DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação, em caráter complementar, de empresa especializada em serviços médicos hospitalares, conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para atendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 14.000.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91191/2025-003/00 - UASG 791181 Nº Processo: 63398.051014/2025-51. Inexibilidade Nº 3/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO.PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 15.287.215/0001-02 - L.D RIGHI CLINICA MÉDICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de credenciamento, a contratação, em caráter complementar, de empresa especializada nos serviços de consultas - procedimentos - diagnóstico por imagem, conforme certificado de registro cadastral (crc) (anexo o do edital), para tendimento dos militares da ativa e seus dependentes, servindo nas organizações militares da marinha existentes na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, usuários do sistema de saúde da marinha, residentes nos municípios dentro da área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia e a população flutuante que, ocasionalmente, se encontra na área de abrangência da policlínica naval de são pedro da aldeia, na forma prevista no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 2021, artigo nº 74, inciso IV. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2030. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025 Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV), como Praças da 2a Classe da Reserva da Marinha do Brasil. O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocação de profissionais de Nível Médio e Fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2a Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), a fim de suplementar o efetivo de praças de carreira na prestação de serviços especiais na área de jurisdição do 1°DN, nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espirito Santo. As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis na página do Com1DN, na INTERNET, no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/node/4363 Rio de Janeiro, RJ, em 8 de dezembro de 2025. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Contra-Almirante Chefe de Estado-Maior AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 9/2025 Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Praças da 2ª Classe da Reserva da Marinha do Brasil. O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas específicas para o processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio ou nível fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), na área de jurisdição, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM. As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis na página do Com1°DN, na INTERNET, no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/node/4382 Rio de Janeiro, RJ, em 4 de dezembro de 2025. Contra-Almirante ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Chefe do Estado Maior CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 781330 Nº Processo: 63026.005916/2025-44. Pregão Nº 90026/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO.. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns para a manutenção dos aparelhos de ar condicionado da capitania dos portos do rio de janeiro. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 42.721,59. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 782801 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 63028.001835/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU/BA. Contratado: 23.985.686/0001-12 - ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação do contrato nº 82801/2023/001-00, para fins de reajuste dos valores contratuais, incluindo o reajuste salarial com base no cct sindilimp 2025/2026, o reajuste do vale transporte conforme portaria nº 001/2025 da prefeitura municipal de salvador-ba e o reajuste do auxílio-alimentação, além da renovação do acordo administrativo em referência por mais 12 (doze) meses.. Valor Total da Repactuação de preços do Termo de Apostilamento: R$ 5.201,63. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). CAPITANIA DOS PORTOS DA BAHIA DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ILHÉUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63361.050230/2025-05 Patrocinadora: 16.404.287/0001-55 SUZANO S.A. Av Professor Magalhães Neto, 1752, 10° andar - Salvador BA; Donatária: 00.394.502/0361-73 DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, Rua São Pedro, 195 Centro - Porto Seguro BA; Objeto: O presente Instrumento consiste no patrocínio, pela doadora, do item listado no ANEXO I deste Termo de Doação, conforme condições ali especificadas. Vigência: O prazo de vigência deste Patrocínio tem início na data de sua assinatura e encerra-se quando da entrega pela patrocinadora à Donatária do item: Buffet no valor de R$ 5.000,00. Porto Seguro-BA, 9 de Dezembro de 2025. Cap de Corveta (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE. Ordenador de Despesas 6º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 413/2024 - UASG 786700 Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41301/2025 - UASG 786700 Número do Contrato: 413/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33. Inexigibilidade. Nº 413/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 20.195.864/0001-13 - FOC FONOAUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual 86700/2018-413/01. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 789000 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 62455.005405/2024-29. Dispensa. Nº 90059/2024. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). 9º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 788820 Nº Processo: 63401002680202560. Objeto: Aquisic–ão de material de consumo laboratorial. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO ADOLFO DE SOUZA SILVA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIASGnet - 09/12/2025) 788820-99999-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.050017/2025-20. Dispensa Nº 126/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 34.040.173/0001-55 - LEAFAR SOLUÇÕES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Execução de reforma de salas de escritório da diretoria de desenvolvimento nuclear da marinha (ddnm). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 109.999,99. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).