DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000081 81 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 325, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.101668/2025- 52, concedida ao imigrante YIHUI SHI, RNM F361360-A, nacional da CHINA, nascido(a) em 16/07/1992, filho(a) de DIANWEN SHI, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.000243/2021-15. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 326, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº 08018.102377/2025- 81, concedida ao imigrante ISAO MURAKOSHI, RNM F361128-E, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 28/03/1975, filho(a) de KAZUTOSHI MURAKOSHI com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo MigranteWeb nº 47039.019246/2020-33. SARAH FERNANDA LEMOS SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 5.988, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.008209/2025-17, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS RODRIGUEZ ALBA, de nacionalidade boliviana, filho de Maximo Rodriguez Masurco e de Leonarda Alba Jora, nascido em Santa Cruz de la Sierra, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 1º de janeiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.989, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.018133/2024-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIANO APARECIDO ROSSI, de nacionalidade paraguaia, filho de Marcia Rossi, nascido na República do Paraguai, em 21 de setembro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.990, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.011358/2024-74, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRANCISCO MAMANIO ROSALES, de nacionalidade boliviana, filho de Felipe Mamani Quispe e de Nieves Rosales Cruz, nascido em Cochabamba, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 10 de outubro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 17 (dezessete) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.991, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006303/2024-42, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RICARDO MERCURE, de nacionalidade haitiana, filho de Phito Mercure e de Lunise Apollon, nascido na República do Haiti, em 5 de janeiro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.992, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014069/2021-84, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MUHAMMAD IRFAN CHAUDHARY, de nacionalidade paquistanesa, filho de Chaudhary Muhammad Ashraf e de Yasmeen Akhtar, nascido em Gujranwala, na República Islâmica do Paquistão, em 25 de junho de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos e 28 (vinte e oito) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.993, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014062/2021-62, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JAWAD AHMAD, de nacionalidade paquistanesa, filho de Muhammad Sardar e de Rasheeda Bibi, nascido na República Islâmica do Paquistão, em 24 de dezembro de 1984, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.994, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.006370/2025-48, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SERGIO ANDRES CARVAJAL SILVA, de nacionalidade chilena, filho de Manoel Carvajal Ortiz e de Paula Silva Contreras, nascido na República do Chile, em 28 de julho de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.995, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.014941/2024-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ANTHONY LIZERD JUNIOR TORRES VELAZCO, de nacionalidade peruana, filho de Marco Antonio Velazco Juarez e de Luz Maria Velazco Juarez, nascido na República do Peru, em 15 de julho de 1998, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.996, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08508.004380/2024-38, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, LUIS RICARDO JARA LUNA, de nacionalidade peruana, filho de Jose Lara Albarran e de Merces Luna Mesicano, nascido na República do Peru, em 19 de setembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.999, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANASTASIA DEGNERA - F692568-G, natural da Rússia, nascida em 22 de novembro de 1990, filha de Dmitrii Degnera e de Liliana Degnera, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622344/2025); CLAUDIA CECILIA MARTINEZ RIVAS - V916278-F, natural do México, nascido(a) em 24 de abril de 1986, filho(a) de Marco Antonio Martinez Meza e de Maria Teresa Rivas Martinez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0619587/2025); DINA JOURIEH - F546088-A, natural da Síria, nascido(a) em 30 de janeiro de 1994, filho(a) de Ahmad Jourieh e de Shiraz Maarouf, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0632616/2025); ESTHERE MAIGNAN - F335362-4, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de 1995, filha de Rosier Maignan e de Josette Maignan, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0667296/2025); EVELYN FERREIRA SALVATIERRA DE ASSAF - F309849-B, natural da Bolívia, nascida em 28 de março de 1964, filha de Pablo Ferreira Filgueira e de Martha Dorka Salvatierra Chavez, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0656448/2025); GABRIELA KEMBEKESA VETOKELE - F654208-N, natural da Angola, nascido(a) em 14 de abril de 1994, filho(a) de Vemba Domingos Vetokele e de Nsimba Munsiangani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0628900/2025); GEORGE ISSA HAZEEM - G466360-7, natural da Síria, nascido em 4 de dezembro de 1992, filho de Issa Elias Hazeem e de Angel Issa, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0602173/2025); GHAYDAA WARD - F711757-M, natural da Síria, nascido(a) em 26 de outubro de 1992, filho(a) de Nabil Ward e de Bahija Mohammad, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0647475/2025); HAVA BEYAZITLI TEIXEIRA - F813880-6, natural da Turquia, nascida em 12 de janeiro de 2001, filha de Mehmet Emin Beyazitli e de Zilfiye Beyazitli, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0636303/2025); HYEON JIN JEONG - V494435-M, natural da Coréia do Sul, nascida em 4 de março de 1993, filha de Chang Myeong Jeong e de Yeon Sook Lee, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607838/2025); ISABEL LUNDUKILA TIAGO - F733755-4, natural da Angola, nascido(a) em 21 de junho de 1991, filho(a) de Manuel Tiago e de Isabel Makiese, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632013/2025); IVANELLA YANAINA ZAMORA GONZALEZ - F159318-Q, natural da Venezuela, nascida em 29 de maio de 1995, filha de Ventura Alexis Zamora Zamora e de Flor Del Carmen Gonzalez Amoros, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0595246/2025); JEAN EVENS JEAN PAUL - V856003-0, natural do Haiti, nascido em 7 de outubro de 1980, filho de Eveline Jean Paul, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0622028/2025); JEAN WOODSON CALERB VOLCY - G393528-0, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de 1993, filho de Jean Pierre Francique Volcy e de Marie Carmelle Celin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657618/2025); JULIO FRANCISCO RODRIGUEZ BETANCOURT - F161636-9, natural de Cuba, nascido em 27 de novembro de 1984, filho de Julio Antonio Rodriguez Alvarez e de Celia Ines Betancourt Ross, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0676319/2025);