DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 97/2024. Nº Processo: 67267.003405/2023-44. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 32.697.016/0001-91 - RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 meses com reajuste do valor do Contrato nº 097/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. Vigência: 03/12/2025 a 02/03/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 158.887,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633 Número do Contrato: 96/2024. Nº Processo: 67267.003405/2023-44. Pregão. Nº 90068/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO. Contratado: 28.982.814/0001-98 - MORIWAY MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 3 meses e reajuste do valor do Contrato nº 096/GAPSP/2024, cujo objeto é a contratação de serviço continuado comum de transporte de bagagem auto, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, saindo de São Paulo, Guarulhos e Guarujá. Vigência: 03/12/2025 a 02/03/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 198.692,44. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 120633 Nº Processo: 67267006468202514. Objeto: Aquisição de materiais de apoio para atividade de comando. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. WAGNER DE ALMEIDA VITORIA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 120633-00001-2025NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 077/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.008505/2023-21. Pregão. Nº 63/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 8, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 6.588,30 (seis mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.588,30. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EDITAL Nº 1/2025 AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS O Presidente da Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica, designado pela Portaria BABR n. 150/SPROT, de 23 de setembro de 2025, publicada no Boletim Interno Ostensivo do GAP-DF n. 177, de 24 de setembro de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminacao de Documentos de n. 01/2025, autorizada pelo Presidente da Comissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45 (quadragesimo quinto) dia subsequente a data de publicacao deste Edital no Diário Oficial da Uniao, se nao houver oposicao, a BASE AEREA DE BRASILIA, eliminara 1,68 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administracao Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestao de Materiais, Gestao de Bens Patrimoniais e de Servicos, Gestao dos Servicos Postais e de Telecomunicacoes e da classe de Administracao de Atividades Acessorias contendo documentos da subclasse: Outras açoes referentes a Administracao de Atividades Acessorias, do periodo de 1994 a 2016 relativos a listagem acima descrita e disponivel no seguinte link: https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderao requerer as suas expensas e mediante peticao dirigida a Subcomissao Permanente de Avaliacao de Documentos do Comando da Aeronautica da BASE AEREA DE BRASILIA - BABR, a retirada ou copias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou copias de folhas de um processo. MARCEL FONSECA FRANÇA OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 120625 Número do Contrato: 077/GAPDF-COMAE/2023. Nº Processo: 67201.008505/2023-21. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do Contrato de Despesa nº 077/GAPDF-COMAE/2023, nos termos estabelecidos em sua Cláusula Sexta, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 3.328,89. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa GBS SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 18.459.930/0001-73 da Abertura de Procedimento Administrativo de Apuração de Irregularidades - PAAI, conforme previsto no art. 155 da Lei 14.133/21, tendo em vista a não entrega do material constante no empenho 2024NE2120, do Pregão nº 90004/GAPGL/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo apresentar RECURSO por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 166 da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do G'overnador/RJ, CEP 21941-580. Cel Int TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Ordenador de Despesas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Espécie: Edital de Notificação; A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR à EMPRESA HATOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.928.239/0001-27 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e 4 da Lei 14.133/2021, por não ter cumprido com a entrega dos materiais previstos na nota de empenho 2024NE004354 do do Pregão Eletrônico nº 065/GAP-GL/2023, descumprindo os itens 5.1 e 5.2 do Termo de Referência. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Arts. 155 e 156 caput, inciso III e 4 da Lei 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP: 21941-580. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CEL. INT. Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR à EMPRESA GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.457.274/0001-01 do ARQUIVAMENTO sem aplicação de sanção do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade, tendo em vista a entrega dos materiais correspondentes ao Empenho 2025NE000961, decorrente do Pregão nº 90022/GAP/2024. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, realizar interações julgadas oportunas dirigidas a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP: 21941-580. TELMO DE ALMEIDA TOSCANO CORONEL INTENDENTE Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Aquisição de mobiliário de auditório para a Base Aérea do Galeão (BAGL); Processo: 67107002893202577, referente ao Pregão 90058 /GAP-GL/2025. Ata de Registro de Preços (ARP) 283/GAP-GL/2025, contratada: 46.222.423 CRISTIAN MOURA DA FONSECA, CNPJ: 46.222.423/0001-57, no valor de R$ 34.396,00; Ata de Registro de Preços (ARP)284/GAP-GL/2025, contratada: 59.113.312 MARCELO MOREIRA GOMES, CNPJ: 59.113.312/0001-54, no valor de R$ 2.700,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 285/GAP-GL/2025, contratada: AK INOVACOES LTDA, CNPJ: 53.696.164/0001-61, no valor de R$ 3.520,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 286/GAP- GL/2025, contratada: CR3 COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 27.669.022/0001-03, no valor de R$ 13.200,00; Ata de Registro de Preços (ARP)287/GAP-GL/2025, contratada: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, no valor de R$ 671,94; Ata de Registro de Preços (ARP)288/GAP-GL/2025, contratada: JL EQ U I P A M E N T O S ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 46.109.873/0001-38, no valor de R$ 16.640,00; Ata de Registro de Preços (ARP) 289/GAP-GL/2025, contratada: LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.108.516/0001-27, no valor de R$ 43.758,00; Ata de Registro de Preços (ARP)290/GAP- GL/2025, contratada: MARYLEIDE FONSECA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 15.838.111/0001-49, no valor de R$ 3.840,00; Ata de Registro de Preços (ARP)291/GAP-GL/2025, contratada: META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.493.830/0001-63, no valor de R$ 135.252,00; Ata de Registro de Preços (ARP)292/GAP-GL/2025, contratada: PRINCESS SOLUCOES EM SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.935.709/0001-78, no valor de R$ 864,48; Ata de Registro de Preços (ARP)293/GAP-GL/2025, contratada: TRIFLEX COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO EIRELI, CNPJ:34.991.907/0001-81, no valor de R$ 304.640,00; Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. Vigência: 14 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000145202565. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (proteína) para o GAP-RJ. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90054-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/12/2025) 120039-00001-2025NE800063 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90114/2025 - UASG 120039 Nº Processo: 67246000138202563. Objeto: Aquisição de Materiais de Identificação.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h15 e das 12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120039-5-90114-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLINGER NEWTON DE OLIVEIRA GUIMARAES Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/12/2025) 120039-00001-2025NE800063