DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 30.131.145/0001-92 - DECOS DAY HOSPITAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.018,32. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 707/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 32.804.353/0004-83 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270,87. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 714/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 21.088.343/0001-20 - CLINRADI IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.004,58. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160454 Número do Contrato: 790/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90. Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 37.653.309/0001-90 - FLAUBER JOSE DOS SANTOS TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do aditivo atual.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.202,76. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025). 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025 AO TERMO DE CONTRATO Nº 026/2024 - UASG 160047 Número do Contrato: 026/2024. Nº Processo: 64305.031353/2024-95. Pregão nº 90007/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 53.923.044/0001- 50 - DOCUMENTO RÁPIDO DIGITALIZAÇÕES LTDA. Objeto do Termo Aditivo: Aditivar o Termo de Contrato nº 026/2024 - Cmdo 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses, sem acréscimos, para a Contratação de serviços de gestão documental: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização, digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando à busca e recuperação eficaz de informações relacionadas às concessões, autorizações e fiscalizações de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), concedidas às pessoas físicas e jurídicas através do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 10ª Região Militar (SFPC/10ªRM), e demais documentos que compõem o legado histórico e documental do SFPC/10ª RM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64305.034569/2023-21. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 03.825.354/0001-63 - LIMP- TUDO SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditivar o Termo de Contrato nº 017/2023 - CMDO 10ª RM, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste anual para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de serviço de coleta, armazenamento, transporte, disposição e destinação final de resíduos sólidos regulares, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.299,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. DIMITRIUS FRANÇA LINS - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM 25º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10 Região Militar - UASG 160555 O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos prestadores de serviço abaixo discriminados, para comparecerem nas datas, horários e locais também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do motorista, CRLV atual do caminhão e o original ou cópia autenticada do Alvará da Vigilância Sanitária do veículo. Os vistoriados deverão chegar ao local do evento 10 (dez) minutos antes do horário programado. Não haverá chamamento extra para a realização dessa atividade de vistoria dos caminhões- pipa acima mencionada, os faltosos ou que chegarem após o horário estabelecido serão considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas, obedecendo à ordem do sorteio de cada município, conforme item 5.4.9 do edital acima mencionado. DATA: 16/12/2025 - LOCAL: Avenida da UPA, São Raimundo Nonato-PI H O R A / N O M E / P L AC A 08:30 - PEDRO DE SOUSA PEREIRA/JLH2986. DATA: 17/12/2025 - LOCAL: Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI H O R A / N O M E / P L AC A 10:00 - VAGNALDO DE LIRA MACEDO/GUG3372; JOSE ROBERTO DA SILVA/MMV5062; JAILSON CAVALCANTE DO NASCIMENTO/MWH9987/ CURRAL NOVO DO P I AU Í - P I . Teresina-PI, 9 de dezembro de 2025. Maj EVERTON HOLANDA COSTA Ordenador de Despesas 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 64106008899202316. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice de reajuste do ipca, no período de setembro de 2024 a outubro de 2025. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.294,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160004 Número do Contrato: 88/2023. Nº Processo: 64106.003139/2023-12. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 62.958.491/0001-35 - ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato com base no índice do ipca, no período de novembro de 2024 a outubro de 2025.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.238,10. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 16.883.542/0001-90 - LIMA & MIRANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 10.846.803/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 34.591.665/0001-39 - GUEDES & CAVALCANTE SERVICOS DE DIAGNOST I CO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 12.082.381/0001-84 - D C ENDOSCOPY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 211/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 23/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 30.149.657/0001-86 - C GODOY DE SIQUEIRA SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160177 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 64107.004055/2021-16. Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTO R I Z A D O. Contratado: 43.930.690/0001-90 - ADERITO JOSE DE MEDEIROS AQUINO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).