DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000125 125 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 47.097 .AT I V I DA D ES 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 38.000 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 38.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 38.000 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 8.359 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 8.359 F 3- ODC 2 50 0 1000 8.359 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 738 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 738 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 738 .TOTAL - FISCAL 59.031 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 59.031 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 630 .AT I V I DA D ES 2801 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 22 571 630 2801 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 22 571 630 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1052 630 .TOTAL - FISCAL 630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 630 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.640 .AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 2.404 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 2.404 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 2.404 .P R OJ E T O S 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 45.236 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 45.236 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 45.236 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 7.684.942 .AT I V I DA D ES 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 7.684.942 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 7.684.942 F 3- ODC 2 90 0 1050 5.234.323 F 4-INV 2 90 0 1050 2.421.763 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 28.856 .TOTAL - FISCAL 7.732.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.732.582 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.712.722 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.712.722 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.712.722 F 3- ODC 2 90 0 1052 160.315 F 4-INV 2 90 0 1051 586.470 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.965.937 .TOTAL - FISCAL 2.712.722 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.712.722