Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 123

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000123 123 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 730.862 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 385.862 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 385.862 F 3- ODC 2 80 0 1000 1.190 F 3- ODC 2 90 0 1000 384.672 0032 21CR Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios 04 123 345.000 0032 21CR 0001 Assistência Técnica para Gestão dos Projetos de Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - Nacional 04 123 345.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1448 345.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.000.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 4.000.000 0909 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional 04 364 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 4.000.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.000 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.000 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 383.865 .AT I V I DA D ES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 94.186 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 94.186 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 94.186 .P R OJ E T O S 2315 166O Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária 04 123 289.679 2315 166O 0001 Implantação das Soluções Tecnológicas Decorrentes da Reforma Tributária - Nacional 04 123 289.679 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 289.679 .TOTAL - FISCAL 5.123.727 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.123.727 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.543.024 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 741.819 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 741.819 F 3- ODC 2 90 0 1032 379.347 F 3- ODC 2 90 0 3032 299.532 F 3- ODC 2 91 0 1032 51.109 F 3- ODC 2 91 0 3032 11.081 F 4-INV 2 90 0 1050 750 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 72 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 72 F 4-INV 2 90 0 1032 72 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 2.801.133 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 2.801.133 F 3- ODC 2 90 0 1032 2.496.086 F 3- ODC 2 91 0 1032 3.913 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1032 301.134 .TOTAL - FISCAL 3.543.024 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.543.024