DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000131 131 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 5125 Direito à Cultura 18.675.114 .AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 10.398.585 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 10.398.585 F 3- ODC 2 50 0 1000 5.031 F 3- ODC 2 90 0 1000 6.269.969 F 4-INV 2 90 0 3129 4.123.585 5125 20ZG Formulação e Gestão da Política Cultural 13 392 5.084.622 5125 20ZG 0001 Formulação e Gestão da Política Cultural - Nacional 13 392 5.084.622 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.065.323 F 4-INV 2 50 0 1000 19.299 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 128.441 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 128.441 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.441 F 4-INV 2 90 0 3129 123.000 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 1.463.466 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 1.463.466 F 3- ODC 2 90 0 1000 47.129 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.416.337 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 1.600.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 1.600.000 F 4-INV 2 30 0 3129 850.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 750.000 .TOTAL - FISCAL 21.658.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.658.863 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 412.127 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 412.127 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 412.127 F 3- ODC 2 90 0 1000 411.081 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.046 5125 Direito à Cultura 615.554 .AT I V I DA D ES 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 545.895 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 545.895 F 3- ODC 2 90 0 1000 206.183 F 4-INV 2 90 0 3129 339.712 5125 20ZM Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural 13 392 69.659 5125 20ZM 0001 Produção e Difusão de Conhecimento na Área Cultural - Nacional 13 392 69.659 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 69.659 .TOTAL - FISCAL 1.027.681 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.027.681 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.838 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 5.838 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 5.838 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.790 F 3- ODC 2 90 0 3050 825 F 4-INV 2 90 0 1000 66 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.157 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 880 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 880 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 880 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 880 5125 Direito à Cultura 29 .AT I V I DA D ES 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 29 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 29 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 29 .TOTAL - FISCAL 6.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.747