DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100030 30 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO . .At i v i d a d e .Datas previstas . .Período de solicitação de isenção de taxa de inscrição .11 a 14/12/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Período de solicitação de inscrição .11/12/2025 a 2/1/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição .22 e 24/12/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição .23 e 24/12/2025 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição .2/1/2026 . .Disponibilização do link para verificação do deferimento da foto encaminhada na inscrição e prazo para novo envio de foto que atenda às determinações do sistema .5 e 6/1/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Data final para o pagamento da taxa de inscrição .6/1/2026 . .Consulta à situação provisória da solicitação de atendimento especializado .13 a 15/1/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de atendimento especializado .14 e 15/1/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Consulta à situação final da solicitação de atendimento especializado .21/1/2026 . .Divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas .27/1/2026 . .Aplicação das provas objetivas e discursiva .8/2/2026 . .Consulta individual aos gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas .10 a 12/2/2026 Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova discursiva .10/2/2026 . .Prazo para a interposição de recursos quanto às questões formuladas, aos gabaritos oficiais preliminares divulgados e(ou) ao padrão de respostas da prova discursiva .11 e 12/2/2026 Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF) . .Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas .13/2/2026 . .Divulgação do edital de resultado final nas provas objetivas e de resultado provisório no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência .11/3/2026 . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise documental para a caracterização da deficiência, de convocação para o procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver) e de convocação para o procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e para o procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas .31/3/2026 . .Divulgação do edital de resultado provisório no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver), no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas .24/4/2026 . .Divulgação do edital de resultado final no procedimento de análise telepresencial para a caracterização da deficiência (se houver), no procedimento de confirmação complementar à autodeclaração para candidatos negros (pretos e pardos) e no procedimento de verificação documental complementar para candidatos indígenas e quilombolas e de resultado provisório na prova discursiva .07/5/2026 * As datas e os períodos estabelecidos no cronograma são passíveis de alteração, conforme necessidade e conveniência da Telebras e do Cebraspe. Caso haja alteração, esta será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/telebras_25. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (Candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a), portador(a) do documento de identidade nº , é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is), CID-10 , que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades . Informo, ainda, a provável causa do comprometimento. Cidade/UF, _ de _ de 20_. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90021/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário eletrodomésticos, mobiliário utensílios domésticos. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES Gerente de Aquisições e Contratos (SIDEC - 10/12/2025) 413001-41231-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 413006 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 53528.004049/2022-72. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 03.589.089/0001-61 - MFC - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato gr05af nº 186/2023 - anatel cujo objeto é a prestação de serviço continuado de suporte técnico de informática à gerência regional da anatel no rio grande do sul (gr05), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 14/12/2024. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.951,20. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E A L AG OA S EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 579/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. JORDAN SILVA DE PAIVA . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .28.419.619/0001-54 .ARCO VIGILANCIA LTDA .LIMITADO PRIVADO .53532.000095/2025-86 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 586/2025 O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240 SOR, de 9 de fevereiro de 2022, INTIMA o autorizado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar desta publicação, manifestação de regularidade fiscal na Anatel, imprescindível à continuidade na prestação do serviço. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção da respectiva autorização, por cassação. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, localizada à Rua Joaquim Bandeira, 492 - Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51.160-290. E para que chegue ao conhecimento do interessado, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local. JORDAN SILVA DE PAIVA . .C P F/ C N P J .I N T E R ES S A D O .S E R V I ÇO .Processo . .58.580.465/0031- 64 .ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUP. JUDICIAL .LIMITADO PRIVADO .53532.000051/2025- 56 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.494.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00074/2025 publicado no D.O de 2025-08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.494.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG AVISO DE ALTERAÇÃO Com finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (localidades) do Edital. O inteiro teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações adicionais pelo e-mail [email protected] DEGMAR GOMES DOS SANTOS Coordenado da CCR SE/MG