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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 22

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000022 22 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513117 - Cadillac de Luxo no Norte Capixaba DIAMOND CORPORATION PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.330.539/0001-41 Processo: 01400039928202509 Cidade: Anchieta - ES; Valor Aprovado: R$ 199.993,54 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cadillac de Luxo no Norte Capixaba" destaca a Banda Cadillac de Luxo, em apresentações gratuitas, renomada Banda de Anchieta no Espírito Santo. A Banda homenageia seu público com músicas autorais nos ritmos populares como piseiro, arrocha, quebradeira, sertanejo, entre outros. O objetivo é trazer ao público um show de altíssima qualidade e com estrutura profissional que celebre a riqueza e a diversidade da música popular brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513118 - Violão em Harmonia ORGANIZACAO HARMONIA - CENTRO DE MUSICA E ARTES CNPJ/CPF: 62.282.700/0001-73 Processo: 01400039929202545 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 193.829,63 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Violão em Harmonia propõe aulas gratuitas de violão para crianças, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social em Sertãozinho/SP. Serão oferecidas oficinas coletivas semanais, com instrumentos fornecidos aos alunos, ações educativas em escolas públicas e cinco apresentações públicas gratuitas. A iniciativa garante acessibilidade plena, com intérprete de Libras, audiodescrição e material em braille. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, valorizar a música brasileira e promover inclusão social por meio da educação musical, fortalecendo o vínculo entre arte, cidadania e formação humana. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513120 - Estúdio-Escola: Memórias e Sons 59.756.828 LUIS AUGUSTO MOREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 59.756.828/0001-17 Processo: 01400039931202514 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.265,63 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Estúdio-Escola: Memórias e Sons" oferece oficinas gratuitas de produção musical para 20 jovens estudantes da rede pública (15-18 anos) de Anápolis-GO. O foco é capacitar tecnologicamente nas técnicas de áudio e na pesquisa de memória sonora local. O produto final é um EP digital inédito de 5 faixas, gravado pelos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513122 - SAINT PATRICKS DAY FESTIVAL AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09 Processo: 01400039933202511 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 411.747,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Saint Patrick's Day Festival visa realizar um evento cultural em Porto Alegre, com apresentações de música instrumental irlandesa e regional, danças celtas e regionais, além de exposições de artes visuais temáticas e atividades interativas. O festival será totalmente gratuito, promovendo a valorização da cultura irlandesa e o intercâmbio cultural, com foco na acessibilidade e ampliação do acesso à população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513123 - Caça Talentos Musical - Inclusão e Formação Cultural em São Bernardo do Campo VIVIANE BASILIO DE ANDRADE AMANCIO DA SILVA CNPJ/CPF: *.618.158- Processo: 01400039934202558 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 417.285,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Caça Talentos Musical _ Inclusão e Formação Cultural em São Bernardo do Campo" tem como propósito descobrir, formar e valorizar novos talentos da música popular brasileira, especialmente entre jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social. Por meio de oficinas gratuitas de canto, violão e expressão cênica, além de mentorias com profissionais experientes, os participantes terão acesso a uma vivência artística completa e transformadora. O projeto culmina em um grande evento público gratuito, onde os finalistas se apresentarão para a comunidade, promovendo inclusão e acesso à cultura. Como produtos culturais, serão realizados três videoclipes musicais dos vencedores e um documentário curta-metragem registrando todo o processo de formação e apresentações. A iniciativa reafirma o compromisso da Associação Fabiana Anastácio com a democratização da cultura, a formação cidadã e o fortalecimento do cenário musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513124 - Capela ON: Festival de Cultura Urbana e Periférica '' ITACOLOMI '' - INSTITUTO DE APOIO SOCIAL DE VINHEDO CNPJ/CPF: 07.177.002/0001-08 Processo: 01400039935202501 Cidade: Vinhedo - SP; Valor Aprovado: R$ 208.494,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival de dois dias com programação variada em espaço público, incluindo apresentações de artistas locais em música, dança e artes cênicas, além de exposições de bens e serviços de empreendedores culturais regionais. Durante o evento, serão apresentadas quinze bandas ou músicos com repertórios autorais e quatro grupos de manifestações culturais como break, capoeira e passinho. Antes do festival, serão realizadas até dez batalhas de slam em escolas públicas, e duas ocorrerão durante o evento, incentivando a expressão artística entre estudantes e participantes. Também será oferecido um curso de discotecagem de 40 horas para capacitação técnica e histórica de DJs. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513127 - Projeto Florada 58.010.940 ANA SOFIA DE FRANCA ALBUQUERQUE CNPJ/CPF: 58.010.940/0001-41 Processo: 01400039938202536 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 198.232,32 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Florada é um projeto artístico-cultural voltado à valorização da identidade feminina na cultura popular pernambucana. Prevê a gravação e o lançamento digital de músicas autorais com temas regionais e femininos, além da realização de workshops formativos voltados a mulheres, estimulando a criação de produtos artísticos autorais inspirados na cultura local. As ações culminam em uma feira expositiva desses produtos e em dois shows gratuitos nas cidades de Timbaúba e Cabo de Santo Agostinho (PE), apresentando as músicas gravadas. O projeto busca fortalecer a autoestima, a coragem e o protagonismo de mulheres artistas, promovendo formação, difusão e redes colaborativas femininas na arte regional. Enquadrado no Art. 18 da Lei Rouanet, valoriza expressões da cultura popular nordestina, como o Boi de Carnaval e o Bacamarte, representantes das identidades culturais das cidades agraciadas com o projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513128 - Conexões Afro EDUARDO CANTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 12.994.484/0001-10 Processo: 01400039939202581 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 232.109,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Conexões Afro é um evento cultural que celebra a música e as expressões afro-brasileiras. Realizado no mês da Consciência Negra, a programação cultural contará com apresentações musicais, oficinas de musicalização de linguagens tradicionais e afroempreendedores, valorizando artistas e imigrantes africanos residentes no Brasil. A iniciativa promove o acesso gratuito à cultura e a valorização da ancestralidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513129 - Cantando a Paz INSTITUTO DE FOMENTO E APOIO A MUSICA E A CULTURA CNPJ/CPF: 23.723.396/0001-09 Processo: 01400039940202513 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 531.581,28 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva a realização das oficinas de música "Cantando a Paz" destinadas a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da cidade do Recife (PE). A iniciativa visa promover inclusão social, formação artística e cidadania, utilizando a música como instrumento de transformação e desenvolvimento humano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513130 - ONDA CULTURAL DA STAN ASSOCIACAO TUBARONENSE DE APOIO A FAMILIAS - STAN CNPJ/CPF: 82.981.457/0001-99 Processo: 01400039941202550 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.960,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa promover 05 oficinas culturais para alunos da STAN ofertando diversidade no conhecimento artístico, nas áreas da música, dança, grafite, artesanato e contação de história com estímulo à leitura e ao saber cultural. Esta proposição busca contribuir com a democratização de oportunidades e impulsionar o despertar de talentos, popularizando elementos da cultura brasileira e o empoderamento feminino, retratando em lugares públicos, devidamente autorizados, figuras (mulheres) importantes nas mais variadas áreas do saber..O viés artístico, a ludicidade, se revelam como ferramentas de suporte à educação e à assistência na atenção a crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com necessidades especiais, idosos. Para tal, serão realizadas duas aulas por semana de cada temática, com duração de 90 minutos cada uma, para um público de 20 pessoas por oficina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513131 - LEÃOFEST M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400039942202502 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 418.582,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O LEÃOFEST é um festival musical regional que integra as comemorações oficiais dos 37 anos de emancipação de Minas do Leão, município localizado na região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, reconhecido por sua trajetória histórica vinculada à mineração e pela força de sua comunidade trabalhadora. O projeto prevê quatro dias de programação gratuita com apresentações musicais de bandas e artistas locais e estaduais. Além dos shows, o evento fomenta o turismo, o comércio e a economia criativa, tornando-se um espaço de celebração, convivência e valorização cultural. A iniciativa busca consolidar o LEÃOFEST como o principal evento cultural do município, ampliando o acesso à arte, promovendo o encontro entre artistas e público e fortalecendo a identidade regional por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513132 - Bloco Viva Lua Luiz e Semana Nacional do Forró 51.050.963 VINICIUS TAVARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 51.050.963/0001-30 Processo: 01400039944202593 Cidade: Serra - ES; Valor Aprovado: R$ 83.501,55 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Semana Nacional do Forró no Espírito Santo é um projeto cultural gratuito que promove shows, roda de conversa, mostra de vinil, exibição de filme e o tradicional bloco de rua Viva Lua Luiz. Criado em 2014 como um bloco independente, o projeto cresceu com regularidade ao longo dos anos, transformando-se em um evento completo que celebra e valoriza o forró pé de serra como patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513133 - FESTIVAL TAMBOR - MÚSICA PRETA SERGIPANA 43.653.873 SUELINE SANTOS MONTEIRO DE MELO CNPJ/CPF: 43.653.873/0001-06 Processo: 01400039945202538 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 120.285,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Tambor valoriza a cultura afro-sergipana por meio de apresentações musicais, cultura popular e oficinas . Busca fortalecer a ancestralidade, a inclusão social e a economia criativa da população preta do estado de Sergipe. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513134 - Circuito do Xote ao Vanerão - 2ª Edição ANDRESSA BETINA FRISKE BAR LTDA CNPJ/CPF: 15.789.645/0001-22 Processo: 01400039946202582 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 523.875,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto buscar realizar apresentações de musica regional, sendo um projeto com 06 apresentações de Thomas Machado e grupo, em formato de Circuito na cidade aprovada e mais 05 locais a serem incluídas posteriormente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2513137 - FESTIVAL DA MÚSICA REGIONAL DE ARCOS, BOM DESPACHO E PINTANGUI MG EDERSON CLAYTON SANTOS HORTA CNPJ/CPF: 32.138.277/0001-71 Processo: 01400039949202516 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.414.759,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025