DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): Amálgama Entretenimento Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.002809/2025-65 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.372, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Sinistro - Um Rap de Nikiti Título Original: Sinistro - Um Rap de Nikiti País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Wagner dos Santos Novais Produtor(es)/Criador(es): Caribe Produções Ltda Distribuidor(es): Bretz Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002810/2025-90 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.373, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Vingadores - Destino - Trailer Título Original: Avengers - Doomsday - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Anthony Russo , Joe Russo Produtor(es)/Criador(es): Kevin Feige, Anthony Russo, Joe Russo, Jonathan Schwartz Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002844/2025-84 PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.374, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Homem de Ouro Título Original: O Homem de Ouro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Mauro Ribeiro De Lima Produtor(es)/Criador(es): Ocean Produção De Filmes Ltda, Caravela Filmes Ltda,, Globo Comunicação e Participações S/A, Tvq Interatividade Ltda, Telecine Programação De Filmes Lt d a Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.002559/2025-63 DAVID GONÇALVES ATHIAS R E T I F I C AÇ ÃO Na "PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.263, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025", publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 25 de novembro de 2025, Seção 1, página 86, Processo MJSP nº 08017.002707/2025-40, na linha em que se lê: "Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes - Trailer 2F2 (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Wuthering Heights - Trailer 2F2" leia-se: "Título no Brasil: O Morro dos Ventos Uivantes - Trailer 2F3 (Estados Unidos da América - 2025) Título Original: Wuthering Heights - Trailer 2F3". SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES DECISÃO Nº 14/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.002232/2024-25 - 08018.065224/2025-46 Interessado(s): JEAN MARY VERTUS O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. DECISÃO Nº 15/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.050224/2023-12 - 08018.053689/2025-54 Interessado(s): DAPHNEY MARIE MARJORIE CINEUS O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada. DECISÃO Nº 16/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia a imigrante Processo(s): 08228.011397/2025-79 - 08018.065135/2025-08 Interessado(s): PAULINE NOELE JOSEPHINE LITZLER O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência à imigrante acima citada. DECISÃO Nº 17/2025/DINF_RECONSIDERACAO/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENA JUS Assunto: Recurso contra decisão que denegou renovação de prazo de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.007627/2025-11 - 08018.066943/2025-84 Interessado(s): GILLES PAUL BERTUZZI O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de prazo de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado. VICTOR FRANK CORSO SEMPLE COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 324, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.101650/2025- 51, concedida ao imigrante JIANPING SUN, RNM F429499-U, nacional da CHINA, nascido(a) em 16/11/1987, filho(a) de YEDE SUN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.012743/2021-91.