DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERON ALVES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 160017-00001-2025NE000001 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64321.007247/2025-73. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 32.021.272/0001-64 - L Q DE JESUS. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios de quantitativo de rancho (qr), especificado(s) no(s) item(ns) 1 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 124.204,33. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2025 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.002390/2025-16. Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 33.772.464/0001-75 - ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 71.200,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-5. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs) - arroz beneficiado, agulhinha polido, longo fino - tipo i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a 16/05/2026. Valor Total: R$ 6.160,00. Data de Assinatura: 17/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.072890/2024-50. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs) - feijão comum, preto - tipo i. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 7.189,40. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160322 Número do Contrato: 69/2022. Nº Processo: 64574.045693/2022-61. Inexigibilidade. Nº 30/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 37.980.998/0001-48 - DR. SERGIO M. LEANDRO. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) ano, sendo 11 (onze) meses de prestação de efetivo serviço e 01 (um) mês de direito a gozo de férias não remunerada a partir de 07/12/2025 até 07/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.659,20. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025 - UASG 160322 Nº Processo: 64574053543202574. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pembrolizumabe 25 mg,ml, forma farmacêutica: solução injetável ainda não licitado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90099-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO Adjunta da Seção de Planejamento e Integração (SIASGnet - 10/12/2025) 160322-00001-2025NE000001 INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 160324 Nº Processo: 64611007171202511. Objeto: Aquisição de Testes e Materiais de Consumo Laboratorial para o Instituto de Biologia do Exército.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS DORNELAS RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 160324-00001-2025NE000001 ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160241 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 00000.000000/0000-00. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/12/2025 a 13/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.013,14. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A Policlínica Militar de Niterói, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90001/2025 - Contratação de serviço de instalação de cobertura de placa de policarbonato alveolar, com 6 mm de espessura, cor fumê, em estrutura metálica arqueada existente na entrada principal e na rampa de acesso ao primeiro andar da Policlínica Militar de Niterói. Registrado: Empresa 53.561.680 CAMILA SILVA BRANCO NOVO - CNPJ:53.561.680/0001-89, valor total: R$ 57.850,00, Responsável pelo Julgamento Andrews Marcelo Barcelos do Carmo Leite, 2º Sargento Int, Agente da Contratação. Niteroi, 10 de dezembro de 2025. RODRIGO PAZ SILVA TENENTE CORONEL Diretor e Ordenador de Despesas 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160118 Número do Contrato: 83/2023. Nº Processo: 64316.125547/2023-41. Inexigibilidade Nº 13/2023 Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 12.483.930/0001-22 - SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTÓLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia do contrato referente á prestação de serviço de manutenção de equipamento odontológico do PMed Gu BH. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 28.542,96. Data de Assinatura: 28/11/2025. 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 192/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 42.528.724/0001-52 - ANTUNES COLARES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de organização civil de saúde, serviços especializados de remoção, evacuações pré- hospitalares e inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluído assistência médica e enfermagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.002979/2024-44. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 60.085.417/0001-26 - HOME VIDA APOIO E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Garantir aos militares da ativa, reserva, reformados, pensionistas, servidores civis (ativos e inativos) e dependentes nas condições contratuais e editalícias por intermédio de organizações civis de saúde especializadas em atenção domiciliar à saúde na(s) modalidade(s) de assistência domiciliar (suporte básico), internação domiciliar, procedimentos de enfermagem, gerenciamento de casos crônicos, incluindo treinamento de cuidador/acompanhante, central de atendimento telefônico, com médicos e enfermeiros capacitados para o atendimento domiciliar de urgência, serviço de urgência/emergência 24 (vinte e quatro) horas, inclusive com remoção, transporte em ambulância, honorários médicos, de fisioterapeutas (motora e/ou respiratória) e de outras especialidades necessárias à prestação de atenção domiciliar à saúde. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2030. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 160122 Nº Processo: 64301.005134/2025-71. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 917.286,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160122 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 64067.010679/2020-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.337.743/0001- 26 - SILVEIRA LANCHONETE ELOHIM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 17 de dezembro de 2025. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.666,52. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).