DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com atividades que unem arte, memória e educação, o projeto cria espaços de escuta, criação e diálogo entre gerações, estimulando a autoestima e o respeito à diversidade. "Raízes Crespas" é, assim, uma celebração da ancestralidade e um convite para que as novas gerações se reconectem com as matrizes africanas que compõem a pluralidade cultural brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513521 - Cultura pela Cidade VIVIANE CRISTINA OLIVEIRA PERMONIAN CNPJ/CPF: .709.578-* Processo: 01400040375202529 Cidade: Votuporanga - SP; Valor Aprovado: R$ 227.136,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Pela Cidade" promoverá um conjunto de oficinas culturais contínuas e gratuitas ao longo do ano, nas áreas de artesanato, artes visuais, saberes tradicionais da cultura brasileira, apresentações circenses e contação de histórias. As atividades visam fortalecer o vínculo comunitário e valorizar a produção cultural local.Em datas comemorativas como Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal, serão realizadas programações especiais e apresentações públicas, ampliando o acesso da população às manifestações artísticas.Todas as ações serão acompanhadas por equipe de suporte e monitoramento, garantindo a execução acessível e organizada. Prevê-se a continuidade do projeto até 2027, possibilitando a captação de recursos concomitantemente à execução iniciada em 2026, sem alteração do objeto cultural. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513523 - Costura Viva 46.214.817 TIAGO DOS SANTOS ALCHUFFI CNPJ/CPF: 46.214.817/0001-63 Processo: 01400040377202518 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 777.546,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Costura Viva - Tramas do Futuro" propõe a realização de um programa formativo gratuito em costura criativa, design sustentável e técnicas têxteis artesanais voltado a 20 mulheres cis e trans em situação de vulnerabilidade social em Goiânia (GO). Ao longo de oito meses, serão ministradas 32 oficinas presenciais, oito rodas de conversa com mestres da cultura popular e quatro mentorias especializadas em moda e empreendedorismo criativo. Como resultado, as participantes desenvolverão uma coleção autoral inédita composta por 20 a 25 peças produzidas a partir de resíduos têxteis e tecidos doados. O projeto culmina em dois desfiles gratuitos e acessíveis, um em Goiânia e outro em São Paulo, integrando trilha sonora original, cenografia e mediação cultural em Libras. "Costura Viva - Tramas do Futuro" valoriza os saberes manuais femininos como patrimônio imaterial e reafirma a moda como expressão artística, sustentável e socialmente transformadora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513524 - Vozes da Rocinha: Crônicas de Dentro 60.429.381 ISABEL CRISTINA ALVES CNPJ/CPF: 60.429.381/0001-50 Processo: 01400040378202562 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 276.364,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Rocinha: Cr?nicas de Dentro" tem em vista a realiza??o de uma oficina de escrita criativa e valoriza??o cultural dos estudantes das escolas da rede municipal na Rocinha, resultando na produ??o de um livro f?sico e digital com 20 cr?nicas autorais. O projeto ir? alcan?ar 520 pessoas de forma totalmente gratuita. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2513530 - Cor e Ponto 2ª Edição FILOMENA RIO BRANCO DE SOUZA GONCALVES CNPJ/CPF: .418.928- Processo: 01400040384202510 Cidade: Lençóis Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 195.750,00 Prazo de Captação: 10/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Cor e Ponto 2ª Edição visa continuar com o propósito de difundir o artesanato cultural por meio da disponibilização de oficinas de técnicas de artesanato para pessoas de baixa renda e/ou em vulnerabilidade, com idades entre 10 anos e 50 anos. Propõe , como encerramento, uma exposição com os produtos confeccionados pelos participantes durante as oficinas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 820, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 248717 - Dança e Cultura Gauchesca PASSOS GAUCHO PRESTADORA DE SERVICO EM FESTAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.665.634/0001-99 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 25/10/2025 à 24/12/2025 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2416857 - Fusão Criativa- Ateliê Escola de Artes Integradas JOSE COTRIM DA SILVA CNPJ/CPF: .933.891- Cidade: Silvânia - GO; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243691 - São Paulo S/A Editoria Origem Ltda - ME CNPJ/CPF: 04.762.467/0001-20 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 247768 - Livro José Patrício NARA ROESLER LIVROS CNPJ/CPF: 13.601.763/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 09/12/2025 à 31/12/2025 AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 162-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas. 25-0021 CÁSSIA Processo: 01416.012216/2024-84 Proponente: MIGDAL PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.645.895/0001-75 Valor total aprovado: de R$ 15.000.000,00 para R$ 17.320.080,73 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 769.928,13 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29608-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 949, realizada em 14/11/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 24-1197 OURO DE SANGUE Processo: 01416.007443/2024-98 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A. Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: de R$ 3.200.000,00 para R$ 3.805.509,42 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.985.518,29 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6126-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.014.481,71 para R$ 1.206.956,80 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 6112-3 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 951, realizada em 27/11/2025 Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021 Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DESPACHO DECISÓRIO Nº 157-E/2025/SEF/SFO/CAP A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124, de 25 de outubro de 2022, decide: Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas. 23-1166 A MENINA QUE VOA Processo: 01416.009569/2023-16 Proponente: MARIA FARINHA FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.396.390/0001-40 Valor total aprovado: R$ 22.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 7.000.000,00 para R$ 8.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29438-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 29440-3 Prazo de captação: até 31/12/2027 22-0536 CLARICE VÊ ESTRELAS Processo: 01416.002229/2022-83 Proponente: LF PIRES SERVIÇOS DE AUDIOVISUAL E ENTRETENIMENTOS Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 37.024.586/0001-34 Valor total aprovado: de R$ 2.495.637,66 para R$ 2.476.591,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 370.855,78 para R$ 0,00 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 351.809,12 Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57516-X Prazo de captação: até 31/12/2025 Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação. GISELLE PORTO HEINDIK INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA PORTARIA Nº 115, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.