Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 21

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000021 21 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 CNPJ/CPF: 03.138.174/0001-03 Processo: 01400039909202574 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 228.346,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Coral Voz Ativa - 25 anos de Canções e Histórias prevê a celebração em forma de show para comemorar os 25 anos ininterruptos de existência e continuidade do coral. Para o show, o Coral Voz Ativa que é composto por 3 músicos profissionais e 29 coralistas vocacionados, convidará mais 4 (quatro) instrumentistas e 1 (uma) solista e criar, produzir e realizar 5 (cinco) apresentações em cinco cidades distintas: (1) em Ribeirão Preto/SP, cidade sede do Coral, e mais 4 em cidades próximas: Sertãozinho, Serrana, São Carlos e Franca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513100 - Casa Opará - Hub Cultural 41.195.381 GERALDO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR CNPJ/CPF: 41.195.381/0001-99 Processo: 01400039911202543 Cidade: Juazeiro - BA; Valor Aprovado: R$ 469.086,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta da Casa Opará - Hub Cultural, visa a manutenção e programação anual de um espaço cultural localizado em Juazeiro-BA, dedicado à formação, criação e difusão artística no Vale do São Francisco. O projeto contempla a realização de oficinas, residências criativas, shows, exposições e feiras culturais, além da produção e difusão de conteúdos audiovisuais que documentam o processo artístico local.Durante 12 meses, a hub funcionará como ponto de encontro e formação continuada de artistas, produtores e jovens criadores, oferecendo atividades gratuitas e acessíveis. A proposta também prevê ações de acessibilidade (Libras, legendagem e adequações físicas), medidas de sustentabilidade (coleta seletiva, eficiência energética) e um plano de comunicação integrado, com foco em visibilidade regional e nacional.A Casa Opará consolida-se como um equipamento de referência na cena criativa do sertão baiano, fortalecendo a economia da cultura e a democratização do acesso. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513102 - OJOCA - Orquestra Jovem Circuito das Águas - 2026 Diego Luis da Silva Mozer CNPJ/CPF: .748.948-* Processo: 01400039913202532 Cidade: Amparo - SP; Valor Aprovado: R$ 349.074,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Manutenção do quinto ano do projeto educacional/artístico "OJOCA - Orquestra Jovem Circuito das Águas". Tal projeto consiste na manutenção de uma orquestra estudantil, através de aulas de instrumentos, teoria e prática orquestral, além de aulas de musicalização infantil junto à associação parceira, oferecidas gratuitamente. Também é composta de apresentações periódicas dos alunos com proposta integrada a teatro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513103 - Clássicos Universais 6 INSTITUTO DE APOIO A ORQUESTRA SINFONICA DO PARANA CNPJ/CPF: 27.211.256/0001-02 Processo: 01400039914202587 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 231.734,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sequência ao projeto intitulado "CLÁSSICOS UNIVERSAIS", em que a Orquestra Sinfônica do Paraná realiza apresentações de obras emblemáticas da música erudita para o público geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513105 - Festival de Música PATRICIA RENATA LAGES FIALHO CNPJ/CPF: .062.206- Processo: 01400039916202576 Cidade: Sabará - MG; Valor Aprovado: R$ 199.494,90 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa apresentações bandas regioanis, gerando oportunidades a novos talentos, com apresentações gratuitas para o público em geral ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513106 - Orquestra do Conservatório Carlos Gomes - Concertos 2026 CONSERVATORIO CARLOS GOMES LTDA CNPJ/CPF: 18.261.122/0001-05 Processo: 01400039917202511 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 199.961,82 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar 5 apresentações públicas gratuitas da Orquestra do Conservatório Carlos Gomes em cidades do interior do estado de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513107 - Nanan Lima:35 anos na estrada FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LIMA CNPJ/CPF: .653.553- Processo: 01400039918202565 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 344.630,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produzir e realizar o show "Nanan Lima:35 anos na estrada" a serem realizados um na cidade de Teresina e outro na cidade de Timon no Maranhão comemorando os 35 anos do artista Nanan Lima. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513108 - VOA Festival #4 FORMIGA PRODUCOES E ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 26.960.164/0001-54 Processo: 01400039919202518 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.486,17 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Voa Festival - 4ª Edição, que é um evento que promove apresentações musicais de música regional, destacando ritmos reconhecidos como patrimônios culturais imateriais brasileiros, como o samba de matriz carioca, o forró de matriz nordestina, o choro e o rock tombado no Distrito Federal. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513109 - POCKET SHOW COLETO E GABRIEL RAFAEL COLETO PEREIRA DE GODOY CNPJ/CPF: .020.699-* Processo: 01400039920202534 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Pocket Show Coleto & Gabriel consiste na gravação de um DVD musical em estúdio, sem plateia, com 10 canções sertanejas de raiz interpretadas pela dupla paranaense Coleto & Gabriel, de Londrina (PR). A proposta valoriza a música regional do Paraná, preservando suas tradições e sonoridades típicas, em conformidade com o Art. 18 da Lei nº 8.313/91. O conteúdo será distribuído gratuitamente nas plataformas digitais e no canal oficial da dupla no YouTube, ampliando o acesso do público à música sertaneja de identidade regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513110 - Encontro Cultural: Vozes da Orquestra 2026 - Um Diálogo Musical em Londrina SHIRREN PELISSON DEMBISKI BUENO CNPJ/CPF: .527.309-* Processo: 01400039921202589 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 499.405,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Encontro Cultural: Vozes da Orquestra 2026 - Um Diálogo Musical em Londrina" realizará um seminário formativo, presencial e gratuito abordando temas como música clássica, gestão cultural e o papel das orquestras na contemporaneidade. Com um público estimado de 730 pessoas terá apresentações musicais ao vivo, mini-palestras, debate e diálogo com o público. Além de ensaio aberto com mediação técnica e artística, palestra sobre produção cultural, emissão de certificados e curadoria nacional. Garantirá acessibilidade com Libras, legendas, audiodescrição e área adaptada. Registros audiovisuais serão disponibilizados gratuitamente em plataformas digitais com recursos de acessibilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513111 - Camerata de Cordas Século 30 Records SECULO 30 RECORDS GRAVADORA E PRODUTORA CULTURAL INOVA SIMPLES (I.S.) CNPJ/CPF: 56.138.270/0001-18 Processo: 01400039922202523 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 986.500,90 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Camerata Século 30 de Cordas é uma iniciativa estratégica da Século 30 Records - o primeiro selo fonográfico do Rio de Janeiro dedicado à música clássica - que visa preencher uma lacuna vital no cenário cultural brasileiro. Nosso objetivo é criar uma plataforma de alto nível para jovens instrumentistas, conectando a excelência da formação acadêmica e social à projeção profissional em grandes palcos.Composta por talentos promissores da Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB), Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem (OSB Jovem), UFRJ, UNIRIO e projetos sociais como a Orquestra Jovem do Rio de Janeiro, a Camerata atua como um elo entre a formação e o mercado de trabalho. Nosso foco é a realização de seis concertos anuais de excelência em salas renomadas do Rio de Janeiro.O repertório, com foco na música brasileira, contribui para a democratização do acesso a obras de compositores nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513112 - Semana Cultural de Bento Gonçalves M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400039923202578 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 431.012,05 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Semana Cultural de Bento Gonçalves propõe quatro dias de intensa programação musical voltada à valorização da arte gaúcha e de expressões musicais de inspiração gospel, apresentadas em sua dimensão artística e cultural, sem caráter religioso. O evento destaca a qualidade técnica e estética das performances, promovendo uma fusão entre os ritmos tradicionais do Rio Grande do Sul - como vaneira, vanerão, xote, chamamé, milonga, rancheira, valsa e fandango - e a sonoridade contemporânea das bandas convidadas. A proposta busca evidenciar o diálogo entre tradição e modernidade, fortalecendo o cenário musical regional e oferecendo ao público uma experiência plural, acessível e de alta qualidade artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513113 - Pequenos Artistas PROVIDENCIANDO A FAVOR DA VIDA CNPJ/CPF: 19.701.694/0001-12 Processo: 01400039924202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 646.140,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto é uma iniciativa sociocultural que tem como objetivo oferecer formação musical e artística gratuita para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fragilidade social. O projeto se propõe a criar um espaço de convivência, aprendizado e manifestação artística, promovendo o desenvolvimento de competências criativas, fortalecendo a autoestima e contribuindo para a construção de novas perspectivas de futuro. Além disso, busca incentivar a cidadania, o trabalho em equipe e a valorização da cultura local como instrumentos de transformação social e inclusão. Por meio de oficinas e apresentações, o Pequenos Artistas pretende despertar o interesse pela arte como forma de expressão e pertencimento comunitário, revelar novos talentos, ampliar o acesso à formação cultural e estimular o protagonismo juvenil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513114 - Eu sou Eficiente ASSOCIACAO CULTURAL DOS AMIGOS DA MUSICA EFICIENTE-ACAME CNPJ/CPF: 25.074.540/0001-40 Processo: 01400039925202567 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.488.713,85 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto será realizado na cidade de Teresina e tem como objetivo promover a inclusão sociocultural de 200 pessoas com deficiência por meio da musicoterapia e do ensino musical (popular, instrumental e canto). As atividades, conduzidas por equipe multiprofissional, estimularão habilidades cognitivas, motoras e criativas, favorecendo a autonomia, o bem-estar e a valorização da diversidade cultural. A culminância será o Festival Música Eficiente, evento gratuito e inclusivo que dará visibilidade à produção artística dos participantes, com recursos de acessibilidade (Libras, audiodescrição e legendagem). A proposta responde à necessidade de ampliar o acesso à cultura e garantir cidadania cultural às pessoas com deficiência no Nordeste. Enquadra- se na Lei nº 8.313/91, Art. 1º, incisos I a III, e Art. 3º, incisos II a IV, justificando o uso do Mecanismo de Incentivo à Cultura como essencial para sua viabilização. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513116 - Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - Unidade Maués 47.917.300 TERCIO MACAMBIRA DE VASCONCELOS CNPJ/CPF: 47.917.300/0001-01 Processo: 01400039927202556 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.189.072,17 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Unidade Maués do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro tem como objetivo proporcionar cursos gratuitos nas áreas de Música, Dança, Artes Visuais e Teatro para a população de Maués, abrangendo o público infantil, juvenil e adulto.