DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000133 133 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.144.316 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.604.326 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.604.326 F 4-INV 2 90 0 1000 220.000 F 4-INV 2 90 0 1052 600.000 F 4-INV 2 90 0 3129 784.326 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 123.088 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 123.088 F 3- ODC 2 90 0 1000 123.088 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 13 128 16.902 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 13 128 16.902 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.902 .P R OJ E T O S 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 1.400.000 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 122 1.400.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 1.400.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 456.671 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 456.671 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 456.671 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 456.671 .TOTAL - FISCAL 3.600.987 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.600.987 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 15.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 15.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 15.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 15.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 5.048.847 .AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 5.048.847 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 5.048.847 F 3- ODC 2 90 0 1000 612.030 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.136.816 F 3- ODC 2 91 0 1000 2.000.001 F 4-INV 2 30 0 3129 150.000 . . . .F .4- INV .2 .40 .0 .3129 150.000 .TOTAL - FISCAL 5.048.847 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.048.847 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 312.100.000 .AT I V I DA D ES 5128 8442 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família 08 246 278.000.000 5128 8442 0001 Transferência Direta e Condicionada de Renda às Famílias Beneficiárias do Programa Bolsa Família - Nacional 08 246 278.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 278.000.000