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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 40

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000040 40 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de apresentações musicais instrumentais que integram obras da música japonesa e da música brasileira, explorando diferentes estilos e períodos históricos. O repertório será interpretado por trio formado por piano, flauta e voz, apresentando ao público em geral uma experiência musical que valoriza a diversidade cultural. As apresentações serão registradas em vídeo para fins de documentação e divulgação. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513490 - Pretas Brasil: Ecos da Diáspora WAPONTES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.690.606/0001-36 Processo: 01400040341202534 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.916.032,20 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Após o sucesso da turnê "Isabel Fillardis Canta: Pretas Brasil" A atriz e cantora volta aos palcos com a turnê "Pretas Brasil:Ecos da Diáspora" celebrando e dando continuidade ao legado de grandes cantoras negras na música brasileira. O espetáculo reúne um repertório que destaca a importância cultural e artística dessas mulheres, reconhecendo suas contribuições ao cenário musical do país. A produção vai além da música, proporcionando ao público uma experiência imersiva, com projeções visuais e iluminação envolvente. O show conta também com participações especiais de vozes femininas icônicas, enriquecendo ainda mais a apresentação. Com 100 minutos de duração e classificação livre, o espetáculo é acessível a todos, incluindo intérprete de Libras para garantir a inclusão. A turnê passará por cinco cidades: Belo Horizonte, Salvador, São Luís, Manaus e Rio de Janeiro, levando a potência e o legado da música feminina negra para diferentes regiões do Brasil, em um show vibrante e memorável. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513491 - Live Session - Raízes da Renovação 50.293.559 LEONARDO HENRIQUE MANTOVANI CNPJ/CPF: 50.293.559/0001-25 Processo: 01400040343202523 Cidade: Mucuri - BA; Valor Aprovado: R$ 243.688,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Produção de uma obra audiovisual musical inédita de 45 minutos com releituras de cinco canções do repertório cristão brasileiro, interpretadas por Léo Mantovani e convidados. A gravação ocorrerá ao vivo em teatro com banda, octeto vocal, quinteto de cordas e metais. O conteúdo será distribuído gratuitamente em plataformas digitais, com recursos de acessibilidade e uma palestra musical como contrapartida social. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513493 - Branka Canta Clara convida Velha Guarda da Portela SUZANA QUEIROZ PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.438.532/0001-79 Processo: 01400040345202512 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.832.262,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Branka Canta Clara convida Velha Guarda da Portela" irá promover apresentações musicais em diversas cidades, tendo como fio condutor o repertório da cantora Clara Nunes, e a participação especial da Velha Guarda da Portela. A banda reúne músicos habituados ao universo das escolas de samba cariocas. Como atividade de contrapartida, serão realizadas palestras para professores, estudantes e músicos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513494 - Gravação do DVD ao vivo Maryzu Braga e Convidados. MARYZU CRISTINA BRAGA PEDRO CNPJ/CPF: .570.501-* Processo: 01400040346202567 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 430.798,50 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto é a retomada de uma iniciativa de grande valor cultural, originalmente aprovada pela Lei Rouanet sob o PRONAC n.º 146387, que agora busca sua concretização. Consiste na gravação de um DVD ao vivo da cantora Maryzu Braga e convidados, uma das vozes mais representativas da MPB e Rock Pop autoral goiana.A obra é um registro histórico e um reencontro de talentos, com participações especiais de artistas e compositores independentes de Goiás. O objetivo é criar uma plataforma de difusão inédita, projetando o repertório próprio da artista e de seus convidados para o cenário nacional.Em linha com as exigências de democratização, o conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais e incluirá medidas totais de acessibilidade (legendas descritivas e audiodescrição em faixas selecionadas), garantindo que este patrimônio cultural chegue a todos. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513496 - Turnê Renan & Leandro: Música Sertaneja com Acessibilidade e Inclusão R & L PRODUCAO MUSICAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.863.423/0001-07 Processo: 01400040348202556 Cidade: Sertãozinho - SP; Valor Aprovado: R$ 1.894.388,78 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta tem por finalidade a realização de uma turnê musical e a gravação de DVD da dupla sertaneja Renan & Leandro, originária de Sertãozinho/SP, representando a legítima expressão da música sertaneja brasileira. O projeto propõe a difusão cultural por meio de apresentações gratuitas em diferentes municípios do interior paulista, priorizando regiões com menor acesso a bens culturais. A execução contará com músicos, técnicos de som, luz e vídeo, equipe de produção executiva, gerente de marketing, assessor jurídico e contador, assegurando a excelência técnica e administrativa. A gravação e distribuição do DVD funcionarão como instrumento de registro e valorização da música regional, fortalecendo a identidade cultural e a memória afetiva do público. A proposta observa integralmente os princípios da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), promovendo o acesso democrático, a diversidade artística e o desenvolvimento sociocultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513499 - Velha Guarda da Portela: Patrimônio do Samba SOTAQUE MARKETING, PRODUCOES CULTURAIS, EVENTOS SOCIAIS E POLITICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.420.001/0001-59 Processo: 01400040351202570 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 858.033,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Velha Guarda da Portela: Patrimônio do Samba é um projeto de salvaguarda do samba de raiz, reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial. A proposta visa à circulação e registro deste legado por meio de 4 shows itinerantes em grandes centros urbanos do: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, e a realização de 8 oficinas/rodas de conversa formativas, gratuitas e conduzidas pelos próprios mestres. O eixo de memória é a produção de 1 documentário sobre a história, o legado e a inestimável função socioeducativa da Velha Guarda. O projeto garante o acesso democrático: as oficinas e as exibições online do filme são gratuitas; os shows preveem cota social mínima de 20% de ingressos e ações educativas locais. A acessibilidade é integral: Libras em todos os shows e oficinas, e o documentário terá legendas descritivas e audiodescrição. Materiais e rotas acessíveis estão previstos. Público estimado total: 5.000 presencial e grande audiência digital. Vigência/execução: 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513500 - Circuito Rock Nordeste- Turnê das Capitais 55.582.942 JOEL LIMA SILVA CNPJ/CPF: 55.582.942/0001-17 Processo: 01400040352202514 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 480.495,42 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização de uma circulação de música autoral nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, com quatro bandas fixas do projeto e uma banda local convidada em cada etapa. Serão realizados shows públicos gratuitos, oficinas formativas gratuitas, registro audiovisual e produção de materiais de difusão. A execução prioriza logística rodoviária compartilhada, acessibilidade e parcerias com espaços, órgãos públicos e coletivos locais para maximizar impacto cultural e perenidade dos resultado. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2513503 - Sarau Comunidade do Rock AUGUSTO DA SILVA VASCONCELOS CNPJ/CPF: .474.767-* Processo: 01400040355202558 Cidade: Nova Iguaçu - RJ; Valor Aprovado: R$ 208.018,80 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Comunidade do Rock é um projeto que visa valorizar os artistas e bandas independentes da Baixada e mostrar suas composições autorais e seus shows personalizados. Iremos selecionar 5 bandas/Artistas da Baixada para cada apresentação para os sarais onde terá bate papo sobre o cenário underground, roda de conversas culturais e apresentações musicais apresentadas por Augusto Vasconcelos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513343 - ARTE E MOVIMENTO ASSOCIACAO JUNTOS POR CONTAGEM CNPJ/CPF: 12.607.580/0001-69 Processo: 01400040175202576 Cidade: Contagem - MG; Valor Aprovado: R$ 393.228,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arte e Movimento visa promover a inclusão cultural de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas regulares de balé, capoeira, violão e flauta, desenvolvidas em espaços comunitários e culturais. A proposta já foi executada, alcançando resultados significativos de transformação social e cultural, e agora busca renovação e ampliação por meio da Lei Rouanet. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513344 - Raízes do Sul - Encontro da Tradição Gaúcha 60.808.740 ALEXANDRE DA ROSA VIEIRA CNPJ/CPF: 60.808.740/0001-80 Processo: 01400040176202511 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.212,75 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto, realizado em Passo Fundo (RS) no CTG Lalau Miranda, é um evento voltado à preservação e difusão da cultura gaúcha. Reunirá grupos de diversas regiões no concurso de danças tradicionais, além de oferecer oficinas culturais em escolas públicas, atividades inclusivas para pessoas com deficiência, apresentações artísticas, palestras sobre o tradicionalismo e uma Feira da Cultura Gaúcha. O projeto inclui ainda um documentário acessível que registrará sua memória. Com essas ações, busca valorizar o patrimônio imaterial, democratizar o acesso à arte e fortalecer o sentimento de pertencimento e identidade cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513345 - Talentos e Sustentos no Cerrado INSTITUTO PRABHAT RANJAN SARKAR - IPRS CNPJ/CPF: 42.858.672/0001-82 Processo: 01400040177202565 Cidade: Mariana Pimentel - RS; Valor Aprovado: R$ 614.559,23 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Talentos e Sustentos no Cerrado é uma iniciativa de formação profissional e cultural itinerante que visa oferecer, de forma gratuita, Oficinas de Cabelo, Costuras Alternativas e Artes Visuais para o público a partir de 18 anos no Distrito Federal (DF) e nas regiões de Goiás (Trajanópolis e Cocalzinho). Com foco na inclusão produtiva e na descoberta de talentos, o projeto priorizará a realização de suas atividades em comunidades da zona rural, levando oportunidades de qualificação e geração de renda para áreas de menor acesso a esse tipo de formação. O programa é estruturado em cinco(5) Oficinas de 24 horas/aula no máximo cada, com um limite de 15 alunos por Oficina, garantindo um acompanhamento mais individualizado e de qualidade. As Oficinas serão ministradas por profissionais qualificados, verdadeiros artistas com dons naturais. Acontece em BraslândiaDF no mês de abril/2026, em Cocalzinho e Trajanópolis em maio/2026. Dois movimentos são realizados. São eles: Roda de Conversa sobre o empreeendedorismo e talentos; e Campanha de Doação de Cabelo: Fio de Esperança. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513346 - I Festival do Futebol de Paranapiacaba (FFP) MANGATA AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 26.555.001/0001-96 Processo: 01400040179202554 Cidade: Cachoeira Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 4.514.595,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O I Festival do Futebol de Paranapiacaba (FFP) celebra o berço histórico do futebol no Brasil na emblemática Vila Inglesa, considerada um museu a céu aberto e tombada como patrimônio cultural nos três níveis: federal, estadual e municipal _ também candidata a obter o título de patrimônio mundial pela UNES CO. Realizado nos dias 28 e 29 de março de 2026, o evento une tradição, cultura, educação e inovação em dois dias repletos de atividades que abrangem debates, palestras, oficinas, exposições, partidas, shows e competições de e-futebol. Com espaços temáticos que homenageiam Charles Miller, o futebol profissional em seus diversos gêneros, o futebol amador, as novas tecnologias e a economia criativa, o festival valoriza a diversidade e o protagonismo de diferentes públicos, promovendo a democratização do acesso e a inclusão plena. Ao integrar patrimônio, esporte, cultura e educação, o FFP celebra e reflete a sobre memória do futebol brasileiro e projeta seu futuro, constituindo-se em marco cultural de relevância nacional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513497 - Raízes Crespas 45.726.820 GIANE FERREIRA DA ROSA CNPJ/CPF: 45.726.820/0001-01 Processo: 01400040349202509