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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 118

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000118 118 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5118 8585 0042 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Santa Catarina 10 302 7.247.835 S 3- ODC 1 41 6 1000 7.247.835 5118 8585 0043 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 31.761.132 S 3- ODC 1 41 6 1000 31.761.132 5118 8585 0051 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Mato Grosso 10 302 4.667.747 S 3- ODC 1 41 6 1000 4.667.747 5118 8585 0052 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de Goiás 10 302 525.611 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1000 525.611 5119 Atenção Primária à Saúde 770.100.000 .AT I V I DA D ES 5119 219A Piso de Atenção Primária à Saúde 10 301 757.700.000 5119 219A 0001 Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 757.700.000 S 3- ODC 1 41 6 1000 757.700.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 12.400.000 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 12.400.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1000 12.400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.030.000.000 .TOTAL - GERAL 2.030.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.184.574 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 801.263 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 801.263 F 3- ODC 2 90 0 1000 247 F 4-INV 2 90 0 1051 801.016 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 26.383.311 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 26.383.311 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.779.615 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.603.696 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.889 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 8.889 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 8.889 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 8.889 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 90.000 .AT I V I DA D ES 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 90.000 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 90.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 90.000 4102 Segurança Institucional 434 .AT I V I DA D ES 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 434 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 434 F 3- ODC 2 90 0 1000 378 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 56 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 246 .AT I V I DA D ES 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 246 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 246 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 246 .TOTAL - FISCAL 27.284.143 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.284.143 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 155.555 .AT I V I DA D ES 0032 21FY Modernização do Edifício Sede da ABIN 04 122 340 0032 21FY 5664 Modernização do Edifício Sede da ABIN - Em Brasília - DF 04 122 340 F 4-INV 2 90 0 3129 340 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 155.215 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 155.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 154.806 F 4-INV 2 90 0 1000 216 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 193 .TOTAL - FISCAL 155.555 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 155.555