DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000124 124 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.285 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 39.944 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 39.944 F 3- ODC 2 90 0 1031 39.944 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 341 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 341 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 341 .TOTAL - FISCAL 40.285 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.285 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 732.266 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 732.266 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 732.266 F 3- ODC 2 90 0 1052 724.676 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1052 7.590 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.008 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 2.008 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 2.008 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 2.008 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 477.500 .AT I V I DA D ES 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 477.500 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 477.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 477.500 .TOTAL - FISCAL 1.211.774 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.211.774 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.343 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 130.343 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 130.343 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 130.343 .TOTAL - FISCAL 130.343 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 130.343 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.934 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 11.934 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 11.934 F 3- ODC 2 90 0 1050 4.200 F 3- ODC 2 91 0 1000 140 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 7.594