DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico (SIASGnet - 10/12/2025) 160212-00001-2025NE000001 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nr 193/2025 UASG 160446 - 62 B I Nr processo 64618.002668/2025-82, PREGÃO ELETRONICO Nr 90017/2025. CNPJ Contratante: 09560096/0001-17. Contratante: 62 Batalhao de Infantaria . CNPJ Contratada: 17.858.631/0001-49. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S A . Objeto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NA MODALIDADE VAREJISTA (AQUISIÇ AO DE ENERGIA NO MERCADO LIVRE). Fundamento Legal : Art 28, Lei 14.133/21. Vigencia: 17/11/2025 a 17/11/2030. Valor: R$ 802.289,50. Data de Assinatura: 17/11/2025. ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL - Cel. Comandante do 62º Batalhao de Infantaria 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160233 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64294.004408/2023-80. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 85.467.264/0001-02 - GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão.. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.991,75. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160233 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64294.003118/2023-19. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão. Vigência: 20/11/2023 a 20/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.408,28. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). 5º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64128003744202599. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção corretiva de veículos não blindados, com fornecimento e aplicação de peças. JOELSON SUZENA ROSA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/12/2025) 160213-00001-2025NE000001 5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160217 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64565.002645/2021-15. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado: 24.443.748/0001-27 - L A A SILVA ARMARINHOS. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviço de cessão uso do bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma alfaiataria no interior do 5º gac ap. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.066,80. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 13º Grupo de Artilharia de Campanha SFPC/13º GAC, solicita que o representante da empresa TERRA NOVA SERVIÇOS DE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA, CNPJ nº 74.119.157/0001-77, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/13º GAC, na Rua Marquês Ribeiro, S/N, Marquês Ribeiro, Quartel 13º GAC, Cachoeira do Sul/RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 8h às 17h, ou, na sexta-feira das 8h às 12h, a fim de receber solução de processo administrativo que resultou no Cancelamento do seu Certificado de Registro (CR), bem como na determinação para que o mesmo providencie a destinação do seu acervo (PCE), no prazo de noventa dias, conforme inciso I, do Art 68, do Decreto nº 10.030/19, ou providencie autorização para a concessão de novo registro. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar- se em lugar incerto e não sabido. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contados desta publicação, para apresentar recurso, caso queira. Em 10 de dezembro de 2025 LUIS RIELE MIRANDA GUIMARÃES - Ten Cel Comandante do 13º GAC 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 160250 Nº Processo: 64026.001502/2025-17. Inexigibilidade Nº 88/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 04.470.103/0001-76 - BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva para as câmaras de conservação da Farmácia e do Laboratório do Posto Médico da Guarnição de Santo Ângelo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2027. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 9º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE PENALIDADE O Comandante do 9 Batalhao Logistico (9 B Log), UG 160421, torna publico que foi aplicada a Empresa JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 54.647.123/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 1 (um) mes, por deixar de entregar a documentacao exigida para o certame, itens 11.1.4 do Aviso de Contratacao Direta 90003/2025 e Art. 155, inciso IV da Lei Nr 14.133/21, conforme Decisao Administrativa referente ao Processo Administrativo NUP 64130.003529/2025-49. Em consequencia da impossibilidade de notificacao por outro meio fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso da mencionada decisao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, de acordo com o Art. 166 da Lei 14.133/21. As razoes recursais poderao ser apresentadas via e-mail: [email protected]. THALES FERREIRA SILVA Tenente Coronel Ordenador de Despesas do 9 B Log 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160418 Nº PROCESSO: 64687.004632/2025-10 Termo de contrato Nº 00018/2025. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: CNPJ 54.704.360/0001-01 - CLINICA CAMBALHOTA DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA. Objeto: contratação de serviços de saúde na área de Fisioterapia, Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/26. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. CLEBER HENRIQUE BERNARDES SIMÕES - TEN CEL Comandante do 19º RC Mec 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160402 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 64035.005111/2024-73. Inexigibilidade. Nº 60/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: ANDREA MARIA SALVADOR CHALITHA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelho de Bioquímica para o Posto Médico da Guarnição de Pelotas. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata Fragata - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. DANIEL PASCHOAL ZANINI Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/12/2025) 160379-00001-2025NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 UASG 160011 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64492.001247/2022-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: SEXTO TERMO ADITIVO (5º DE PRORROGAÇÃO) AO CONTRATO Nº 02/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.692,83. Data de Assinatura: 04/12/2025.