DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000020 20 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2513073 - SINOS - Capacitação e Repertório Orquestral Nacional - Plano Anual 2026 FUNDACAO UNIVERSITARIA JOSE BONIFACIO CNPJ/CPF: 42.429.480/0001-50 Processo: 01400039882202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.799.835,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sistema Nacional de Orquestras Sociais, (SINOS) é um amplo projeto de capacitação para regentes, instrumentistas, compositores e educadores musicais, que visa apoiar projetos sociais de música em todo o país. Desenvolvido pela Escola de Música da UFRJ, em parceria com a Funarte, o SINOS contribui para o desenvolvimento de centenas de orquestras-escolas por todo o Brasil, integrando o suporte e a expertise técnica oferecida por universidades públicas, federais e estaduais, na realização das Caravanas SINOS, as quais levam atividades formativas às cinco regiões do Brasil com professores, instrutores, além da encomenda, edição de partituras com realização, e gravação de concertos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513076 - Oficinas do Funk Lab Recomunidade RECOMUNIDADE LTDA CNPJ/CPF: 51.104.095/0001-24 Processo: 01400039885202553 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 608.612,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Oficinas do Funk Lab Recomunidade" visa realizar um conjunto de 08 oficinas formativas para a juventude negra e periférica, com 15 vagas cada, no campo da música urbana, em especial o Funk e o Trap, além de Rodas de Conversa sobre temas relacionados aos desafios da comunidade, bem como atividades de acolhimento psicossocial que culminarão em um Sarau de encerramento. As atividades serão realizadas na produtora e estúdio de música Recomunidade, serão gratuitas e realizadas no bairro Butantã, na zona oeste da cidade de São Paulo - SP. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513079 - ACES Arte que Move ASSOCIACAO CRISTA ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR CNPJ/CPF: 29.501.992/0001-12 Processo: 01400039888202597 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 436.328,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de cinco oficinas culturais para crianças e adolescentes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social, ensaios abertos, apresentações de Fanfarra e uma Mostra Cultural aberta ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513081 - Jessica da Rabeca - Gravação EP e Show de lançamento 53.432.236 CELIANE QUIRINO DE GUSMAO CNPJ/CPF: 53.432.236/0001-63 Processo: 01400039890202566 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 142.342,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Jessica da Rabeca - Gravação EP e Show de Lançamento" tem como objetivo produzir um EP com seis faixas autorais, destacando a riqueza da música nordestina e a valorização da rabeca como instrumento central dessa tradição. Além da gravação, o projeto inclui uma apresetação musical de lançamento do álbum em Maceió, visando promover o novo trabalho e ampliar a visibilidade da cantora no cenário musical. A proposta contempla também a realização de encontros com o público, fortalecendo a conexão entre artista e fãs. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513082 - Orquestra de Violões -11ª Edição ASSOCIACAO BENTO-GONCALVENSE DE CONVIVENCIA E APOIO A INFANCIA E JUVENTUDE - A B R AC A I CNPJ/CPF: 88.669.957/0001-76 Processo: 01400039891202519 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 1.169.807,38 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: 11ª Edição do projeto "Orquestra de Violões", realizada pela Entidade Abraçaí de Bento Gonçalves, o qual contempla oficinas, ensaios e apresentações da orquestra, acompanhado do coro, através da música , visando a integração de crianças, adolescentes e jovens oriundos de comunidades carentes à música e aos meios culturais, e ainda possibilitando a geração de novos talentos e a inserção sociocultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513085 - O Cavaquinho Conta a História: Oficinas musicais e contações que revelam o Brasil pelas cordas do cavaquinho. PABLO ARAUJO FERNANDES CNPJ/CPF: *.258.986- Processo: 01400039894202544 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 491.030,02 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cavaquinho Conta a História: Oficinas Musicais e Contações Que Revelam o Brasil Pelas Cordas do Cavaquinho é um projeto itinerante de formação musical e valorização da cultura brasileira que promove, ao longo de uma semana em cada cidade, oficinas, contações de histórias e apresentações musicais dedicadas ao universo do cavaquinho. A iniciativa busca aproximar crianças, adolescentes e educadores da música popular brasileira, revelando o cavaquinho como instrumento de expressão, protagonismo e identidade cultural. Em um ano, o projeto percorrerá 12 cidades brasileiras, levando suas atividades a escolas públicas, centros culturais e espaços comunitários. Cada etapa combina práticas educativas e artísticas que estimulam a escuta, a experimentação e o aprendizado musical de forma acessível, lúdica e inclusiva, fortalecendo o vínculo entre educação, arte e patrimônio cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513087 - FESTIVAL MISTURA CULTURAL ANO 2 GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS CNPJ/CPF: 13.450.890/0001-85 Processo: 01400039897202588 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 139.887,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Promover na cidade de São José/SC, gratuitamente, apresentações de música instrumental e cantada de renome nacional, sendo majoritariamente atrações de música instrumental e apresentações de música instrumental e cantada de renome local, sendo majoritariamente atrações de música instrumental ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513088 - Orquestra Escola Suburbio Carioca CALDEIRA7 PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 32.703.124/0001-20 Processo: 01400039898202522 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.531.421,09 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Criação de uma Orquestra Escola unindo jovens talentos com experientes músicos do Rio de Janeiro. A Orquestra Subúrbio Carioca nasce com o objetivo de promover inclusão social, educação musical, empreendedorismo e profissionalização para jovens da periferia do Rio de Janeiro ao mesmo tempo que resgata o protagonismo da música popular carioca. O projeto reunirá 20 jovens moradores dos bairros das Zonas Norte e Oeste e 10 músicos experientes e serão selecionados para integrar a orquestra como músicos e multiplicadores culturais atendendo crianças e jovens.De forma complementar serão realizados workshops de empreendedorismo cultural, mentoria profissional, oficinas e atividades culturais para comunidade. Serão realizados 2 shows em espaços abertos da cidade e quatro apresentações em Lonas e Areninhas com sessões especiais para escolas públicas. Como legado o projeto produzirá 15 arranjos originais que serão disponibilizados gratuitamente para outros projetos sociais de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513090 - Coro Masculino 25 de Julho - Recitais CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72 Processo: 01400039900202563 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 255.024,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a manutenção e aprimoramento do CORO MASCULINO 25 DE JULHO, regido por Igor Daniel Ruschel, além de produção e circulação de recitais por cidades do RS e Paraguai. Ainda no projeto, a confecção de novo figurino para as apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513092 - Duelibras ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70 Processo: 01400039902202552 Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 659.587,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Duelibras apresenta no produto "Apresentação Musical" um coral inovador com dois participantes cantando e simultaneamente, traduzindo as letras para a linguagem Brasileira de Sinais, realizada pelos próprios artistas, expressando a poesia e as emoções da música por meio da Libras, utilizando recursos visuais e corporais para transmitir a intenção da obra. No produto "Curso/Oficina/Capacitação", serão realizadas oficinas inclusivas para surdos e outros PCDS. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513093 - Harmonia Cristã: Música para Todas as Gerações INSTITUTO BRASIL ADENTRO CNPJ/CPF: 07.590.297/0001-31 Processo: 01400039903202505 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.462.947,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Harmonia Cristã: Música para Todas as Gerações" promoverá a formação musical intergeracional em canto e instrumental, com a preparação de um coral de 80 integrantes ao longo de 6 meses. Após intensivos treinamentos e ensaios, serão realizadas cinco apresentações públicas dos grupos musicais, para um público estimado de 4.000 pessoas por apresentação. O objetivo é fomentar a cultura, a inclusão social e os valores cristãos, oferecendo acesso à arte e à educação musical de qualidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513094 - Coral ArcelorMittal INSTITUTO PARCEIROS DO BEM CNPJ/CPF: 07.618.328/0001-15 Processo: 01400039904202541 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.703.850,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção anual das atividades do Coral ArcelorMittal, um grupo coralístico formado majoritariamente por idosos, com uma história rica e atuante, sendo o coral mais antigo do Espírito Santo em atividade. Além disso, realizar apresentações em diferentes locais, expandindo o repertório, aumentando o número de coralistas e proporcionando ao Coral a participação em encontros de corais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513095 - DESVIO - Música de Invenção (Ações Complementares 2026) VIANNA EVENTOS E PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.414.355/0001-95 Processo: 01400039905202596 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 220.077,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: DESVIO - Música de Invenção é um festival de música contemporânea dedicado à criação sonora e às interseções entre arte, tecnologia e experimentação.Previsto para 2026 em Vitória (ES), o projeto foi originalmente aprovado no Edital nº 04/2025 _ Nova Cena _ Mostras e Festivais, da Secretaria de Cultura do Estado do Espírito Santo (Secult-ES).A presente proposta, inscrita na Lei Rouanet como DESVIO - Música de Invenção (Ações Complementares 2026), tem caráter complementar e não sobreposto, com o objetivo de ampliar o alcance e o impacto cultural do festival. As ações incluem a inserção de novos artistas nacionais e internacionais, o reforço da equipe técnica e de infraestrutura e a expansão do eixo formativo, por meio de oficina gratuita e intercâmbios criativos.O festival propõe um espaço inédito de encontro, promovendo a fruição de sonoridades contemporâneas de forma acessível, gratuita e voltada à formação de público para a música experimental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513098 - Coro Jovem de Campos do Jordão A M E - ASSOCIACAO DOS AMIGOS DE CAMPOS DO JORDAO CNPJ/CPF: 02.413.966/0001-86 Processo: 01400039908202520 Cidade: Campos do Jordão - SP; Valor Aprovado: R$ 394.399,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Coro Jovem de Campos do Jordão é um projeto artístico- pedagógico da AME Campos (Associação dos amigos de Campos do Jordão) que oferece educação musical gratuita e vivência artística para jovens de 12 a 27 anos, por meio do canto coral. Com dois ensaios semanais (musical e cênico), promove desenvolvimento técnico, expressivo e sociocultural, culminando em apresentações públicas. A verba a ser captada por um ano e prevê a realização de 10 apresentações musicais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513099 - Coral Voz Ativa - 25 anos de Canções e Histórias QUARTIM DE MORAES & CIA. LTDA.