DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA GUMARÃES- Registro de Licença N° 81/2016 - Vencimento em 17/10/2028. 851.449/2021-FABRICA DE CERAMICA DAIBES LTDA- Registro de Licença N° 55/2021 - Vencimento em 09/04/2027 851.069/2016-BRUNO MALHEIROS MENEGALLI- Registro de Licença N° 04/2017 - Vencimento em 30/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.797/2015-AIRTO MEURER-OF. N°49365/2025/COROUT-PA/AP/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA 850.509/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA ULIANÓPOLIS LTDA EPP 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.914/2024-ABRAAO FREITAS LEITE - Ofício N° 850914/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 850.416/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - CO O M I G AC 850.136/2022-THIAGO DE OLIVEIRA SILVA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento(2168) 850.366/2024-CERAMICA SANTA RITA LTDA- Área reduzida de 20,39 para 7,12 hectares. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA 850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA 850.587/2024-ZACARIAS FERREIRA MOTA 850.797/2019-CELSO DE OLIVEIRA CORDEIRO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.032/2025-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.302/2025-AUREA MINERADORA LTDA 850.309/2025-AUREA MINERADORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.287/2025-KHIPUS PARTICIPACOES LTDA 850.304/2025-AUREA MINERADORA LTDA 850.577/2016-KELYANE GOMES DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.884/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.526/2025-BRASMIN MINERACAO LTDA-OF. N°49787/2025/COROUT- PA/AP/ANM 850.214/2023-RAFAEL DANTAS NASCIMENTO-OF. N°49547/2025/COROUT- PA/AP/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 1006/2025 - Processo nº: 850.462/2025 - Titular: MARIA GUIMARAES SOUZA - Vencimento: 1006/2025 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 1013/2025 - Processo nº: 850.388/2025 - Titular: VANETE SOUSA SILVA - Vencimento: 24/04/2028 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA Registro de Licença n°: 1015/2025 - Processo nº: 850.281/2025 - Titular: J T CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 16/09/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, SAIBRO - Município(s): OEIRAS DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 1016/2025 - Processo nº: 850.101/2025 - Titular: CUR V AO TRES PODERES - COMERCIO MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS LTDA - Vencimento: 19/02/2026 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 306/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8226/2025-850.332/2021-ANTÔNIO REGINALDO ROCHA MORAES- 8227/2025-886.246/2024-NAYARA BATISTA DA SILVA- 8228/2025-850.318/2025-FATIMA ANDREA MOREIRA DE MEDEIROS- 8230/2025-850.566/2025-WILLIAN MATOS NAVA- 8229/2025-850.563/2025-WILLIAN MATOS NAVA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 307/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.739/2024-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXP. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- Cessionário:CALMAX - Calcário e Mineração da Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 63.559.740/0001-82- Alvará n°1286/2025 850.279/2025-MARIA JANDIRA RODRIGUES DE CARVALHO- Cessionário:CALMAX CALCÁRIO E MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA- CPF ou CNPJ 63.559.740/0001-82- Alvará n°5639/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 308/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 850.002/2025-SANDRO RODRIGUES BAIA- DOU de 14/10/2025 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 309/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 850.369/2019-MINERAÇÃO VALE DAS ANDORINHAS LTDA EPP- Cessionário:850977/2021-Cláudio Ricardo Lima Júlio Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.661/2020-FORTALEZA MINERADORA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.665/2014-MINERACAO PARAGOMINAS S.A.-SUBSTÂNCIA: BAUXITA- P A R AG O M I N A S / P A Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 850.792/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.582/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.257/2025-DAERCIO JOSE DE MACEDO RIBEIRO PAIXAO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.977/2021-CLÁUDIO RICARDO LIMA JÚLIO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.216, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810885/2025-35-FLE ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 18625178) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.217, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48065.800576/2025-16-MINERACAO CASA BRANCA LTDA (Documento SEI: 18625180) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.218, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871371/2025-37-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA (Documento SEI: 18625183) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.219, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864302/2025-48-CARLOS S. DOS SANTOS (Documento SEI: 18625185) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.220, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48073.864304/2025-37-CARLOS S. DOS SANTOS (Documento SEI: 18625187) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.221, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831681/2025-18-SILCON GONCALVES PEREIRA (Documento SEI: 18625189) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE