DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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S I LV A N O P O L I S / T O . .75 .DIAS D'AVILA/BA-ALMAS/TO . .76 .DIAS D'AVILA/BA-ARACAJU/SE . .77 .DIAS D'AVILA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .78 .DIAS D'AVILA/BA-CRISTINAPOLIS/SE . .79 .DIAS D'AVILA/BA-DIANOPOLIS/TO . .80 .DIAS D'AVILA/BA-ESTANCIA/SE . .81 .DIAS D'AVILA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .82 .DIAS D'AVILA/BA-NATIVIDADE/TO . .83 .DIAS D'AVILA/BA-PALMAS/TO . .84 .DIAS D'AVILA/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .85 .DIAS D'AVILA/BA-PORTO NACIONAL/TO . .86 .DIAS D'AVILA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .87 .DIAS D'AVILA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .88 .DIAS D'AVILA/BA-SILVANOPOLIS/TO . .89 .ES P L A N A DA / BA - A L M A S / T O . .90 .ESPLANADA/BA-ARACA JU/SE . .91 .ESPLANADA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .92 .ES P L A N A DA / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E . .93 .ES P L A N A DA / BA - D I A N O P O L I S / T O . .94 .ES P L A N A DA / BA - ES T A N C I A / S E . .95 .ESPLANADA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .96 .ES P L A N A DA / BA - N AT I V I DA D E / T O . .97 .ES P L A N A DA / BA - P A L M A S / T O . .98 .ESPLANADA/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .99 .ESPLANADA/BA-PORTO NACIONAL/TO . .100 .ESPLANADA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .101 .ESPLANADA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .102 .ES P L A N A DA / BA - S I LV A N O P O L I S / T O . .103 .ES T A N C I A / S E - A L M A S / T O . .104 .ESTANCIA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .105 .ES T A N C I A / S E - D I A N O P O L I S / T O . .106 .ES T A N C I A / S E - N AT I V I DA D E / T O . .107 .ES T A N C I A / S E - P A L M A S / T O . .108 .ESTANCIA/SE-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .109 .ESTANCIA/SE-PORTO NACIONAL/TO . .110 .ESTANCIA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .111 .ES T A N C I A / S E - S I LV A N O P O L I S / T O . .112 .FEIRA DE SANTANA/BA-ALMAS/TO . .113 .FEIRA DE SANTANA/BA-ARACAJU/SE . .114 .FEIRA DE SANTANA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .115 .FEIRA DE SANTANA/BA-CRISTINAPOLIS/SE . .116 .FEIRA DE SANTANA/BA-DIANOPOLIS/TO . .117 .FEIRA DE SANTANA/BA-ESTANCIA/SE . .118 .FEIRA DE SANTANA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .119 .FEIRA DE SANTANA/BA-NATIVIDADE/TO . .120 .FEIRA DE SANTANA/BA-PALMAS/TO . .121 .FEIRA DE SANTANA/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .122 .FEIRA DE SANTANA/BA-PORTO NACIONAL/TO . .123 .FEIRA DE SANTANA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .124 .FEIRA DE SANTANA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .125 .FEIRA DE SANTANA/BA-SILVANOPOLIS/TO . .126 .I B OT I R A M A / BA - A L M A S / T O . .127 .IBOTIRAMA/BA-ARACA JU/SE . .128 .IBOTIRAMA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .129 .I B OT I R A M A / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E . .130 .I B OT I R A M A / BA - D I A N O P O L I S / T O . .131 .I B OT I R A M A / BA - ES T A N C I A / S E . .132 .IBOTIRAMA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .133 .I B OT I R A M A / BA - N AT I V I DA D E / T O . .134 .I B OT I R A M A / BA - P A L M A S / T O . .135 .IBOTIRAMA/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .136 .IBOTIRAMA/BA-PORTO NACIONAL/TO . .137 .IBOTIRAMA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .138 .IBOTIRAMA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .139 .I B OT I R A M A / BA - S I LV A N O P O L I S / T O . .140 .ITABERABA/BA-ARACA JU/SE . .141 .I T A B E R A BA / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E . .142 .I T A B E R A BA / BA - ES T A N C I A / S E . .143 .ITABERABA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .144 .ITABERABA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .145 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-ALMAS/TO . .146 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .147 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-DIANOPOLIS/TO . .148 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-NATIVIDADE/TO . .149 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PALMAS/TO . .150 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .151 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-PORTO NACIONAL/TO . .152 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .153 .ITAPORANGA D'AJUDA/SE-SILVANOPOLIS/TO . .154 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ALMAS/TO . .155 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ARACAJU/SE . .156 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .157 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-CRISTINAPOLIS/SE . .158 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-DIANOPOLIS/TO . .159 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ESTANCIA/SE . .160 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .161 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-NATIVIDADE/TO . .162 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-PALMAS/TO . .163 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .164 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-PORTO NACIONAL/TO . .165 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .166 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .167 .LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA-SILVANOPOLIS/TO . .168 .S A LV A D O R / BA - A L M A S / T O . .169 .SALVADOR/BA-ARACA JU/SE . .170 .SALVADOR/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .171 .S A LV A D O R / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E . .172 .S A LV A D O R / BA - D I A N O P O L I S / T O . .173 .S A LV A D O R / BA - ES T A N C I A / S E . .174 .SALVADOR/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .175 .S A LV A D O R / BA - N AT I V I DA D E / T O . .176 .S A LV A D O R / BA - P A L M A S / T O . .177 .SALVADOR/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .178 .SALVADOR/BA-PORTO NACIONAL/TO . .179 .SALVADOR/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .180 .SALVADOR/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .181 .S A LV A D O R / BA - S I LV A N O P O L I S / T O . .182 .SANTO ESTEVAO/BA-ARACAJU/SE . .183 .SANTO ESTEVAO/BA-CRISTINAPOLIS/SE . .184 .SANTO ESTEVAO/BA-ESTANCIA/SE . .185 .SANTO ESTEVAO/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .186 .SANTO ESTEVAO/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .187 .SAO CRISTOVAO/SE-ALMAS/TO . .188 .SAO CRISTOVAO/SE-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .189 .SAO CRISTOVAO/SE-DIANOPOLIS/TO . .190 .SAO CRISTOVAO/SE-NATIVIDADE/TO . .191 .SAO CRISTOVAO/SE-PALMAS/TO . .192 .SAO CRISTOVAO/SE-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .193 .SAO CRISTOVAO/SE-PORTO NACIONAL/TO . .194 .SAO CRISTOVAO/SE-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .195 .SAO CRISTOVAO/SE-SILVANOPOLIS/TO . .196 .S EA B R A / BA - A L M A S / T O . .197 .SEABRA/BA-ARACA JU/SE . .198 .SEABRA/BA-CHAPADA DA NATIVIDADE/TO . .199 .S EA B R A / BA - C R I S T I N A P O L I S / S E . .200 .S EA B R A / BA - D I A N O P O L I S / T O . .201 .S EA B R A / BA - ES T A N C I A / S E . .202 .SEABRA/BA-ITAPORANGA D'AJUDA/SE . .203 .S EA B R A / BA - N AT I V I DA D E / T O . .204 .S EA B R A / BA - P A L M A S / T O . .205 .SEABRA/BA-PORTO ALEGRE DO TOCANTINS/TO . .206 .SEABRA/BA-PORTO NACIONAL/TO . .207 .SEABRA/BA-SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO . .208 .SEABRA/BA-SAO CRISTOVAO/SE . .209 .S EA B R A / BA - S I LV A N O P O L I S / T O DECISÃO SUPAS Nº 1.870, DE 4 DE DEZEMBRO 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.072401/2025-15, decide: Art. 1º Indeferir o pedido de emissão do Termo de Autorização à AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.108.552/0001-31, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, constante do 50505.072401/2025-15, uma vez que os mercados objetos do pleito não são autorizados à requerente, em inobservância ao disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR DECISÃO SUPAS Nº 1.871, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.072402/2025-60, decide: Art. 1º Indeferir o pedido de emissão do Termo de Autorização à AUGE TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.108.552/0001-31, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, constante do 50505.072402/2025-60, uma vez que os mercados objetos do pleito não são autorizados à requerente, em inobservância ao disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR DECISÃO SUPAS Nº 1.872, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.073945/2025-02, decide: Art. 1º Indeferir o pedido de emissão de Termos de Autorização à VIAÇÃO IMPALA LTDA, CNPJ nº 03.747.355/0001-37, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, constante do processo nº 50505.073945/2025-02, uma vez que os mercados objetos do pleito não são autorizados à requerente, em inobservância ao disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR DECISÃO SUPAS Nº 1.873, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 3º e o inciso X do art. 8º, ambos do Anexo da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018; com o inciso IV do art. 29, e inciso VIII do art. 105, ambos da Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e pelo o que consta no processo nº 50505.073946/2025-49, decide: Art. 1º Indeferir o pedido de emissão de Termos de Autorização à VIAÇÃO IMPALA LTDA, CNPJ nº 03.747.355/0001-37, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, constante do processo nº 50505.073946/2025-49, uma vez que os mercados objetos do pleito não são autorizados à requerente, em inobservância ao disposto na Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. JULIANO DE BARROS SAMÔR