DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em edições futuras, estenderemos o projeto para outras escolas de Itacarambi e incluiremos outros dois municípios do entorno do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu: São João das Missões e Januária. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513010 - 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas - FQAM 2026 INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68 Processo: 01400039815202503 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 813.329,23 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a 8ª edição do Festival do Queijo Artesanal de Minas, em Belo Horizonte, com programação gratuita que integra gastronomia regional e música caipira. Com oficinas de harmonização e shows de viola e sertanejo raiz, o evento valoriza a cultura mineira, fortalece cadeias produtivas locais e promove a preservação do patrimônio imaterial, conectando tradição e contemporaneidade por meio dos saberes, fazeres e expressões autênticas do interior de Minas. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513011 - Patrimônio em Rede e os Guardiões da Memória INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Processo: 01400039818202539 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 1.115.346,38 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Ofertar cursos formativos em patrimônio cultural, com foco na valorização e preservação do patrimônio histórico de São Luís, Maranhão, com aulas presenciais e online. Disponibilizar cartilhas educativas para escolas públicas de São Luís, como extensão das ações formativas. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513014 - ENCONTRO CÍVICO CULTURAL - VOZES DA REPÚBLICA INSTITUTO DEPARTE DE ARTES, OFICIOS E CIDADANIA CNPJ/CPF: 10.304.883/0001-87 Processo: 01400039821202552 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 324.472,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Encontro Cívico Cultural _ Vozes da República é uma iniciativa anual promovida pela Câmara Municipal, que une arte, educação e cidadania em celebração às datas históricas nacionais, com destaque para o Dia do Hino Nacional (13 de abril).Com uma programação diversificada que integra teatro, música, exposições, oficinas educativas e palestras com historiadores e educadores, o projeto busca fomentar o senso de pertencimento, o respeito aos símbolos nacionais e a valorização da história do Brasil por meio da cultura.Mais do que uma celebração, o Encontro propõe um espaço de diálogo e reflexão sobre os valores republicanos, reunindo estudantes, professores, artistas, autoridades e a comunidade em torno da arte como instrumento de formação cidadã. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513015 - Capoeira na ONG Amor Solidário ASINCAJO-ASSOCIACAO DE INTEGRACAO A CRIANCA, AO ADOLECENTE E AOS JOVENS AMOR SOLIDARIO DE JABOTICABAL CNPJ/CPF: 07.464.362/0001-82 Processo: 01400039822202505 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 18.150,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Capoeira na ONG Amor Solidário" irá oferecer aulas regulares e gratuitas de capoeira, com carga horária de 6 horas por semana, durante o período de 01 ano, para crianças, adolescentes e jovens residentes na periferia do município de Jaboticabal/SP, embora não haja limite de idade para realização da matrícula. Desse modo, busca promover a salvaguarda dessa manifestação cultural, o resgate e a valorização da cultura negra, a transmissão de saberes e fazeres que compõem a memória coletiva, bem como a democratização do acesso à cultura. O projeto também irá promover capacitação básica em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) para os alunos, como medida de acessibilidade atitudinal. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513040 - Requalificação do Cine Brasília BOX CULTURAL CNPJ/CPF: 01.649.307/0001-80 Processo: 01400039848202545 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.435.042,56 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Requalificação do Cine Brasília tem como objetivo modernizar e aprimorar as condições de uso da principal sala de cinema da capital federal, reconhecida como um dos mais importantes centros culturais da América Latina e declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1987. A iniciativa prevê a substituição das poltronas e dos carpetes, garantindo maior conforto, acessibilidade e qualidade estética ao público.Também inclui manutenção do sistema de incêndio e modernização do sistema de som assegurando segurança e eficiência técnica. Elaborado por empresa especializada em patrimônio e desenvolvido em parceria com a SUPAC/SECEC-DF, o projeto busca preservar as características técnicas, conceituais e estéticas do edifício tombado, garantindo sua função cultural e seu papel de referência na difusão do cinema e das artes audiovisuais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513047 - Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza ASSOCIACAO PRO-SANTA THEREZA CNPJ/CPF: 06.029.935/0001-87 Processo: 01400039855202547 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 2.917.677,02 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'Memorial do Centro Histórico Vila Santa Thereza', complexo tombado em nível municipal e estadual, compreende a finalização das obras de implantação de equipamento cultural e a construção de "Anexo", adequados às normas de acessibilidade e modernização. Trata-se da antiga sede de charqueada no município de Bagé, fronteira do Brasil com o Uruguai. As ações prevêem a reforma e reativação do Memorial e seu Anexo como espaços multifuncionais, aptos a sediar eventos culturais, guardar e expor acervo cultural de relevância histórica e artística. As intervenções compreendem desde a recuperação de elementos estruturais e de infraestrutura essencial, bem como a implementação de sistemas de climatização, sonorização e acabamentos, o que será executado considerando-se as diretrizes dos órgãos de gestão do patrimônio cultural do município e do Estado do RS. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513050 - Palacete da Vila Itororó: restauro, requalificação e implantação de espaço de memória INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Processo: 01400039858202581 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 22.801.370,93 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro, requalificação e desenvolvimento de projeto expográfico para implantação de espaço de memória no Palacete da Vila Itororó, incluindo exposição de longa duração e realização de programa de educação patrimonial. Este projeto será realizado como uma continuidade das ações executadas no projeto "508779 - Palacete da Vila Itororó: Revisão de projetos arquitetônicos e elaboração de proposta curatorial e plano museológico". ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513057 - Raízes do Sabor: Encontro de sabores e saberes do Queijo Minas Artesanal. INSTITUTO ANTONIO ERNESTO DE SALVO - INAES CNPJ/CPF: 09.381.295/0001-68 Processo: 01400039865202582 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.588.059,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a preservação do acervo cultural do método de produção do Queijo Minas Artesanal, promovendo o intercâmbio de experiências entre produtores do Brasil, Itália e Portugal e materializando a experiência vivenciada através da produção de documentário que explora as práticas e os consórcios de DOP das regiões mencionadas que servirá para disseminar resultados e conhecimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513071 - Rota Caminhos do Sertão: Expedição Cultural CAMARA TECNICA DE TURISMO CAMINHOS DO SERTAO CNPJ/CPF: 35.664.497/0001-27 Processo: 01400039880202521 Cidade: Feira de Santana - BA; Valor Aprovado: R$ 201.437,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Rota Caminhos do Sertão propõe a realização de uma expedição cultural voltada ao mapeamento, registro e difusão do patrimônio cultural de dez municípios do Sertão da Bahia, especialmente nos arredores da região de Feira de Santana. A iniciativa busca valorizar e preservar expressões culturais, tradições e saberes populares, contribuindo para o fortalecimento da identidade e da economia criativa regional. Todo material coletado será reunido em site próprio do projeto, com acesso público e gratuito. A iniciativa busca ampliar o reconhecimento e a preservação das expressões culturais locais, fortalecendo identidades, promovendo cidadania cultural e impulsionando a economia criativa regional e o turismo. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513525 - FESTIVAL SEMPRE ESTIVEMOS AQUI PATXITXA PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.518.740/0001-94 Processo: 01400040379202515 Cidade: Aracruz - ES; Valor Aprovado: R$ 255.271,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival SEMPRE ESTIVEMOS AQUI! celebra e fortalece as culturas indígenas do Espírito Santo em diálogo da Cultura Popular e com realizadores negros, da cidade de Vila Velha. Realizado na Prainha, o evento reunirá povos Pataxó, Tupinikim e Guarani dois dias com apresentações culturais de grupos de Congo Tupinikim, Congo Popular, música indígena - cantos e rezos tradicionais, feira de artesanatos, culinária tradicional e atividades formativas voltadas ao intercâmbio cultural e ao fortalecimento identitário. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513539 - Restauro e adaptação da Casa Azul ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400040394202555 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 4.216.089,63 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta ação pretende recuperar o edifício do nr 18 da Rua Marcílio Dias, na Conceição da Praia, em Salvador - BA, raro exemplar art déco da Cidade Baixa, vizinho à entrada do Elevador Lacerda, levando o patrimônio arquitetônico art déco do centro da cidade ao conhecimento da população. A proposta ainda prevê registro em vídeo, ações em sítio de internet e plataformas digitais, bem como a divulgação do patrimônio por meio da educação patrimonial em especial alunos e professores. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513540 - Restauro e Recuperação do Palácio da Associação Comercial da Bahia ELYSIUM SOCIEDADE CULTURAL CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400040395202508 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 1.890.672,03 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa a elaboração de pesquisas históricas, projetos museográficos, expográficos, arquitetônicos de restauro e demais projetos executivos necessários para a futura restauração do Palacete da Associação Comercial da Bahia (ACB), um edifício histórico do século XIX na Praça Conde dos Arcos, Salvador. O objetivo é recuperar a autenticidade do patrimônio, transformá-lo em um centro de visitação e experiência, e fortalecer o legado da ACB como um registro vivo da história do comércio brasileiro. A proposta ainda prevê atualização ce conteúdos e ações nas plataformas digitais e um curso de educação cultural e patrimonial, como contrapartida social da proposta. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513542 - SERRITA CAPITAL DO VAQUEIRO, CULTURA, ARTE, POESIA, ARTESASANATO E T R A D I Ç ÃO ASSOCIACAO DE TRADICOES E CULTURA NORDESTINA CNPJ/CPF: 18.961.642/0001-12 Processo: 01400040397202599 Cidade: Salgueiro - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Serrita _ Capital do Vaqueiro, Cultura, Arte, Poesia, Artesanato e Tradição" propõe ações integradas de valorização da identidade sertaneja por meio de apresentações culturais, exposições de artesanato, recitais de poesia e oficinas artísticas. A iniciativa busca fortalecer a cultura local e promover a difusão do patrimônio imaterial que consagra Serrita como berço da tradição do vaqueiro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2513544 - Projeto Integrado de Educação Patrimonial e Formação Artística Cultural Quilombola ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DE TRES BARRAS - ACQTB