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Diário Oficial da União · 11/12/2025 · pág. 47

DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100047 47 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notifico o Sr GESIVALDO RODRIGUES DA CUNHA, CR 852398, sobre a instauracao do processo administrativo sancionador, Portaria nr 001/2025. Informo-vos que, de acordo com Art. 4, da Portaria nr 42 - COLOG, de 27 fev 20, o sr tem o prazo de 15 dias uteis para apresentar sua defesa escrita, a fim de constar do competente processo administrativo, que ora se inicia. A defesa escrita e assinada deve ser redigida ao Sr Tenente Coronel Francisco Xavier Monteiro Bezerra do Nascimento, Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, e entregue no endereço: av. Duque de Caxias s/n, Setor Militar urbano, Brasília-DF, cep 70630315. Ainda pode ser encaminhada para o e-mail "[email protected]" ou "[email protected]". FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas 11ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64576016107202502. , publicada no D.O.U de 09/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação serviços continuados de solução integrada de outsourcing de impressão, na modalidade Franquia Mensal Mais Excedente, com fornecimento de equipamentos (multifuncionais e impressoras). Novo Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VALDIZA DE OLIVEIRA LOPES Pregoeira (SIDEC - 10/12/2025) 160088-00001-2025NE000001 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160106 Nº Processo: 65308013679202554. Objeto: Registro de preços para possível contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuado de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (desratização e desinsetização), Limpeza de Caixas d'água, Manutenção Filtro e Purificador Água, com troca de refil, filtro e elemento filtrante e Manutenção de Ar Condicionado.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90043-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO HOSKEN DA CAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160106-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros para alimentação em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizada e da 1º Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/12/2025) 160428-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 64560003353202565. Objeto: Contratação do serviço de locação de ônibus com motoristas e pagamento de diárias, destinados ao transporte do efetivo do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e Unidades Gestoras Participantes.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160371-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos do Bloco Cirúrgico, Centro de Material e Esterilização, Pronto Atendimento Médico, Endoscopia e Unidades de Internação do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/12/2025) 160399-00001-2025NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160365 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 64587001446202557. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 30.488.354/0001-98 - CRO- CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: O presente intrumento contratual tem por objetivo alteração unilateral do contrato 12/2025, visando aadição de valores e quantitativa. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AV I S O DECISÃO ADMINISTRATIVA RETIFICADA O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a retificação da publicação do dia 08 de dezembro de 2025 do DOU, referente decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64460.001537/2025-58, instaurado para apurar a inadimplência da empresa ALIMENTAR FOODS FRIGORÍFICO LTDA, CNPJ Nr 03.948.499/0001-51, referente ao atraso na entrega de gêneros frigorificados, conforme exigências editalícias do Pregão Eletrônico SRP Nr 90006/2025, do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo. Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade: 1) Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um período de 2 (dois) meses, nos termos da cláusula décima primeira do Termo de Contrato de Compra n 01/2025, combinado com o inciso III e o §4, do art. 156, da Lei Nr 14.133, de 1 de abril de 2021. Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos foi concedido o prazo de 15 (cinco) dias úteis para interpor recurso administrativo, o qual foi enviado e julgado administrativamente improcedente. O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto n 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS. VANDERLEI JOSÉ BORTOLI– – Tenente Coronel Ordenador de Despesas do Depósito de Subsistência de Santa Maria 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160223 Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 64578.011704/2024-31. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 31/12/2025 até 30/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o reajuste do preço que passa de R$ 0,46 (quarenta e seis centavos) o litro, para R$ 0,48 (quarenta e oito centavos) o litro.. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 76/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.004.103/0001-80 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de gastroenterologia, clínica médica, endoscopia, proctologia, cirurgia do aparelho digestivo, e especialidades relacionadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2025 - UASG 160445 Nº Processo: 64589.007156/2024-16. Inexigibilidade Nº 207/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 04.004.103/0002-61 - USUY MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de clínica médica nas áreas de gastroenterologia, clínica médica, endoscopia, proctologia, cirurgia do aparelho digestivo, e especialidades relacionadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160212 Nº Processo: 64138006914202578. Objeto: Aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), para a frota da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada (14ª Bda Inf Mtz) e Organizações Militares Participantes.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h55 e das 13h35 às 16h45. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS SILVA ALMEIDA Ordenador de Despesas do 27º Batalhão Logístico (SIASGnet - 09/12/2025) 160212-00001-2024NE000835