DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000044 44 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .113 .SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL 53.977.542/0001-85 .ARGONYX - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO INERCIAL DE ALTO DESEMPENHO PARA EMBARCAÇÕES DE SUPERFÍCIE . .114 .SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL 53.977.542/0001-85 .EPSILON - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO INERCIAL DE PLATAFORMA T E R R ES T R E . .115 .SAFRAN ELECTRONICS & DEFENSE BRAZIL 53.977.542/0001-85 .SIGMA 40 - SISTEMA DE NAVEGAÇÃO INERCIAL NAVAL . .116 .SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA 15.098.570/0001-33 .SERVIÇO SATELITAL ONEWEB PARA O FOLDSAT LEO KU OW MIL | T E R R ES T R E . .117 .SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA. 15.098.570/0001-33 .SERVIÇO SATELITAL GOGO GALILEO HDX | AERO . .118 .SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA. 15.098.570/0001-33 .SERVIÇO ONEWEB | MARÍTIMA . .119 .SCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 07.585.866/0001-50 .KIT CONJUNTO ANTITUMULTO . .120 .SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 .SD - BOLSA MULTIUSO . .121 .SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 .SD - ESTOJO PARA MUNIÇÃO CAL 12 . .122 .SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 .SD - PORTA LANTERNA . .123 .SOL SPORTS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 85.255.743/0001-65 .SD - PORTA TORNIQUETE . .124 .SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 06.303.302/0001-15 .MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE INFRAESTRUTURAS PARA LANÇAMENTOS DE VEÍCULOS ES P AC I A I S . .125 .TRANSPORTES BERTOLINI LTDA 04.503.660/0001-46 .PLATAFORMA LOGÍSTICA BERTOLINI - PORTO FLUTUANTE PORTARIA GM-MD N° 5.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 2.056/MD, de 15 de agosto de 2014, passa a vigorar acrescido da Empresa de Defesa (ED) constante na tabela abaixo: 47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ . .1 .SATCOM DIRECT COMUNICAÇÕES LTDA. .15.098.570/0001-33 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO . .126 .TREFFER TECHNOLOGY - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA 04.377.209/0001-20 .DRONE AUTÔNOMO MULTIFUNCIONAL - SOLUÇÃO AÉREA PARA INSPEÇÃO, TRANSPORTE LEVE E NAVEGAÇÃO INTELIGENTE . .127 .TREFFER TECHNOLOGY - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA 04.377.209/0001-20 .PLATAFORMA ROBÓTICA T-BOT - SOLUÇÃO MODULAR PARA INSPEÇÃO, MANIPULAÇÃO E RECONHECIMENTO TÁTICO Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 5.335, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera o anexo da Portaria nº 1.346 /MD, de 28 de maio de 2014. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve: Art. 1º O anexo da Portaria nº 1.346/MD, de 28 de maio de 2014, passa a vigorar acrescido das Empresas Estratégicas de Defesa (EED) constantes na tabela abaixo: 47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ . .1 .4SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA .12.003.231/0001-38 . .2 .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA .07.019.133/0001-59 . .3 .ATSD BR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA .37.229.774/0001-07 . .4 .BERTOLINI CONSTRUÇÃO NAVAL DA AMAZÔNIA LTDA .05.073.228/0001-25 . .5 .BLACK DRAGON ARMORY LTDA .56.007.406/0001-50 . .6 .BOARDTEC DO BRASIL LTDA .21.375.023/0002-31 . .7 .DIAZERO TECHNOLOGIES LTDA .46.433.136/0001-96 . .8 .E SAFER CYBERSECURITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA .15.304.440/0001-00 . .9 .ESTALEIRO BIBI LTDA .05.204.780/0001-05 . .10 .ETAGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA .01.409.315/0002-30 . .11 .HORUSEYE TECH ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA .24.077.442/0001-02 . .12 .IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA .67.393.181/0001-34 . .13 .ISH TECNOLOGIA S/A .01.707.536/0001-04 . .14 .LUNUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA .61.032.892/0001-05 . .15 .R.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA .08.827.389/0001-55 . .16 .S4E TECH LTDA .41.158.369/0001-04 . .17 .SCORP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA .07.585.866/0001-50 . .18 .SPARTA ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .06.303.302/0001-15 . .19 .TRANSPORTES BERTOLINI LTDA .04.503.660/0001-46 . .20 .TREFFER TECHNOLOGY - INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇO E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA .04.377.209/0001-20 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 5.336, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000039/2025-66, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa (PED), os itens constantes na tabela abaixo: 47ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PRODUTO .PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO . .1 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .12.887.936/0001-65 .COLETE MODELO EXAM GM MASCULINO - CÓDIGO EP-014 - NÍVEL II - RETEX N° 2365/08 - TAMANHO GRANDE .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .2 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE MODELO FEMININO COM BOJO TERMOFORMADO - NÍVEL II - CONFORME SAT_318/2014, CÓDIGO EP-071 RETEX .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .3 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE MODELO MASCULINO - CONFORME SAT_357/2014 - CÓDIGO EP-003 - NÍVEL III - RETEX Nº 2796/12 - TAM .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .4 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE OPERACIONAL MODULAR TIPO JAQUETA, CÓDIGO EP- 015, NÍVEL III, RETEX N° 2916/14, TAMANHO GRANDE .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .5 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE OSTENSIVO MODELO FEMININO COM BOJO - NÍVEL IIIA - RETEX Nº 2159/07 - COL - INB - 008/06 .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .6 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE OSTENSIVO MODELO MASCULINO - NÍVEL II - RETEX N° 2886/13, COL-INB-003/13 - TAMANHO GRANDE .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .7 .INBRA TERRESTRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA .16.826.461/0001-58 .COLETE OSTENSIVO MODELO MASCULINO - NÍVEL IIA - RETEX N° 2618/10 - COL-INB-001/10 - TAMANHO MÉDIO .PORTARIA Nº 1.361/MD, DE 18 DE JUNHO DE 2015 . .8 .INDRA TECNOLOGIA BRASIL LT DA .15.401.644/0001-69 .SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE - SISCOMIS .PORTARIA Nº 88/GM/MD, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO