DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de (SIASGnet - 10/12/2025) 160297-00001-2025NE900001 ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE CONTRATO UASG 160272 Contrato 04/2025. Processo 64.555.006405/2025-24. Pregão 90.002/2025 Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ: 09.566.807/0001-60. Contratada: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. CNPJ: 17.858.631/0001-49. Objeto: Contratacao de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista. Vigencia: 24/11/2025 a 23/11/2030. Valor Total: R$ 1.085.526,40. Data da assinatura: 24/11/2025. Cesar Bonfim Menine Camelo Prodoscimo - Ten Cel - Ordenador de Despesas. 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026743/2025- 03 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados na Notificação de Atirador Desportivo, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026743/2025-03, a que responde o Senhor DIONEY XISTO TEODORO, CPF .250.886-*e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e por meio eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA o Senhor DIONEY XISTO TEODORO, CPF .250.886-, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como Colecionador, Atirador desportivo e Caçador (CAC) no Certificado de Registro (CR) nº 707725, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-COLOG, para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, AL EG AÇÕ ES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.026743/2025-03, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070, ou encaminhada por meio do e-mail < [email protected] >. MURILO ALBIERO - Cel Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação para ALEGAÇÕES FINAIS EM PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR O Encarregado do Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026775/2025- 09 - SFPC 4/Cmdo 4ª Região Militar, nomeado pelo Comando da 4ª Região Militar, autoridade militar competente para conduzir processo administrativo referente a fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, visando o esclarecimento e apuração dos fatos registrados no Auto de Infração nº 6/2025- AgeFPC/12º BIL Mth, no exercício de sua competência, prevista no Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, informa que após a finalização de instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 64316.026775/2025-09, a que responde a Empresa Fogos Super Show Industria e Comercio Eireli, CNPJ 17../0001- 59 e após frustradas as tentativas de notificação por via postal com Aviso de Recebimento (AR) e por meio eletrônico via e-mail cadastrado no Sistema de Gestão Corporativo (SisGCorp), cumprindo o disposto na Portaria nº 42/2020-COLOG (art. 9º, Incisos I e III do §3º), NOTIFICA a Empresa Fogos Super Show Industria e Comercio Eireli, CNPJ 17..*/0001-59, registrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) como comércio de produtos químicos, fabricação de explosivo, importação de produtos químicos e exportação de pirotécnicos no Título de Registro (TR) nº 94071, por não ter sido localizado em seu endereço apostilado e cadastrado no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), nos termos do art. 21 e §2º do art. 26 da Portaria nº 42/2020-CO LO G , para apresentar, se assim o desejar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar desta publicação, ALEGAÇÕES FINAIS em Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 64316.026775/2025-09, ao qual responde, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua disposição na AgeFPC/12º BIL Mth. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Cel MURILO ALBIERO, Comandante do 12º BIL Mth e remetida ou entregue na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG, CEP 30.180-070, ou encaminhada por meio do e-mail < [email protected] >. MURILO ALBIERO - Cel Comandante 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.001087/2025-19. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 39.768.697/0001-80 - MULTI REFORMAS, CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente instrumento é recuperação da escada monumental e impermeabilizações da plataforma do monumento nacional aos mortos da segunda guerra mundial - mnmsgm, situado na avenida infante dom henrique, 75 - glória, rio de janeiro - rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 201.741,49. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160301 Nº Processo: 64325.002355/2025-10. Concorrência Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Construção do pavilhão comando do batalhão de precursores, situado à avenida gen benedito da silveira - vila militar do rio de janeiro - rio de janeiro/rj, 21615-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2025 a 29/12/2027. Valor Total: R$ 5.999.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.007914/2024-37. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 37.028.928/0001-94 - MERCATTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . Objeto: Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - 15º bi mtz. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 426.668,80. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.007914/2024-37. Pregão Nº 90035/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 26.562.346/0001-77 - THOPEN COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - 16º rc mec. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 613.123,70. Data de Assinatura: 12/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.007914/2024-37. Pregão Nº 90037/2025. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 15.087.610/0001-41 - ECEL ELETRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de energia elétrica - fornecimento mercado livre - b adm gu jp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 208.260,00. Data de Assinatura: 07/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 160036 Nº Processo: 64299005740202401. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 51.037.369/0001-00 - ALOHA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia para reparação de calçada do bloco m de próprio nacional residencial (PNR) da Vila Militar Visconde de Pirajá da 6ª Região Militar, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES , COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 56/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, período de 13/12/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160036 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 64299.029362/2022-81. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 39.250.926/0001-70 - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES, LOC ACO ES , COLETA URBANA, TRANSPOR. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 55/2022 por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, ii, lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 13/12/2025 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 160039 Nº Processo: 64585006199202503. Objeto: Aquisição de insumos para coleta de amostras biológicas. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO RIBEIRO BEIS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160039-00001-2025NE000001