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Diário Oficial da União · 10/12/2025 · pág. 356

DOU 10/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025121000356 356 Nº 235, quarta-feira, 10 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 597.129 .AT I V I DA D ES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 397.129 0033 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 02 122 397.129 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 397.129 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 200.000 0033 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE 09 272 200.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 397.129 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 597.129 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 134.727 .AT I V I DA D ES 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 124.727 0033 20TP 6044 Ativos Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 124.727 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 124.727 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 10.000 0033 0181 6044 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 09 272 10.000 . . . .S .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 10.000 .TOTAL - FISCAL 124.727 .TOTAL - SEGURIDADE 10.000 .TOTAL - GERAL 134.727 ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.258.387 .AT I V I DA D ES 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 11.662.843 0033 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 11.662.843 F 3- ODC 1 90 0 1000 11.662.843 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 1.336.769 0033 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 02 331 1.336.769 F 3- ODC 1 90 0 1000 1.336.769 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 42.984 0033 219Z 6044 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na 6ª Região da Justiça Federal - MG 02 122 42.984 F 4-INV 2 90 0 1000 42.984 0033 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 2.168.917 0033 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional 02 061 2.168.917 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.168.917 .P R OJ E T O S 0033 160W Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA 02 122 46.874 0033 160W 0572 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Balsas - MA - No Município de Balsas - MA 02 122 46.874 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 46.874 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.477.661 .OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 1.477.661 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 1.477.661 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.477.661 .TOTAL - FISCAL 16.736.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.736.048