DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ORGANIZACAO SOCIAL IDENTIDADE PERIFERICA, CNPJ nº 28735847000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 25/07/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976077. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: ESCOLA DE SAMBA DE RUA UNIDOS DO SAMBA QUEIXINHO UNDERGROUND BATICUM, CNPJ nº 25138790000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/10/2025 a 18/09/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976109. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO RAIZES, CNPJ nº 33253187000194. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/11/2025 a 05/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976103. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: INSTITUTO ARKREALIZA, CNPJ nº 41331486000128. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/11/2025 a 26/03/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 976062. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFENSORES DAS CULTURAS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 11011052000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/10/2025 a 12/11/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984935, Nº Processo: 01400034734202517, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SOCIAL + VIDA CNPJ nº 13334637000166, Objeto: Realizar o Festival Integração Cultural, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000530, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257894, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: CAROLINE STEPHANE DA SILVA MARTINS CPF nº .832.072-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985455, Nº Processo: 01400033600202571, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ACAO SOCIAL PADRE ANCHIETA CNPJ nº 42564773000140, Objeto: Brasil de muitas vozes - Realizar oficinas culturais voltadas para a promoção da Diversificação da Cultura Popular Brasileira, Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000529, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: MARIA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS CPF nº .350.177-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 943014. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014. Convenente: INSTITUTO JOAQUIN HERRERA FLORES - AMERICA LATINA, CNPJ nº 28687321000125. Prorrogação de prazo. Valor Total: R$ 530.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2023 a 25/05/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº .878.943-, Convenente: GISELE RICOBOM, CPF nº .116.979-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985240, Nº Processo: 01400034361202576, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GRUPO VIA SACRA AO VIVO CNPJ nº 01634930000160, Objeto: Via Sacra na cidade Planaltina-DF, Valor Total: R$ 240.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 240.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000532, Valor: R$ 240.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: JOSE VICENTE REZENDE CARDOSO CPF nº .597.511-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985454, Nº Processo: 01400034534202556, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AGREMIACAO JOINVILLENSE DE AMADORES DE ORQUIDEAS CNPJ nº 83796748000170, Objeto: Realização de Festivais de Flores com Exposições de Orquídeas, Plantas em Geral, Programação Cultural e oferta de oficinas de Cultivo., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000531, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ORACI REINHEIMER CPF nº .742.059-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985489, Nº Processo: 01400032634202548, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BRASILEIRA SANTA CRUZ CNPJ nº 06983867000190, Objeto: Realizar atividades e oficina de cultura nas regiões periféricas da zona norte da capital de São Paulo, formando e qualificando pessoas nos cursos de Danças e Capoeira, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000533, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: EDUARDO LUIZ DO NASCIMENTO CPF nº .084.878-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986588, Nº Processo: 01400034373202509, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS AMIGOS DOS SATYROS CNPJ nº 13236990000103, Objeto: Realização do projeto Canário do Reino: Produção e realização de shows musicais em escolas e espaços culturais da periferia de São Paulo, em homenagem à vida e obra de Tim Maia., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000042, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257476, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: RODOLFO VAZQUEZ GARCIA CPF nº .078.528-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985847, Nº Processo: 01400033337202510, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL LANCHONETE - LANCHONETE CNPJ nº 36260292000149, Objeto: Realização de oficinas gratuitas de arte, música, esporte e tecnologia na Lanchonete Lanchonete, voltadas a jovens e mulheres moradores de ocupações irregulares aos pés do Morro da Providência, na Gamboa, Rio de Janeiro, promovendo formação cultural, inclusão social e valorização da diversidade racial e de gênero., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257909, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: THELMA VILAS BOAS CPF nº .681.178-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 986820, Nº Processo: 01400034723202529, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL E SOCIAL NO SETOR CNPJ nº 36139498000115, Objeto: Realizar evento cultural denominado "Cidade Viva: Cultura e Diversidade Ocupando Espaços Públicos" na cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 220.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 220.000,00, PTRES: 257417, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: RAFAEL MORA ES REIS CPF nº .521.351-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985573, Nº Processo: 01400034548202570, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO COMUNITARIO DE FORMACAO EM AGROPECUARIA DOM JOSE BRANDAO DE CASTRO - CFAC CNPJ nº 07837437000123, Objeto: Realizar uma programação cultural composta por shows artísticos "Caminhos da Cultura e da Produção"., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000534, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257831, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026, Data de Assinatura: 09/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: CICERO JOSE DE CARVALHO CPF nº .494.535-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 985438, Nº Processo: 01400034544202591, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL CNPJ nº 13085397000103, Objeto: Realização de atividades culturais voltadas à valorização da cultura popular alagoana, com foco nos saberes tradicionais e populares, fazeres artísticos e nas técnicas para produção cultural., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000507, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026, Data de Assinatura: 10/12/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE CARVALHO DIAS CPF nº .243.994-*. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 968770. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO DA RESISTENCIA CULTURAL AFRO-BRASILEIRA CASA DE CARIDADE PAI JACOB DO ORIENTE, CNPJ nº 19265081000180. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 26/12/2024. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: RICARDO DE MOURA, CPF nº .196.906- . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 950400. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CASULO, CNPJ nº 26726368000125. Alteração da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: AQUILES PAULUS, CPF nº .954.871-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949984. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACAO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DIVERSIDADE AMAZONICA, CNPJ nº 23509685000100. Prorrogação da vigência e aditivação do valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ANDREIA SANTOS MACHADO, CPF nº *.828.692-.