Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 32

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000032 32 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513336 - Raízes e Horizontes - Arte Contemporânea no Jardim ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Processo: 01400040159202583 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 824.175,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A mostra "Raízes e Horizontes _ Arte Contemporânea no Jardim" será realizada no Jardim Botânico de São Paulo. O projeto apresenta cinco obras site-specific de artistas de diferentes regiões do Brasil, dois selecionados por edital, que integram arte e natureza em instalações sensoriais e contemplativas, transformando o espaço em um museu a céu aberto e promovendo o acesso à arte popular contemporânea em profundo diálogo com o meio ambiente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513337 - The Cheffs Festival - A Arte dos Sabores FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: .717.566-* Processo: 01400040160202516 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 354.321,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "The Cheffs _ A Arte dos Sabores" é uma exposição de arte visual e experiências sensoriais que celebra o encontro entre gastronomia, estética e cultura. O projeto transforma o universo dos sabores em arte contemporânea, com obras, performances e instalações que exploram a comida como símbolo, memória e expressão artística.O público é convidado a ver, sentir, ouvir e degustar a arte, em um percurso expositivo que mistura pintura, escultura, vídeo, teatro e aroma - uma verdadeira galeria dos sentidos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513340 - Estradas Musicais - Educação e Cidadania no Trânsito RENATA NOGUEIRA FERRITE CNPJ/CPF: .983.148- Processo: 01400040163202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.936,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Estradas Musicais _ Educação e Cidadania no Trânsito propõe a instalação temporária de faixas sonoras em trecho viário, que emitem uma melodia quando os veículos trafegam na velocidade ideal.A iniciativa une arte, tecnologia e educação para promover o respeito às normas de trânsito, estimulando comportamentos seguros e conscientes.Por meio da arte sonora, o projeto transforma o ato de dirigir em uma experiência cultural e sensorial de aprendizado, convidando à reflexão sobre segurança, convivência e responsabilidade coletiva.A ação contribui para a formação de uma cultura de respeito e cidadania no espaço urbano, fortalecendo a conexão entre mobilidade, arte e educação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513342 - Evento Literário Viva Produções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 02.033.159/0001-38 Processo: 01400040165202531 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 191.639,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Literário "Palavra Viva" é um evento cultural multidisciplinar voltado à celebração da literatura brasileira e internacional, promovendo o encontro entre autores, leitores, editoras, educadores e artistas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513403 - Philos Expo Cultural - Artes e Filosofia ASSIS GNATTALI CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 42.730.722/0001-41 Processo: 01400040243202505 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.228.622,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Philos Expo Cultural - Artes e Filosofia é um encontro de criação e pensamento. Um festival multidisciplinar de capacitação e difusão cultural que entrelaça oficinas, debates, apresentações e experiências formativas em artes visuais, teatro, literatura, música e filosofia. A iniciativa promove o diálogo entre artistas, pensadores e comunidades, estimulando a troca de saberes e o fortalecimento de redes criativas. É um espaço onde a reflexão filosófica se une à prática artística, fazendo da arte um instrumento de aprendizado, expressão e transformação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513405 - Atelie arte e ser 57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30 Processo: 01400040246202531 Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 171.751,56 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Ateliê Arte e Ser" tem como objetivo democratizar o acesso à arte e promover a saúde mental por meio de atividades artísticas e psicossociais, realizadas no Ateliê da Dani, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Destina-se a crianças, adolescentes, adultos e idosos, oferecendo diversas aulas de artes visuais, além de oficinas temáticas, feiras comunitárias e excursões culturais. O projeto também valoriza a produção artística local, ampliando a visibilidade e a comercialização dos trabalhos de alunos e artistas do território, fortalecendo a cultura e a economia criativa. A iniciativa busca promover a expressão criativa, o fortalecimento da autoestima e dos vínculos comunitários. Atua de forma complementar aos serviços públicos existentes, oferecendo um espaço de cuidado, lazer, aprendizado e bem-estar para todos os participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513411 - Reaproprio-me de mim e Futuro Subjuntivo MIRIANE PACHECO FIGUEIRA CNPJ/CPF: .130.329- Processo: 01400040252202598 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 195.336,90 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de artes visuais e rodas de conversa voltadas à ressignificação sobre a imagética da população negra a partir da obra da artista Miriane Figueira, incluindo a impressão e distribuição gratuita de catálogos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513416 - SheConnects - Mulheres que Inspiram, Criam e Transformam INSTITUTO ACTYON SOCIAL CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66 Processo: 01400040258202565 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.069,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O SheConnects _ Mulheres que Inspiram, Criam e Transformam, é um projeto cultural voltado ao fortalecimento do protagonismo feminino nas artes visuais e na economia criativa. Por meio de oficinas formativas presenciais e on-line gratuitas, o projeto capacitará 50 mulheres em situação de vulnerabilidade social em temas como empreendedorismo artístico, curadoria, marketing digital e educação financeira aplicada às artes.Além da formação presencial, será criada uma plataforma digital interativa, com videoaulas, conteúdos formativos e materiais complementares acessíveis, ampliando o impacto do projeto para até 4.000 pessoas em todo o país.Ao final do ciclo, 10 mulheres serão selecionadas para participar de um intercâmbio internacional, sendo 5 contempladas com viagem aos Estados Unidos e 5 a Angola, para vivências artísticas e trocas culturais com coletivos femininos locais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513426 - Prêmio Transborda TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87 Processo: 01400040268202509 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.095.530,54 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Prêmio Transborda prevê seleção, exposição e premiação de artistas atuantes no bioma Cerrado, através da avaliação de um júri composto por curadores de renome nacional, além de distribuição de catálogos, realização de programa educativo, palestras, visitas mediadas e ações de acessibilidade. O projeto propõe-se a ser bianual, contemplando progressivamente outros contextos do país à medida que se consolida como um dos principais editais de arte contemporânea no Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513429 - Oficina de Ilustração Digital 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Processo: 01400040271202514 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 146.272,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina de Ilustração Digital tem como objetivo oferecer formação artística e inclusão digital a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio de aulas semanais voltadas ao desenvolvimento criativo e técnico na área da ilustração.Além de estimular a expressão individual e o domínio de ferramentas digitais, a iniciativa busca ampliar as perspectivas de futuro dos participantes, contribuindo para sua formação cidadã e inserção no mercado de trabalho. Ao final do percurso formativo, será realizada uma exposição (física e digital) com as obras produzidas ao longo da oficina. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513432 - Projeto Terra ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS - INSTITUTO ORBITAS CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29 Processo: 01400040274202558 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 2.607.384,47 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Terra busca oferecer experiências artísticas e culturais por meio de oficinas criativas em diferentes linguagens, promovendo a expressão individual, a convivência comunitária e o fortalecimento dos laços familiares. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513435 - Foco na Juventude - oficina de fotografia 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Processo: 01400040277202591 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Foco na Juventude visa a realização de oficina de fotografia com celular, com formação técnica e criativa em linguagem fotográfica e exposição pública das imagens produzidas pelos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513437 - Recicla vida: olhares diversos 33.909.435 MAGDA PEREIRA PINTO CNPJ/CPF: 33.909.435/0001-02 Processo: 01400040279202581 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 352.774,18 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Estamos diante de uma crise humana e ambiental de extrema relevância, pois há séculos nossa relação com a natureza tem sido absurdamente equivocada, colocamos em risco TODO nosso ecossistema. Acreditamos ainda hoje, mesmo diante das catástrofes climáticas, que a natureza está à mercê do ser humano, utilizamos a natureza como se fosse um recurso inesgotável. Nosso projeto tem como objetivo principal, a formação de jovens entre 15 e 29 anos em fotografia, estimulando o exercício da cidadania socioambiental, buscando focar em ações ambientais de forma degradante e ações positivas em relação aos resíduos sólidos, para tanto, realizaremos oficinas, palestras e saídas de campo. Também pretendemos através da educação ambiental, demonstrar caminhos possíveis em torno da sustentabilidade, tendo como cidades a serem observadas João Pessoa, Cabedelo e Campina Grande. O resultado final serão três exposições fotográficas dos participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513440 - Oficina do Código ASSOCIACAO FUTUROS EM MOVIMENTO CNPJ/CPF: 29.275.064/0001-87 Processo: 01400040282202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.511.770,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um curso de formação em Cultura Digital e Programação Criativa, com duração de cinco meses e carga horária total de 120 horas. A iniciativa visa aproximar jovens e artistas das possibilidades criativas da tecnologia, apresentando a programação como linguagem artística e ferramenta de expressão cultural. A formação será gratuita e culminará em uma mostra pública dos trabalhos desenvolvidos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513441 - Feito à mão - Oficina de Costura e Customização Criativa HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10 Processo: 01400040283202549 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 197.054,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Feito à mão _ Oficina de Costura e Customização Criativa propõe a realização de uma oficina voltada ao ensino de técnicas básicas de costura e customização, com foco no desenvolvimento de habilidades práticas e criativas. As atividades serão realizadas de forma semanal, priorizando a formação e capacitação de