DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto é voltado para público de todas as faixas etárias e também preve a realização de inventário participativo de referência culturais comunitárias como estratégia de sistematização dos bens/detentores imateriais/arqueológicos, ampliando a visibilidade dos mesmos e potencializando seus usos educativos, criativos e turísticos pelos quilombolas das comunidades de Buraco/Cubas/Três Barras, localiziadas na zona rural de Conceição do Matro Dentro/MG. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513054 - Entre Páginas e Processos: diálogos sobre livro de artista 55.630.611 LUISA DE FREITAS LOPES CNPJ/CPF: 55.630.611/0001-05 Processo: 01400039862202549 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 200.000,01 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe um circuito formativo e de difusão do livro de artista, promovendo encontros entre artistas, estudantes e público em geral. A programação inclui rodas de conversa com artistas convidados selecionados por chamada aberta, nas quais os participantes apresentam e compartilham seus livros com o público, possibilitando manuseio e contato direto com as obras. Também serão realizadas ações itinerantes em escolas públicas, contendo uma mostra, oficinas práticas e a entrega de uma caixa pedagógica com materiais para replicação em sala de aula. O projeto prevê ainda a produção de podcasts e a criação de um site reunindo conteúdos e uma publicação final impressa e digital. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis, ampliando o acesso e a reflexão sobre a materialidade, narrativa e sensorialidade do livro de artista, em consonância com o PNC e os ODS. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513075 - SEGURANÇA DE ACERVOS NAS BIBLIOTECAS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DM LINE - DIGITAL MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 17.370.360/0001-88 Processo: 01400039884202517 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.965.821,56 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Sistema de Segurança Patrimonial de Acervos, com uso de tecnologias especializadas, na Rede de Bibliotecas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), constituída por 27 (vinte e sete) unidades/campi, está respaldado pela PORTARIA Nº 6331/PROENS/IFPR, de 10 de junho de 2025 e visa prevenir furtos e extravios; controlar e monitorar em tempo real; automatizar inventários; tornar eficiente a gestão do acervo; preservar itens raros e especiais; valorizar a instituição; valorizar as pessoas e adequar às normas Internacionais. Atenderá aos itens mencionados por ser um mecanismo que ampliará o acesso da população das comunidades locais em quatro unidades da Rede de Bibliotecas do IFPR, permitindo a interação com as novas tecnologias instaladas e acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513083 - Memória Viva Serra PASSATEMPO EDUCATIVO CNPJ/CPF: 07.734.376/0001-79 Processo: 01400039892202555 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 277.452,64 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta visa a promoção do empreendedorismo cultural do Distrito de Serra Grande, do Município de Uruçuca/BA, por meio de oficinas culturais para capacitar os beneficiários acerca da economia criativa com aprofundamento na arte, culinária, artesanato e expressões populares locais. No decorrer das atividades, os participantes irão registrar relatos, informações, falas, poesias, músicas, expressões de língua local, fotografias, receitas, demonstrações artísticas como bordado, cerâmica, grafismos, pesca, berimbau, entre outros modos de fazer, em dois formatos de livros, um normal e outro no formato de livro curto, com até 20 páginas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513097 - Bioeconomy Amazon Music Festival INSTITUTO CULTURAL AMAZONIA DO AMANHA CNPJ/CPF: 19.841.507/0001-04 Processo: 01400039907202585 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 3.999.433,52 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bioeconomy Amazon Music Festival será realizado durante três dias em Belém/PA, com o objetivo promover a música regional e a cultura amazônica como vetor na área da Bioeconomia. O projeto envolve uma programação artística, uma feira de culinária regional e ações de capacitação voltada para empreendedores culturais da Amazônia Legal. O objetivo é impulsionar e valorizar o protagonismo de mulheres, juventudes e povos originários da região, fortalecendo o legado da COP 30. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513101 - 18ª Rio Artes 40.704.742 GUILHERME FELIPE QUADRADO CNPJ/CPF: 40.704.742/0001-12 Processo: 01400039912202598 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.849,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se da realização da 18ª Rio Artes, a maior feira de artes manuais do Estado do Rio de Janeiro, consolidada há 17 anos como referência nacional em economia criativa e valorização da cultura popular. A 18ª edição, a ser realizada em abril de 2026, reunirá cerca de 50 expositores e 30 mil visitantes, com ampla programação gratuita de oficinas, exposições, palestras e apresentações artísticas. Pela primeira vez, o projeto contará com apoio parcial da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que viabilizará a ampliação da estrutura, o fortalecimento da acessibilidade e a execução de ações formativas gratuitas. O evento integra cultura, empreendedorismo e inclusão social, promovendo o artesanato como expressão artística, fonte de renda e patrimônio cultural brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513115 - Maravalley Talks - Experiências INSTITUTO REAP RIO CNPJ/CPF: 49.745.685/0001-94 Processo: 01400039926202510 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um seminário com diversas palestras sobre Economia Criativa com a aborgagem de temas transversais como Empreendedorismo, Inovação Tecnológica, Inovação social e outros. E ainda promover um hackathon (evento que reune) profissionais para desenvolver soluções inovadoras em um curto espaço de tempo) E no final do seminário haverá uma uma atração musical. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513136 - Aceleração de projetos culturais - No caminho NO CAMINHO CNPJ/CPF: 22.169.120/0001-50 Processo: 01400039948202571 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 194.594,40 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Caminho Cultural é um programa de aceleração cultural voltado ao fortalecimento de agentes, coletivos e organizações que atuam na economia criativa e artística da região Nordeste. O projeto busca impulsionar iniciativas culturais locais, oferecendo formação técnica, criativa e estratégica para que produtores, artistas e gestores ampliem sua capacidade de impacto sociocultural. Serão realizadas três edições do programa nos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, com duração de três meses cada e 30 participantes por turma. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513138 - Incentiva 2026 HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10 Processo: 01400039950202541 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 199.962,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Incentiva 2026 visa à realização de um ciclo de palestras presenciais sobre Leis de Incentivo à Cultura em 14 cidades catarinenses. A proposta contempla a execução das palestras, a produção de material de apoio e a contratação de equipe técnica para a organização e registro das atividades. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513235 - Magikk Elas - Empreendedorismo Cultural Feminino MAGIKK ASSOCIACAO CIVIL CNPJ/CPF: 41.947.022/0001-40 Processo: 01400040050202546 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.717,25 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Magikk Elas _ Empreendedorismo Cultural Feminino visa fortalecer a presença de mulheres no setor cultural por meio de formação técnica, criativa e empreendedora. O produto principal é um curso on-line de empreendedorismo cultural, com foco em marketing digital, economia criativa, voluntariado, educação financeira aplicada à cultura e desenvolvimento de aplicativos inspirados na tecnologia social da Magikk.Como desdobramento, o produto secundário será um Sarau Cantado, totalmente protagonizado por mulheres, onde 30 alunas aplicarão os conhecimentos adquiridos no curso em um evento artístico de celebração e inclusão cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513242 - SOPROS LITERARIOS ATIVA REDE - EDUCACAO E CULTURA (REDE) CNPJ/CPF: 10.979.440/0001-96 Processo: 01400040059202557 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 377.520,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sopros Literários propõe ações de incentivo, difusão e democratização do acesso à leitura, ao livro e à literatura através de ações integradas, tais como aquisição, circulação e mediação de obras literárias, ações de formação, sessões de contação de histórias, encontros entre o público leitor e autores de obras literárias, com foco no público infantil. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513247 - Mentes Brilhantes - Escrita Criativa para Adolescentes ADILCILENE APARECIDA FERREIRA CNPJ/CPF: *.132.641- Processo: 01400040064202560 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 150.200,33 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mentes Brilhantes - Escrita Criativa para adolescentes" é uma iniciativa de escrita criativa e formação literária destinada a adolescentes de 15 a 18 anos, com o propósito de despertar o prazer da leitura, da escrita, da criatividade e do pensamento crítico. Idealizado e coordenado pela escritora, palestrante e agente territorial de cultura Dill Ferreira, o projeto será desenvolvido em três cidades goianas - Rio Verde, Santa Helena e Montividiu, todas em Goiás - com duração total de 13 meses. Cada cidade receberá o projeto por três meses consecutivos, com aulas semanais de 2 horas, realizadas em espaços apropriado e com equipamentos que atendam as necessiddes do aprendizado. Ao final de cada ciclo, será publicada uma coletânea literária reunindo produções dos alunos daquela localidade. Além disso, cada participante receberá gratuitamente cinco exemplares da coletânea resultado final deste evento. A coletânea leverá o nome de Mentes Brilhantes, seguindo os modelos dos cursos anteriores. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513250 - Contos & Contas: Educação Financeira pela Cultura 60.260.654 MARCIA BEDIN PEDROSO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 60.260.654/0001-86 Processo: 01400040067202501 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 183.100,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Contos e Contas tem como objetivo promover a educação financeira, por meio de ações culturais, de forma lúdica e acessível, utilizando manifestações culturais como contação de histórias, cartilha, poesia e música. A iniciativa busca despertar a consciência sobre o valor do dinheiro e o consumo responsável entre crianças e famílias, por meio de oficinas culturais e apresentações em escolas, bibliotecas e espaços públicos. O projeto também inclui a produção e distribuição gratuita de uma cartilha ilustrada com histórias e atividades educativas, fortalecendo o acesso à cultura, à leitura e à formação cidadã. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2513258 - Ocupar Paraty - Livraria como Espaço de Encontro PLATONICAS PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 62.988.106/0001-00 Processo: 01400040076202594 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa a participação de realizadores culturais de Brasília em um dos principais eventos literários do Brasil, a FLIP - Festival Literário Internacional de Paraty. A proposta é criar um espaço literário como ambiente de encontros, diálogos, exposição e circulação de obras, fortalecendo e disseminando o papel das livrarias de rua enquanto espaços culturais legítimos de debate, produção e difusão de