DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 120039-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008113202513. Objeto: Contratac–ão de servic–os de empresa(s) especializada(s) na prestac–ão de servic–os em sistemas modulares organizacionais deslizantes. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20, Marechal Hermes - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90070-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas Delegado (SIASGnet - 09/12/2025) 120623-00001-2024NE008921 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 120623 Nº Processo: 67564008122202504. Objeto: Servic–os de recuperac–ão de estruturas porta paletes dos armazéns de estoque de produtos do GAP-AF e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos Rio de Janeiro-rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HORACIO FERNANDO PINTO Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (SIASGnet - 10/12/2025) 120623-00001-2025NE008923 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-12-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Leia-se: Vigência: 14/10/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 309.120,00. Leia-se: Valor Total: R$ 154.560,00. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1049/2025 NUP: 64324.004948/2025-21. Nº Processo: RFQ 0072/2025 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Aqualung - La Spirotechnique. Objeto: Equipamento de mergulho: circuito fechado (MOx). Fundamento Legal: Inciso I do Art. 28 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total do Objeto: USD 285.00 Fonte de Recurso: 1050000142. Nota de Empenho: 2025NE400073. Washington D.C., 8 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1010/2024 ADENDO: 02. NUP: 64324.003214/2023-26. Nº Processo: RFQ 0098/2023 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos serviços . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 3 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1066/2023 ADENDO: 05. NUP: 64324.002486/2022-64. Nº Processo: RFQ 0161/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: MOTOROLA SOLUTIONS, INC. Objeto: Alteração de data de entrega dos serviços . Fundamento Legal: Art. 104, inciso I, da Lei 14.133/2021. Wasghinton D.C., 3 de dezembro de 2025. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160069 Número do Contrato: 163/2025. Nº Processo: 65492.005414/2025-42. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.640.740/0001-67 - NAVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.373.489,52. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA 3ª COMPANHIA DO 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo Nr 64122.005320/2025-19. Empresa: JOSE LUCIO LIMA RABELO CNPJ Nr 57.885.784/0001-08. RUA GENERAL FRANCISCO ARGOLO, 2 - CHAPADA / MANAU S , AM, CEP: 69.040-613. Motivo: atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho nr 2025NE00178. Penalidade: Advertencia. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias uteis contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaita - AM, CEP: 69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h. TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo Nr 64122.006050/2025-63. Empresa: JOSE LUCIO LIMA RABELO CNPJ Nr 57.885.784/0001-08. RUA GENERAL FRANCISCO ARGOLO, 2 - CHAPADA / MANAU S , AM, CEP: 69.040-613. Motivo: não entregar o material objeto da Nota de Empenho nr 2025NE00222. Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a Uniao por um periodo de 60 (sessenta) dias. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias uteis contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaita - AM, CEP: 69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h. TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo Nr 64122.005325/2025-41. Empresa: TORRES DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nr 17.182.371/0001-34. RUA DO MANGANES, 1054, QUADRA 148 LOTE 09 SALA 02 - PARQUE OESTE / GOIANIA, GO, CEP: 74.375-040. Motivo: atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho nr 2025NE00186. Penalidade: Advertencia. Prazo para recurso: 15 (quinze) dias uteis contados a partir da data desta publicacao. Vista do processo: BR 319, KM 09, Zona Rural, s/n, Humaita - AM, CEP: 69800-000, nos dias uteis das 08:30h as 16:30h. TC PEDRO AMORIM DA SILVA NETO Ordenador de Despesas 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 A União, por intermédio da 21ª Companhia de Engenharia de Construção (21ª Cia E Cnst), vem, por meio deste edital, NOTIFICAR, o Sr. ARISTIDES S. R. PEDROSA, CPF nº XXX.XXX.X62-53, vinculado a esta Organização Militar para fins de tratamento de saúde, nos termos da Sindicância EB nº 64411.002245/2025-89, conduzida pelo Subtenente CARLOS O. G. C., Encarregado da Sindicância, para que tome ciência acerca da Solução da Sindicância, e querendo, apresente recurso ou manifestação de reconsideração de ato escrita no prazo de cinco (5) dias úteis, contados a partir da data desta publicação. A presente notificação é realizada em razão da impossibilidade de notificação pessoal, após esgotadas as tentativas regulares de localização, conforme registrado nos autos do processo. Esta publicação observa as disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). São Gabriel da Cachoeira /AM. Cel DENIVALDO DE SOUZA SILVA Comandante 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Defesa Prévia para Francisco Elison da Silva Martins (IDT Nº 12*77) em sindicância Informações gerais: Número do processo: 64043.008804/2025-08; órgão instaurador: 5º Batalhão de Engenharia de Construção (5º BEC); documento de instauração: Portaria nº 062 - 1ª Seção/5º BEC, de 22 de outubro de 2025; objeto: Comprovar se há ou não dano ao erário, com a descrição detalhada da situação que deu origem ao dano, lastreada em documentos, narrativas e outros elementos probatórios que deem suporte à comprovação de sua ocorrência; além de se manifestar sobre a existência de dolo, negligência, imprudência ou imperícia por parte dos eventuais responsáveis a serem qualificados; e por fim, quantificar os valores das perdas. O SINDICADO, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o número 055..**-23, fica notificado do seguinte: a. o Ex Soldado do Exército Brasileiro Francisco Elison da Silva Martins passa a figurar como sindicado no processo, pois trata-se da necessidade de comprovar se houve ou não dano ao erário ao Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), plano de saúde ao qual o Ex Sd era beneficiário enquanto encontrava-se em situação de militar da ativa na Força. b. o sindicado pode acompanhar a realização de diligências ou requerer o que julgar de direito; c. é facultado ao sindicado exercer, por si mesmo ou por advogado constituído, o direito de oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas e juntar documentos aos autos processuais, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao direito ao contraditório e à ampla defesa; d. os autos processuais estão à disposição para consulta na sala do Comandante da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Engenharia de Construção, localizado na Av Rogério Weber, 1, Militar, Porto Velho, Rondônia, CEP 78916-050; e. a inquirição do sindicado está agendada para às 11 horas do quarto dia útil contado imediatamente após a data desta publicação, na sala do Instrutor Chefe do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) do 5º Batalhão de Engenharia de Construção ou em outra sala adequada localizada no mesmo endereço da letra "d"; f. observado o prazo de três dias úteis contados imediatamente após a data desta publicação; g. conforme artigo 26, parágrafo 4º, da Lei 9784, de 29 de janeiro de 1999, esta publicação se faz necessária porque não houve êxito na entrega de correspondência expedida pelo encarregado do processo. Até que o sindicado se manifeste em contrário nos autos processuais, seu endereço permanecerá desconhecido para fim de futuras notificações. Porto Velho/RO, 26 de novembro de 2025. GABRIEL DOS REIS SILVA - 2° Ten Sindicante