DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100031 31 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000462/2025 SE/MG Aquisição de cabides de malas, racks móveis e racks para caixetas, por meio de Sistema de Registro de Preços. ID 1084325 Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 29/12/2025 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo [email protected] e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h. RITA WALERIA SCHMIDT Gerente de Licitações SE/RS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE REPASSE Nº 07/2025 - CS; Data da Assinatura: 08/12/2025; Contratada: DEODE INOVAÇÃO E EFICIÊNCIA EM ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL); Objeto: implementação de ações de eficiência energética nos Correios/SPM; Origem: Chamada Pública ENEL SP nº 001/2023; Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026; Valor Global: R$ 562.600,00; Conta Orçamentária: 72J01.12403.021311 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/2025 SE/SPM Aquisição de paletes de madeira para a Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana - SE/SPM, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1084461. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 19/12/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h. GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas que exerçam atividade empresarial para a prestação de serviços relacionados à operação do canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, no âmbito da Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul - SE/RS, dos Correios. A revogação fundamenta-se no interesse da Administração, diante da necessidade de transferência da condução do processo de credenciamento, com respaldo no artigo 22 do Decreto nº 11.878/2023 e nos subitens 11.1 e 11.2 do edital vigente. Dê-se ciência aos interessados que todos os formulários submetidos até 22 de dezembro de 2025, até 9h, serão analisados conforme as regras previstas no edital. Fica orientado que os interessados acompanhem a publicação de novo edital. ENI HADRES GOMES DOS SANTOS Coordenadora da Comissão de Analise e Habilitação SE/RS Ministério da Cultura SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986297, Nº Processo: 01400034848202559, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DE CULTURA E ARTES DE CAJURU CNPJ nº 14100715000120, Objeto: Realizar o projeto História da música, percepção rítmica e melódica: formação musical como prática cultural e cidadã, para alunos e alunas rede pública de ensino da cidade de Cajuru, interior do estado de São Paulo, promovendo a formação musical teórica, com ênfase na diversidade cultural brasileira, utilizando metodologias acessíveis, participativas e inclusivas. O projeto visa introduzir conceitos fundamentais da teoria musical, além de desenvolver a percepção rítmica, melódica e harmônica. Estimulando a criação musical coletiva, valorizando a identidade cultural dos territórios e formando multiplicadores musicais., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000147, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 257876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 30/06/2027, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: PEDRO PEREIRA BENVENUTO CPF nº .236.088- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977509, Nº Processo: 01400019975202528, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOVEM DE CARIACICA - ADESJOVEM CNPJ nº 07720164000132, Objeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de capoeira, dança, graffitti, letra e rima, música e formação de agentes culturais nas cidades de Serra e Cariacica/ES, visando o fortalecimento da diversidade cultural brasileira a crianças, jovens, adultos e idosos dentre outros públicos da diversidade cultural, estimulando a integração intergeracional, bem como redes colaborativas e acessibilidade cultural., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES : 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000029, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257424, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: GABRIEL ROCCON CPF nº .034.447-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 987765, Nº Processo: 01400034780202516, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO PRATTI CHAGAS CNPJ nº 43527088000107, Objeto: Realização do Projeto Batalha do N9V: Cultura, Arte e Lazer na Favela, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000144, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257871, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 17/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-, Convenente: ADRIANA PRATTI CHAGAS LOURENCO CPF nº .770.227- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 962402. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DA PRACA, CNPJ nº 11416041000180. Prazo de execução. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-*, Convenente: IVAM CABRAL, CPF nº .148.379-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 970148. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420028. Convenente: INSTITUTO CALEIDOS, CNPJ nº 08755741000194. Prazo de execução. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS, CPF nº .876.257-, Convenente: ISABEL MARIA MEIRELLES DE AZEVEDO MARQU ES , CPF nº .881.698-*. SECRETARIA DO AUDIOVISUAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975552. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: ASSOCIACAO CAMINHO DA CULTURA, CNPJ nº 17691694000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975668. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA, CNPJ nº 10205079000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 09/06/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975659. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340033, Convenente: NEGRA SIM - MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS DE SANTO ANDRE, CNPJ nº 04623808000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975729. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: INSTITUTO QTAL, CNPJ nº 13509766000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 975720. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420006, Convenente: PATACURI - CULTURA, FORMACAO E COMUNICACAO AFRO-AMERINDIO, CNPJ nº 17836929000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 08/04/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / JOELMA OLIVEIRA GONZAGA - Secretaria do Audiovisual SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977507, Nº Processo: 01400018751202507, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE ESTUDOS E TRABALHO DE APOIO AS ORGANIZACOES SOCIAIS CENTRO RAIZES CNPJ nº 03378370000155, Objeto: Realizar seminários com foco na promoção da cultura LGBTQIA+, no fortalecimento da diversidade cultural brasileira e no enfrentamento à LGBTfobia nos territórios culturais, por meio de ações formativas, artísticas e de diálogo interseccional, no estado de Pernambuco/PE., Valor Total: R$ 520.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 520.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000123, Valor: R$ 520.000,00, PTRES: 257816, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: MARIA EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .692.084- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 959577. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029. Convenente: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE UNIAO, CNPJ nº 91340661000111. Alteração de vigência - prorrogação de prazo de execução. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: KELI CRISTIANE SIZILIA, CPF nº .239.420-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960246. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540035. Convenente: INSTITUTO NACAO, CNPJ nº 11106968000113. Cronograma de execução. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/12/2025 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-, Convenente: JOAO VICTOR PELLEGRINI DO NASCIMENTO, CPF nº .394.278-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978922, Nº Processo: 01400018991202501, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL CNPJ nº 13085397000103, Objeto: Realização de atividades de formação por meio de oficinas populares que promovem os saberes e fazeres de grupos, coletivos e praticantes das manifestações e expressões das culturas populares e tradicionais, no estado de Alagoas., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000093, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS CPF nº .243.994-.