Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 16

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000016 16 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513375 - Circuito Regional do São João CENTRO DE ATIVIDADE SOCIAL CULTURAL E ESPORTIVA ALCANCE CNPJ/CPF: 02.358.953/0001-51 Processo: 01400040210202557 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 5.653.248,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CIRCUITO REGIONAL DO SÃO JOÃO" é um festival de fomento à cultura junina de Campina Grande (PB) realizado no Parque do Povo e arredores, no distrito de Galante e de Caruaru (PE) realizado no pátio de eventos Luiz Lua Gonzaga, Polo Vila da Estação e no bairro do Alto do Moura, com acesso totalmente gratuito. A proposta visa a preservação do forró e da cultura popular através da contratação majoritária e apresentação de artistas e quadrilhas locais. Serão realizadas intervenções musicais e oficinas gratuitas de formação cultural, transformando áreas de ativação em Territórios Culturais de Experiência, garantindo a democratização do acesso e a inclusão social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513378 - Sarau Inter-Ativo (Edição Nova Friburgo) 49.389.028 CATHERINE PEREIRA BON CNPJ/CPF: 49.389.028/0001-51 Processo: 01400040213202591 Cidade: Nova Friburgo - RJ; Valor Aprovado: R$ 399.768,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Sarau Inter-Ativo (1ª edição), festival cultural multilinguagens em Nova Friburgo/RJ. A programação contará com cerca de 30 atividades, entre apresentações de cultura popular, artísticas locais e estaduais, oficinas e intervenções ao longo do evento. O programa de atividades previsto será integralmente gratuito e acessível em LIBRAS. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513381 - O CIRCO DA IMAGINAÇÃO INSTITUTO IMAGINACAO CNPJ/CPF: 31.649.029/0001-22 Processo: 01400040217202579 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.188,10 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CIRCO DA IMAGINAÇÃO prevê a realização de festival/oficina, que contemplará oficina de técnica básica de circo e palhaçaria, de forma gratuita. Ao teremos um festival circense com atrações convidadas e os participantes do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513392 - NIETZSCHE A TORINO CARLOS HAMILTON MARTINS FELTRIN CNPJ/CPF: 01.472.044/0001-87 Processo: 01400040232202517 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.232.732,16 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentação de texto de ópera inédita na cidade de São Paulo. Serão realizadas 3 récitas da ópera NIETZSCHE A TORINO na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513395 - Vestindo Histórias: Oficina de Figurino SAPATARIA PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.083.419/0001-21 Processo: 01400040235202551 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 566.194,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vestindo Histórias" visa à formação, difusão e valorização do ofício de figurinista por meio de um conjunto de ações educativas gratuítas e descentralizadas na Região Sul do Brasil. A proposta compreende dois produtos principais: (1) Oficina de Figurino compreendendo 17 horas do Ciclo de Aulas Online Assíncronas com videoaulas auto formativas sobre fundamentos, técnicas e gestão de figurino e 25 horas do Ciclo de Aulas Presenciais em formato de laboratório prático de criação e produção; e (2) Semana Online de Figurino, com workshops públicos transmitidos ao vivo pelo YouTube. Como ação de ampliação de acesso, o projeto inclui ainda 2 oficinas de figurino para crianças intituladas "Vestindo Histórias: Fantasias Criativas" (3). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513399 - APAE CULTURAL TAQUARITUBA 2026 A P A E DE TAQUARITUBA CNPJ/CPF: 50.345.842/0001-53 Processo: 01400040239202539 Cidade: Taquarituba - SP; Valor Aprovado: R$ 216.759,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a aplicação de oficinas de dança e música, com apresentação ao fim do ciclo, para incentivar a descoberta de novas habilidades e o desenvolvimento artístico da pessoa com deficiência, a fim de inserir o gosto pela arte e cultura e proporcionar lazer e entretenimento, garantindo o exercício dos direitos culturais, alcance às fontes de cultura e democratizando o acesso ao bem artístico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513404 - Workshop Teledramaturgia ADENTU BRASIL TECNOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 38.707.995/0001-06 Processo: 01400040245202596 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 3.151.590,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Workshop Teledramaturgia tem como principal objetivo universalizar e democratizar o acesso à formação em Artes Cênicas, com foco na Teledramaturgia e na Atuação Audiovisual, levando conhecimento técnico e artístico a cidades do interior do Paraná, unindo formação, prática e valorização da cultura local em um mesmo movimento. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513410 - Ampliando Horizontes da Pessoa com Deficiência APAE DE HORTOLANDIA CNPJ/CPF: 01.196.808/0001-59 Processo: 01400040251202543 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 411.812,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de teatro, música, artes visuais e desenvolvimento pessoal e social, voltadas à inclusão sociocultural de pessoas com deficiência, promovendo acesso à produção artística, inclusão social e ao exercício da cidadania. As atividades resultarão em um espetáculo público integrando as linguagens trabalhadas, valorizando o processo formativo, a inclusão, a diversidade e a participação ativa dos beneficiários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513413 - Entre Contos e Sorrisos CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL RIBEIRAO PRETO CNPJ/CPF: 02.403.056/0001-12 Processo: 01400040255202521 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 371.324,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Entre Contos e Sorrisos: Arte, Leitura e Imaginação Inclusiva, propõe a realização de oficinas semanais de contação de histórias, teatro de sombras, fantoches e musicalização, voltadas a crianças e adolescentes com deficiência intelectual e transtornos do espectro autista, atendidos pelo Centro Ann Sullivan do Brasil, nos núcleos de Ribeirão Preto e Sertãozinho. As atividades serão gratuitas e acessíveis, promovendo expressão, imaginação e inclusão por meio da arte e da literatura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513415 - Canta Rio Verde ONG AMAR SEM LIMITES CNPJ/CPF: 38.043.447/0001-10 Processo: 01400040257202511 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oferecer oficinas de música, dança e teatro para crianças e adolescentes visando o desenvolvimento de habilidades artísticas e técnicas que ampliam as oportunidades de trabalho e renda para os participantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513419 - Dança e Yoga para Saúde Mental nos CAPS 43.466.479 RAISSA SCHUCK ROCHOL CNPJ/CPF: 43.466.479/0001-69 Processo: 01400040261202589 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 196.614,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Yoga e Dança para a Saúde Mental em CAPS é um projeto cultural que oferece vivências gratuitas de Yoga Hatha Vinyasa e Dança Contemporânea em Centros de Atenção Psicossocial do Rio de Janeiro. A proposta une arte, movimento e cuidado, promovendo consciência corporal, expressão artística e equilíbrio emocional como caminhos de transformação.As atividades valorizam saberes ancestrais do Yoga e linguagens contemporâneas da Dança, estimulando o autoconhecimento, a criatividade e a inclusão social. O projeto amplia o acesso à cultura e contribui para a promoção da saúde mental por meio de práticas integrativas, compassivas e humanizadas, fortalecendo o vínculo entre corpo, mente e comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513421 - MÃES DO SAMBA GUARDIÃS DA CULTURA ANCESTRAL ASSOCIACAO CULTURAL FOGUEIRAO CNPJ/CPF: 10.787.981/0001-12 Processo: 01400040263202578 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 920.700,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover 02 ensaios técnicos na Comunidade do Engenho Velho de Brotas e o desfile (mostra cultural) no Carnaval de Salvador do Bloco de SAMBA FOGUEIRÃO no dia 12/02/2026 (Quinta feira), circuito Osmar, com o tema: MÃES DO SAMBA GUARDIÃS DA CULTURA ANCESTRAL, que traduz e a contribuição das mulheres, mães, irmão e avos de músicos e musicistas, que inspiraram seus filhos na trajetória em busca da gloria no entretenimento musical, com a presença da comunidade e 2000 associados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513424 - O ENCANTO DO SAMBA ECOA NA AVENIDA ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL LEVA EU CNPJ/CPF: 00.070.587/0001-05 Processo: 01400040266202510 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 328.779,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover no dia 15/02/2026, no circuito Batatinha o desfile do Bloco de Samba Leva Eu, com tema " O ENCANTO DO SAMBA ECOA NA AVENIDA", mantendo viva a os feitos, legados e a cultura da africana no Brasil, fortalecendo promovendo o legado da ancestralidade dos ritmos que deu a primeira identidade para a consolidação do carnaval em Salvador e no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513434 - Kambada em Cortejo: CAMINHOS DA CULTURA LUCIENE RIBEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: .693.948-* Processo: 01400040276202547 Cidade: Franco da Rocha - SP; Valor Aprovado: R$ 44.149,05 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Crtejo carnavalesco O projeto "Caminhos da Cultura" visa dar visibilidade às manifestações culturais afro-brasileiras na cidade de Franco da Rocha por meio da apresentação de blocos afro percussivos como congado, maracatu, blocos carnavalescos e roda de capoeira na Praça da Vila Eliza, culminando em um cortejo até o Centro Cultural Kambada's. Paralelamente, serão realizadas oficinas de fabricação de instrumentos musicais afro com materiais sustentáveis na escola do bairro Vila Eliza. Este projeto é importante para a sociedade, pois promove a valorização da cultura afro- brasileira, resgata tradições, e incentiva a inclusão social e a educação ambiental. A ideia surgiu da necessidade de fortalecer a identidade cultural local e proporcionar um espaço de celebração e aprendizado para a comunidade. O projeto atende à demanda por espaços de expressão cultural e educação, proporcionando um ambiente onde os moradores possam aprender, compartilhar e celebrar ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513443 - Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas LEONARDO MOYA PEREIRA CNPJ/CPF: .602.296-* Processo: 01400040286202582 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 186.006,26 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Bandas Marciais Escolares de Poços de Caldas" propõe a implantação e fortalecimento de bandas marciais em quatro escolas públicas de Poços de Caldas _ MG, com foco na formação musical, disciplina, cooperação e cidadania. Cada escola contará com uma banda própria, com ensaios semanais, aulas de instrumentos, prática de conjunto e expressão corporal. Em momentos festivos e eventos públicos, as quatro bandas se unirão para formar uma grande banda integrada, representando a cidade e promovendo o intercâmbio cultural e artístico entre os jovens. O projeto valoriza a música como ferramenta de transformação social, inclusão e acesso à cultura, oferecendo formação gratuita e instrumentos musicais a crianças e adolescentes em idade escolar.