DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 22.418.143/0001-50 - GARANHUNS HOME CARE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, limpeza de caixas d água, limpeza de fossas sépticas e de caixa de gordura/passagem para o Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Amapá e 34ºBatalhão de Infantaria de Selva e Companhia Especial de Fronteira, em Clevelândia. JOSE GERALDO CARNEIRO LINS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 10/12/2025) 160026-00001-2025NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 160167 Nº Processo: 64121.010102/2025-14. Inexigibilidade Nº 82/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: A presente contratação tem como objetivo a contratação dos serviços de distribuição de energia elétrica e uso da rede de distribuição local, correspondente à tarifa de uso do sistema de distribuição (tusd), para atendimento às necessidades do 53º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 26.636,40. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160150 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64419.008406/2023-14. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBAT E MECANIZADA. Contratado: 046.XXX.XXX-29 - ADRIANI MONTIEL ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual do termo de contrato nº 2/2023 - prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 07/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.600,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160141 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 65328002488202448. Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, o período de 30/05/2026 a 28/08/2026; prorrogar o prazo de execução do contrato nº 09/2024, por 90 (noventa) dias, contemplando, o período de 10/12/2025 a 08/03/2026; suprimir 3,83% do valor atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 79.895,38 (setenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos) e acrescentar 12,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 274.181,39 (duzentos e setenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e trinta e nove centavos) referente a Construção do Centro Operações - 18ª Bda Inf Pan- Steel Frame, em Corumbá - MS. Vigência: 30/05/2026 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.279.823,89. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64037.009554/2022-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (smp).. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976,92. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160132 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64037.009554/2022-51. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente instrumento contratual tem como obejeto, a transferência, pela comodante ao comodatário, dos direitos de uso e gozo de 01 (um) telefone celular (smartphone). Vigência: 01/11/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 889,08. Data de Assinatura: 01/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/11/2025). 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 160157 Nº Processo: 64047008087202576. Objeto: Aquisição de materiais de construção para a obra de infraestrutura da nova sede da 18º Brigada de Infantaria do Pantanal em Corumbá-MS. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov, imperar-se-á a constante no termo de referência, anexo I do edital. JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160157-00001-2025NE000479 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 65297009305202519. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Subsistência QS. 2026/1.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127, - Bairro Amambai - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO DA SILVA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160136-00001-2025NE000001 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SFPC/58º BI MTZ, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar (SFPC/9), após frustrada a tentativa de notificação via postal e notificação via correspondência eletrônica (e-mail). Tendo sido respeitado todos os prazos para que fosse apresentada uma resposta, o que não ocorreu. Cumprindo o disposto no parágrafo 4º, Art.26, e Art. 44 da Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o administrado, Senhor HUGO IRINEU LUCIANO, Registro nº 675.113, para que, caso queira, apresentar as alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos dos Art. 21 e 26 da Portaria nº 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, ao Processo Administrativo Sancionador nº 64320.020961/2025-67, que trata sobre extravio das armas, que podem constituir infrações capituladas no Art. 111 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. As alegações finais deverão ser encaminhadas por correspondência eletrônica no endereço eletrônico: [email protected]. Por delegação: CEL HÉLIO RICARDO BEZERRA SAMPAIO Comandante COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.008675/2025. Objeto: Aquisição de diversos materiais permanentes Batalhão da Guarda Presidencial (BGP). Total de Itens Licitados: 64. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5- 90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO SOUSA DE PINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160059-00001-2025NE000001