DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000143 143 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .GO .SANTA ROSA DE GOIAS .FMS SANTA ROSA DE GOIÁS/GO .11087455000118002 .Academia da Saúde . .GO .SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO .FMS SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO .07429190000110007 .Requalifica UBS . .MA .ANAPURUS .FMS ANAPURUS/MA .11927361000113006 .Academia da Saúde . .MA .BA L S A S .FMS BALSAS/MA .11236050000113054 .Requalifica UBS . .MA .BA L S A S .FMS BALSAS/MA .11236050000113053 .Requalifica UBS . .MA .BA L S A S .FMS BALSAS/MA .11236050000113055 .Requalifica UBS . .MA .BA L S A S .FMS BALSAS/MA .11236050000113078 .Unidade de Acolhimento . .MA .BENEDITO LEITE .FMS BENEDITO LEITE/MA .210180246097112577 .Requalifica UBS . .MA .BOM JARDIM .FMS BOM JARDIM/MA .11447484000111002 .Academia da Saúde . .MA .COELHO NETO .FMS COELHO NETO/MA .10747944000113003 .Requalifica UBS . .MA .COELHO NETO .FMS COELHO NETO/MA .10747944000113001 .Requalifica UBS . .MA .CONCEICAO DO LAGO-ACU .FMS CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA .13792203000113003 .Requalifica UBS . .MA .CONCEICAO DO LAGO-ACU .FMS CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU/MA .13792203000113004 .Requalifica UBS . .MA .PIO XII .FMS PIO XII/MA .97522972000119001 .Academia da Saúde . .MA .SANTA LUZIA .FMS SANTA LUZIA/MA .11487015000113007 .Requalifica UBS . .MA .SANTA LUZIA .FMS SANTA LUZIA/MA .11487015000113006 .Requalifica UBS . .MA .SAO DOMINGOS DO MARANHAO .FMS SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA .11331341000117007 .Academia da Saúde . .MG .AUGUSTO DE LIMA .FMS AUGUSTO DE LIMA/MG .12041959000111001 .Academia da Saúde . .MG .BA R BAC E N A .FMS BARBACENA/MG .14675553000113024 .Academia da Saúde . .MG .DIAMANTINA .FMS DIAMANTINA/MG .17754136000110006 .Unidade de Pronto At e n d i m e n t o . .MG .DIVINOPOLIS .FMS DIVINÓPOLIS/MG .312230602602811478 .Requalifica UBS . .MG .ENTRE FOLHAS .FMS ENTRE FOLHAS/MG .66229626000213001 .Requalifica UBS . .MG .FELIXLANDIA .FMS FELIXLÂNDIA/MG .11386929000118003 .Academia da Saúde . .MG .GOVERNADOR VALADARES .FMS GOVERNADOR VALADARES/MG .73964934000116001 .Centro Especializado em Reabilitação . .MG .IBIAI .FMS IBIAÍ/MG .312960210516010863 .Requalifica UBS . .MG .IBIAI .FMS IBIAÍ/MG .312960210519510948 .Requalifica UBS . .MG .ITANHANDU .FMS ITANHANDU/MG .13260601000118007 .Academia da Saúde . .MG .TRES CORACOES .FMS TRÊS CORAÇÕES/MG .17955535000109003 .Unidade de Pronto At e n d i m e n t o . .MG .V I CO S A .FMS VIÇOSA/MG .12457838000113007 .Academia da Saúde . .MG .V I CO S A .FMS VIÇOSA/MG .12457838000113006 .Academia da Saúde . .MS .AQ U I DAU A N A .FMS AQUIDAUANA/MS .04589955000113007 .Academia da Saúde . .MS .DOURADOS .FMS DOURADOS/MS .13896863000118007 .Academia da Saúde . .MS .M I R A N DA .FMS MIRANDA/MS .13140956000113005 .Requalifica UBS . .MT .SAO FELIX DO ARAGUAIA .FMS SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT .97530840000112007 .Academia da Saúde . .PA .BA I AO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413006 .Requalifica UBS . .PA .BA I AO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413013 .Requalifica UBS . .PA .BA I AO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413007 .Requalifica UBS . .PA .BA I AO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413004 .Requalifica UBS . .PA .BA I AO .FMS BAIÃO/PA .05425871000413009 .Requalifica UBS . .PA .FA R O .FMS FARO/PA .12403819000113006 .Requalifica UBS . .PA .FA R O .FMS FARO/PA .12403819000115003 .Requalifica UBS . .PA .FA R O .FMS FARO/PA .12403819000114002 .Requalifica UBS . .PA .FA R O .FMS FARO/PA .12403819000117005 .UBS Fluvial . .PA .MEDICILANDIA .FMS MEDICILÂNDIA/PA .11419894000113003 .Requalifica UBS . .PA .MEDICILANDIA .FMS MEDICILÂNDIA/PA .11419894000113004 .Requalifica UBS . .PA .OEIRAS DO PARA .FMS OEIRAS DO PARÁ/PA .12527516000113005 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113001 .Requalifica UBS . .PA .PORTO DE MOZ .FMS PORTO DE MOZ/PA .11424241000113002 .Requalifica UBS . .PB .A LC A N T I L .FMS ALCANTIL/PB .08448753000113001 .Requalifica UBS . .PB .DUAS ESTRADAS .FMS DUAS ESTRADAS/PB .11814527000112001 .Academia da Saúde . .PB .I T A BA I A N A .FMS ITABAIANA/PB .07615929000113006 .Academia da Saúde . .PB .PUXINANA .FMS PUXINANÃ/PB .10521892000110003 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110009 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110005 .Requalifica UBS . .PB .SANTA RITA .FMS SANTA RITA/PB .08694222000110010 .Requalifica UBS . .PB .SAO JOSE DA LAGOA TAPADA .FMS SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB .08999682000111001 .Academia da Saúde . .PB .SAO JOSE DE PIRANHAS .FMS SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB .08924052000109003 .Requalifica UBS . .PB .S O L A N EA .FMS SOLÂNEA/PB .08787236000213012 .Academia da Saúde . .PB .S O L A N EA .FMS SOLÂNEA/PB .08787236000213011 .Academia da Saúde . .PE .BOM CONSELHO .FMS BOM CONSELHO/PE .10800021000118002 .Unidade de Pronto At e n d i m e n t o . .PE .B R E JAO .FMS BREJÃO/PE .11230311000111001 .Academia da Saúde . .PE .F LO R ES T A .FMS FLORESTA/PE .10965708000113002 .Requalifica UBS . .PE .F LO R ES T A .FMS FLORESTA/PE .10965708000113006 .Requalifica UBS . .PE .F LO R ES T A .FMS FLORESTA/PE .10965708000113004 .Requalifica UBS . .PE .G R AV AT A .FMS GRAVATÁ/PE .11049830000111001 .Academia da Saúde . .PE .SAO BENEDITO DO SUL .FMS SÃO BENEDITO DO SUL/PE .10785318000113003 .Requalifica UBS . .PE .SAO BENEDITO DO SUL .FMS SÃO BENEDITO DO SUL/PE .10785318000113002 .Requalifica UBS . .PI .BURITI DOS LOPES .FMS BURITI DOS LOPES/PI .21402931000118002 .Academia da Saúde . .PI .CURRAL NOVO DO PIAUI .FMS CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI .11367791000113002 .Requalifica UBS . .PI .CURRALINHOS .FMS CURRALINHOS/PI .13398207000115002 .Requalifica UBS . .PI .CURRALINHOS .FMS CURRALINHOS/PI .13398207000116001 .Requalifica UBS . .PI .LAGOA ALEGRE .FMS LAGOA ALEGRE/PI .41522327000109001 .Requalifica UBS . .PI .LAGOA DO PIAUI .FMS LAGOA DO PIAUÍ/PI .12502121000115002 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113001 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113002 .Requalifica UBS . .PI .REDENCAO DO GURGUEIA .FMS REDENÇÃO DO GURGUÉIA/PI .11819803000113003 .Requalifica UBS . .PI .SANTA LUZ .FMS SANTA LUZ/PI .06554398000213003 .Academia da Saúde . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113001 .Requalifica UBS . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113003 .Requalifica UBS . .PI .SANTO ANTONIO DE LISBOA .FMS SANTO ANTÔNIO DE LISBOA/PI .11408453000113002 .Requalifica UBS . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000112001 .Academia da Saúde . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000109001 .Requalifica UBS . .PI .SAO BRAZ DO PIAUI .FMS SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI .41522145000213001 .Requalifica UBS . .PI .T E R ES I N A .FMS TERESINA/PI .11273170000116005 .Academia da Saúde . .PI .T E R ES I N A .FMS TERESINA/PI .11273170000114003 .Centro de Atenção Psicossocial . .PR .I M BAU .FMS IMBAÚ/PR .41100768255837301 .Requalifica UBS . .PR .TUNEIRAS DO OESTE .FMS TUNEIRAS DO OESTE/PR .09053493000118003 .Academia da Saúde . .RJ .I T AT I A I A .FMS ITATIAIA/RJ .10476365000117006 .Requalifica UBS . .RJ .SAPUCAIA .FMS SAPUCAIA/RJ .02911953000113002 .Academia da Saúde . .RN .C EA R A - M I R I M .FMS CEARÁ-MIRIM/RN .12113794000113003 .Requalifica UBS . .RN .IELMO MARINHO .FMS IELMO MARINHO/RN .08004525000111008 .Academia da Saúde . .RN .PEDRO VELHO .FMS PEDRO VELHO/RN .11913437000114007 .Requalifica UBS . .RN .POCO BRANCO .FMS POÇO BRANCO/RN .08311904000210001 .Requalifica UBS . .RN .POCO BRANCO .FMS POÇO BRANCO/RN .08311904000109003 .Requalifica UBS . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111001 .Academia da Saúde . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111002 .Academia da Saúde . .RN .SANTO ANTONIO .FMS SANTO ANTÔNIO/RN .12569702000111003 .Academia da Saúde . .RS .NOVA HARTZ .FMS NOVA HARTZ/RS .12094862000112001 .Academia da Saúde . .RS .SANTO ANGELO .FMS SANTO ÂNGELO/RS .10836490000113013 .Academia da Saúde . .SE .AQ U I DA BA .FMS AQUIDABÃ/SE .11546530000118003 .Academia da Saúde . .SE .CRISTINAPOLIS .FMS CRISTINÁPOLIS/SE .11398566000113001 .Requalifica UBS . .SE .CRISTINAPOLIS .FMS CRISTINÁPOLIS/SE .11398566000113002 .Requalifica UBS