DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000130 130 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 3 2 4 / BA 26 782 27 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR- 324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 27 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 27 3108 Segurança Viária 1.316.884 .P R OJ E T O S 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF- 277/PR 26 783 658.442 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 658.442 F 4-INV 2 90 0 3129 658.442 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 658.442 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 658.442 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 658.442 3901 Transporte Ferroviário 3.255.449 .P R OJ E T O S 3901 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC 26 783 3.255.449 3901 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 3.255.449 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.255.449 .TOTAL - FISCAL 38.034.404 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.034.404 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.753 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 47.753 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 47.753 F 3- ODC 2 90 0 1120 17.733 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 30.020 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 54.252 .AT I V I DA D ES 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 54.221 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 54.221 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1120 54.221 .P R OJ E T O S 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 31 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 31 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1120 31 .TOTAL - FISCAL 102.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 102.005 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.864 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 8.864 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 8.864 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.864 .TOTAL - FISCAL 8.864 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.864 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.660.680 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.620.676 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.620.676 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.008.167 F 3- ODC 2 91 0 1000 710 F 4-INV 2 90 0 1000 314.631 F 4-INV 2 90 0 3129 297.168 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 40.004 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 13 122 40.004 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.004 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 323.069 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 323.069 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 323.069 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 323.069