DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000033 33 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 mulheres, com vistas à geração de renda e ao fortalecimento da autonomia pessoal e econômica. A proposta inclui a produção de peças durante as aulas, que serão reunidas em um portfólio coletivo e apresentadas ao público em uma feira de exposição e comercialização, promovendo a valorização do trabalho manual e do empreendedorismo feminino. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513447 - BORDANDO DIVERSIDADES: INTERCULTURALIDADE, IDENTIDADE E GERAÇÃO DE RENDA PARA IMIGRANTES EM SANTA CATARINA INSTITUTO DE PROMOCAO CULTURAL ANTONIA DINIZ DUMONT ICAD CNPJ/CPF: 06.968.431/0001-22 Processo: 01400040290202541 Cidade: Pirapora - MG; Valor Aprovado: R$ 656.120,85 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Bordando Diversidades: interculturalidade, identidade e geração de renda para imigrantes em Santa Catarina, propõe a criação de espaços de convivência e troca cultural, utilizando o bordado manual como linguagem artística e instrumento de expressão identitária. A iniciativa, promovida pelo Instituto de Promoção Cultural Antônia Diniz Dumont _ ICAD, será realizada no município de Gaspar em Santa Catarina, com foco em mulheres migrantes e imigrantes em situação de vulnerabilidade social.Por meio de oficinas culturais, rodas de conversa e ações formativas voltadas ao empreendedorismo, o projeto busca promover o diálogo intercultural, valorizar saberes tradicionais e estimular a autonomia e geração de renda. A proposta contribui diretamente para a democratização do acesso à cultura e para a valorização da diversidade cultural brasileira, fortalecendo o papel da mulher como agente de transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513453 - Oficina Criativa com materiais recicláveis ALAOR ANDRADE JUNIOR 08036654903 CNPJ/CPF: 42.908.078/0001-59 Processo: 01400040297202562 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 164.835,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Oficina Criativa com materiais recicláveis propõe a realização de uma oficina semanal voltada para pessoas com mais de 60 anos, utilizando materiais recicláveis como garrafas PET, tampinhas, lacres de alumínio, rolhas, papel entre outros para a criação de peças artísticas e utilitárias. Com foco em práticas sustentáveis e inclusão social, a oficina oferece um espaço de convivência, expressão criativa e valorização da experiência da pessoa idosa. Ao final do processo, será realizada uma exposição com os trabalhos desenvolvidos, acompanhada de um registro fotográfico das aulas e atividades, promovendo o protagonismo dos participantes e a conscientização ambiental por meio da arte. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513454 - Desenhar é Viver CASA SOCIAL REINO PARA TODOS CNPJ/CPF: 51.343.453/0001-51 Processo: 01400040298202515 Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 155.799,60 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Desenhar é Viver", realizado pela Casa Social Reino Para Todos, tem como objetivo promover o desenvolvimento artístico, cultural e emocional de crianças, adolescentes e jovens adultos da comunidade de Mangaratiba (RJ), por meio do ensino gratuito de técnicas de desenho.As oficinas proporcionarão aos participantes o contato com fundamentos do desenho, proporções, pintura e design criativo, incentivando a expressão individual, o senso estético e a valorização da arte local. Com base nos valores da Casa Social - amor, cuidado e fé -, o projeto visa transformar vidas por meio da arte e da educação, revelando talentos e fortalecendo vínculos comunitários.A iniciativa reforça o compromisso da Casa Social Reino Para Todos em democratizar o acesso à cultura e formar cidadãos conscientes, criativos e solidários, consolidando-se como um polo de arte e transformação social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513455 - Vem ser Grafite que Transforma INSTITUTO MIGUEL FERNANDES TORRES CNPJ/CPF: 05.356.048/0001-50 Processo: 01400040299202551 Cidade: Ouro Branco - MG; Valor Aprovado: R$ 337.524,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Vem Ser Grafite que Transforma, proposto pelo Instituto Vem Ser, é um projeto de formação artística e inclusão cultural que oferece oficinas gratuitas de graffiti para até 20 jovens e adolescentes de 14 a 21 anos em situação de vulnerabilidade social no município de Sabará/MG. Com duração de 10 meses (março a dezembro), as oficinas semanais aos sábados serão ministradas pelo artista Glauber Henrique Pereira ("FATO"), abordando temas como desenho, cor, composição, pintura mural e cidadania. Ao longo do processo, os participantes criarão dois murais coletivos e, ao final, um grande mural público aberto à comunidade. A proposta promove o protagonismo juvenil e o uso positivo dos espaços urbanos, em consonância com a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), fortalecendo a arte como instrumento de transformação social e cidadania. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513456 - CAUSA _ CONSUMO COM PROPÓSITO INMODE - INSTITUTO NACIONAL DE MODA, DESIGN E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 05.910.840/0001-05 Processo: 01400040300202548 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.450.132,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CAUSA promove uma reflexão crítica sobre os hábitos de consumo e estimula o fortalecimento de marcas brasileiras que atuam com responsabilidade socioambiental. A iniciativa articula produção de conteúdo digital (podcast), curadoria de marcas, colaborações criativas e um seminário cultural presencial de dois dias em São Paulo, reunindo especialistas, criadores e público interessado em temas como moda sustentável, inovação e impacto social. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513458 - Três Caminhos da Arte Japonesa: Jizô, Chawan e Ikebana ANIMICA SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.267.091/0001-03 Processo: 01400040303202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 218.165,38 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Três Caminhos da Arte Japonesa" promoverá três dias de oficinas com os temas Jizô (escultura), Chawan (cerâmica) e Ikebana (arranjos florais) - com artistas nipo-brasileiros renomados. Voltadas a estudantes e professores das redes pública estadual e municipal, as atividades unem arte, filosofia e natureza, formando multiplicadores culturais e fortalecendo o intercâmbio Brasil_Japão, com a perspectiva de formar 270 multiplicadores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513459 - Mamute Festival de Artes Gráficas GLORIOSA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 31.620.287/0001-86 Processo: 01400040304202526 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 410.053,05 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Mamute é um festival dedicado à produção artística, autoral e criativa. O projeto cria um território temporário que conecta o público ao diverso universo da produção autoral de editoras, marcas, coletivos e artistas independentes, jogando luz sobre o trabalho e a experimentação gráfico-visual e criativa de todo o país. A Mamute é catalisadora de iniciativas coletivas e criativas da cidade. O projeto vai além do formato tradicional de uma feira de exposição de artistas: ela é um grande festival de arte que promove o fomento da economia criativa, a mobilização de redes criativas da cidade e o intercâmbio entre as pessoas. Além disso, o projeto tem um programa educativo dividido em (1) Núcleo MMT de Experimentações Artísticas, uma imersão formativa e de prática gráfica para jovens estudantes e artistas; e (2) o LAM MMT - Território Criativo, um seminário composto por palestras, mesas redondas, mostras de processo e oficinas voltadas ao setor da economia criativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513465 - Feijoarte: Sabores e Expressões do Brasil FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: *.717.566- Processo: 01400040311202528 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 309.555,68 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Feijoarte _ Sabores e Expressões do Brasil é um evento cultural e gastronômico que transforma a tradicional feijoada em uma experiência artística completa, unindo arte, música, performance e gastronomia em um mesmo espaço sensorial. A proposta é apresentar a feijoada não apenas como um prato típico, mas como símbolo da miscigenação cultural brasileira, celebrando a história, as cores, os sabores e as influências que formam a identidade nacional.A concepção do Feijoarte parte da ideia de que comer é um ato cultural e estético, e que cada ingrediente carrega consigo uma história - africana, indígena e portuguesa - que se funde na criação da feijoada. Assim, o evento cria uma ambientação artística onde a comida se torna arte e a arte se torna alimento, aproximando o público das manifestações culturais que inspiraram o prato.Durante o evento, o público vivencia um almoço-espetáculo: chefs e artistas unem suas linguagens para compor uma narrativa visual e sensorial. Performances de dança, música brasileira e pintura ao vivo acontecem enquanto o público degusta uma feijoada gourmet, montada como uma obra de arte comestível, com cores, texturas e formas cuidadosamente elaboradas.A experiência é completada com instalações visuais, intervenções artísticas e oficinas interativas, onde o público pode experimentar "pintar" com molhos, montar pequenas esculturas com alimentos e conhecer a história cultural da feijoada.O Feijoarte busca, portanto, ressignificar a gastronomia como expressão artística, democratizando o acesso à arte e à cultura, valorizando saberes tradicionais e promovendo o encontro entre sabores, sons e expressões que definem o Brasil. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513467 - PROJETO MÃOS NICOLE MATTA PINHEIRO DE AZEVEDO CNPJ/CPF: 13.061.733/0001-88 Processo: 01400040313202517 Cidade: Antônio Carlos - MG; Valor Aprovado: R$ 196.503,51 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: MÃOS é uma homenagem ao fazer coletivo, uma exposição que reúne 27 ceramistas em formação no curso de Artes Aplicadas da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). A mostra apresenta esculturas em cerâmica autorais, retratos fotográficos das mãos criadoras e vídeo-arte projetada, produzida em parceria com um coletivo de cinema local. O projeto transforma o processo criativo em uma experiência sensível de reconexão entre corpo, mente e matéria, utilizando o barro, símbolo ancestral da vida, como fio condutor de um gesto de criação, escuta e cura. Além da exposição, o projeto gera dois materiais complementares, 1 (um) documentário 'Bastidores do Projeto MÃOS', produzido a partir da própria exposição, registrando entrevistas, bastidores e depoimentos dos artistas; E o Anuário de Cerâmica volume 2', publicação impressa e digital com imagens e descrição das obras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513468 - DayDream by BlowUp C. PHILIGRET COMUNICACAO CNPJ/CPF: 13.463.307/0001-70 Processo: 01400040314202561 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.009.173,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização da exposição intitulada "DayDream by BlowUp", uma nova experiência de arte participariva que tem como suporte principal instalações e esculturas infláveis em escala gigante, com a utilização de tecnologia multimídia incluindo projetores de imagens e jogos de luz para criar ambientes ludicos imersivos de grande impacto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513469 - 4a edição da MITC, Mostra Internacional Totem das Cores TOTEM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 02.927.518/0001-09 Processo: 01400040315202514 Cidade: Socorro - SP; Valor Aprovado: R$ 698.306,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto visa a realização da 4a edição da MITC, Mostra Internacional Totem das Cores, com artistas locais, nacionais e internacionais de diferentes estéticas e técnicas, com a publicação do catálogo da exposição, e de folhetos. Sua programação de abertura compreende palestra, debate de ideias com roda de conversa, performance e apresentação de manifestações do patrimônio artístico, cultural e histórico brasileiro. Durante a execução do projeto teremos oficinas de arte, visitas monitoradas à exposição com mediação, e contação de história. Na sua preparação teremos o desenvolvimento do Programa "Totem das Cores" de criação de obra de arte coletiva, a ser apresentada na Mostra. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513470 - Festival Paredes Vivas - Cinzas da Floresta 2026 PAREDE VIVA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 14.231.011/0001-97 Processo: 01400040316202551 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.089.517,13 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta visa a realização do Festival Paredes Vivas - Cinzas da Floresta 2026, que se constitui de pintura de 3 empenas, 3 murais, a realização de 3 oficinas artístico-ambientais e a produção de 1 websérie sobre o processo das pinturas e exposição das empenas nas cidades de Cuiabá-MT, Salvador-BA e Porto Alegre-RS.