DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.000, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LUJAN MARCOS ANTONIO KLOSTER - V504613-Y, natural da Argentina, nascido(a) em 25 de julho de 1981, filho(a) de Jose Antonio Kloster e de Olga Medina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0626565/2025); PATRICIA RIBERO PACHECO - V136661-N, natural da Colômbia, nascida em 20 de setembro de 1959, filha de Alfredo Ribeiro Sarmento e de Esther Garcia de Ribeiro, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0552710/2024); SMADAR SPIRA - V255836-0, natural de Israel, nascida em 11 de julho de 1969, filha de Shimon Rozansky e de Chava Rozansky, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0534309/2024) e THANIA ENRIQUETA SOTO LEMKE - V047078-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de setembro de 1963, filho(a) de Isaac Guillermo Soto Quintero e de Elena Mercedes Lemke Ibarra, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0628535/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.001, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ELIO ALEXANDER ROJAS ALVARADO - F585030-M, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de agosto de 2016, filho(a) de Daniel Enrique Rojas Dorante e de Yaheli Marian Alvarado Inojosa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652676/2025); FABIAN ANDRES CAMPOS INOJOSA - F610455-D, natural da Venezuela, nascido em 14 de dezembro de 2015, filho de Johandris Guillermo Campos Gimenez e de Angy Abigail Inojosa Machado, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0625414/2025); FOYINSOLA JULIA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 20 de fevereiro de 2020, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611963/2025); IURII SHESTERO - B174292-Q, natural da Rússia, nascido em 12 de novembro de 2020, filho de Mikhail Shestero e de Iana Ishmurzina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661845/2025); JAYAN AHMED - B302543-S, natural de Bangladesh, nascido em 6 de janeiro de 2022, filho de Jafor Ahmed e de Tahera Tasmin Eva, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0658823/2025); LAMARANA DJALO - B103536-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 25 de julho de 2016, filho(a) de Bubacar Djalo e de Djenabo Jalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631220/2025); LHIA GABRIELA ALVAREZ RAMOS - F554788-N, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de abril de 2018, filho(a) de Leidi Susana Alvarez Ramos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653140/2025); MARYAM MURAD SALEM ABOGSESA - B425919-C, natural da Líbia, nascida em 24 de fevereiro de 2022, filha de Morad Salem Ali Abogsesa e de Maryam Bashir Rahouma Alzanati, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671860/2025); MAXIMILIANO JEREMIAS RAMIREZ PINA - F564161-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 24 de abril de 2021, filho(a) de Alvaro Luis Ramirez Peraza e de Gabriela Angeline Pina Alvarez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0653116/2025); MIKEPHNA CHERILARD - F125227-U, natural do Haiti, nascida em 26 de maio de 2013, filha de Felix Cherilard e de Mickerlange Cherilard Basile, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0614872/2025); SANTIAGO COITINHO LARROSA - F176771-9, natural do Uruguai, nascido em 4 de junho de 2011, filho de Richard Daniel Coitinho Rivas e de Andrea Bettina Larrosa Molina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657660/2025); SELMAN EMRE - B275200-8, natural da Turquia, nascido em 26 de maio de 2021, filho de Ahmet Emre e de Gehad Galal Mahmoud Elazazzy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649460/2025); STEPHIE LARISA EVA PATRICE - B093104-G, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 2015, filho(a) de Serge Patrice e de Roose Landie Stephalene Bengi Patrice Louis Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631103/2025) e TIWATOPE AMANDA EGBESOLA - F917378-N, natural da Nigéria, nascida em 4 de junho de 2018, filha de Anuoluwapo Melvin Egbesola e de Kehinde Adebimpe Egbesola, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0612141/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Código: 241.469 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0222317/2022. Interessado: IRENE YANNICK NGNOGUIANG. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos III e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017. Código: 800.805 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0680726/2025 Interessado: ANYELO AYBAR. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 799.898 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0679926/2025. Interessado: YADIRA SILVA ACOSTA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação. Código: 798.613 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0678704/2025. Interessado: GORAME NDIAYE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 8 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 797.853 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0677962/2025. Interessado: CILA BIENVENIDA SENA DE ANGLADE. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 7° inciso II da Portaria N° 623, de 13 de novembro de 2020. Código: 797.304 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo: 235881.0677435/2025. Interessada: THALIMENE PARISTE CHARLES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II, III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos arts. 221 e incisos I, II, III, IV e V do 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020. Código: 794.759 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674990/2025 Interessado: SANDY BENTCHOUCA DARISTIL A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 794.735 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0674966/2025 Interessado: DIDIER EDUARDO RODRIGUEZ LA ROSA A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017; Art. 221 e Art. 246 §1º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes dos Itens 2 e 3, Anexo IV da Portaria 623/2020.