag e rodas de conversa em dois espaços (um teatro e uma externa com telão), reunindo mais de 20 artistas, visando alcançar até 1000 pessoas. A programação ocupa um dia inteiro com 4 oficinas gratuitas pela manhã, 2 rodas de conversa e pelo menos 20 apresentações à tarde/noite. Haverá intérpretes de LIBRAS no palco, materiais acessíveis e preços populares com cotas gratuitas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513361 - FESTIVAL RESIDE: RESIDE AMARO 2ª EDIÇÃO REMO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.824.397/0001-15 Processo: 01400040195202547 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 494.406,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um festival de teatro, que propõe a ativação artística num quarteirão do bairro de Santo Amaro/Recife, território marcado por fortes contrastes socioculturais e por uma parte da população em situação de vulnerabilidade social. Juntos, artistas e moradores locais cocriam ações/performances cênicas a partir de memórias e vivências individuais ou coletivas, ações estas que irão dar forma a programação do festival. As apresentações ocorrem nas casas, comércios e ruas, com os vizinhos como protagonistas de suas próprias histórias. Serão 03 dias de festival, com 10 ações de 30 min, que se repetem três vezes ao dia, além de 02 espetáculos internacionais em diálogo com a proposta, 01 Residência de Criação e 02 Rodas de Diálogos. Toda a programação será gratuita, para público jovem e adulto, com recursos de acessibilidade e ampla divulgação.O RESIDE AMARO é um braço do RESIDE.FIT/PE e reafirma-se como uma iniciativa inovadora e transformadora, já consolidada na sua 1ª edição em 02/2025. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513365 - Graco Cia de Atores: Arte, Afeto e Território JOANINHA PRODUCAO E PESQUISAS EM PRODUTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.594.208/0001-87 Processo: 01400040199202525 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 824.917,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Graco Cia de Atores, fundada em 2003 na periferia de Niterói, é referência em arte, educação e transformação social. Reconhecida em pesquisas acadêmicas da UFF e da revista Logeion (2024), propõe a manutenção anual de suas atividades formativas e culturais, incluindo a sede no bairro do Fonseca, região periférica da cidade. O projeto oferecerá cursos gratuitos em teatro, produção, dublagem, música e figurino, com foco na profissionalização de jovens artistas e técnicos, especialmente pessoas negras, LGBTQIAPN+ e moradoras de territórios populares. Cada semestre resultará em espetáculos gratuitos e produtos artísticos, fortalecendo a economia criativa local. Como contrapartida social, realizará dez edições do sarau "Graco na Roda", aberto à comunidade. Enquadra-se nos arts. 1º e 3º da Lei nº 8.313/1991 e na IN MinC nº 23/2025, promovendo formação, difusão e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513370 - HETOHOK–- Festa Tradicional Milenar DOMILTO INARURI KARAJA CNPJ/CPF: .696.701- Processo: 01400040205202544 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 150.800,54 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Projeto HETOHOK–- Festa Tradicional Milenar na Aldeia Macaúba, Ilha do Bananal, no município de Pium, no Estado de Tocantins. HETOHOK–, que significa Casa Grande, é um rito de passagem ancestral do povo Karajá (IN–), realizado anualmente com a participação de toda a comunidade. A festividade marca a transição de jovens meninos para a vida adulta, por meio de ensinamentos, rituais e convivência na casa dos homens. Este projeto propõe o registro audiovisual completo do evento, salvaguardando essa manifestação milenar para futuras gerações e fortalecendo a identidade cultural do povo Ka r a j á .