DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100051 51 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 63228.002615/223-21. Concorrência Nº 90029/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 22.456.311/0001-00 - INCREBASE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Obras civis de acabamento do prédio do combustível (pc) e do sistema de água de resfriamento de segurança da piscina de estocagem do elemento combustível (sarspec), complemento do tanque de segurança do sistema de água de resfriamento de segurança do protótipo (sarsp). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 04/11/2025 a 04/05/2028. Valor Total: R$ 11.505.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 742050 Nº Processo: 61481.001466/2025-18. Concorrência Nº 90052/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 07.667.763/0001-30 - BELLACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA . Objeto: Execução de obra de engenharia, visando reformar e ampliar duas edificações existentes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 10/12/2025 a 18/11/2028. Valor Total: R$ 16.725.114,95. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE REVALIDAÇÃO DE MÍSSEIS AR-SUPERFÍCIE A Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), com sede na Rua 1º de Março, nº 118, 19º andar, Edifício Barão de Ladário, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.010- 000, participa a intenção da Marinha do Brasil (MB) em iniciar o processo de revalidação de Mísseis Ar-Superfície (MAS) Penguin MK2 Mod 7 existentes em seu acervo. As empresas interessadas em fornecer à MB as respostas iniciais poderão, no período compreendido entre o dia 15/12/2025 e 16/01/2026, solicitar, por e-mail, o envio do documento intitulado "Solicitação de Informações" ("Request For Information" - RFI), o qual visa apresentar os serviços a serem realizados, bem como obter informações das empresas interessadas. Por ocasião da solicitação do referido documento, as empresas deverão encaminhar os dados do responsável pelas informações e sua relação com a empresa em forma de declaração formal, onde deverá constar os dados da empresa. Fica, desde já, estabelecido que o presente chamamento público não impõem, a nenhum tempo, obrigações de qualquer natureza à MB, nem garantem a contratação de qualquer respondente. Outras informações e o documento de "Solicitação de Informações" poderão ser obtidos junto à "Gerência Especial do Programa Esporão", por intermédio do e-mail "[email protected]". Para tal, mencionar o assunto da seguinte forma: - "RFI-MAS_Penguin_MK2_Mod7_dúvida_", em caso de solicitação de informações; ou - "RFI-MAS_Penguin_MK2_Mod7_solicitação_" para solicitação da RFI. Rio de Janeiro-RJ, 10 de dezembro de 2025. CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI Vice-Almirante Diretor de Sistemas de Armas da Marinha BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-33/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-33/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001-37, R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial dos Edifícios 35 (ETAM), 43 (Rancho) e 48 (Hospital) do CNIC, especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Vigência do Termo: 12/01/2026 a 11/06/2027. Valor Total do Contrato: R$ 723.372,25 ( setecentos e vinte e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte cinco centavos). Data de assinatura: 10/12/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2025-35/00 - UASG 740015 Número do Contrato: 40015/2025-35/00. Nº Processo: 63031.006699/2024-50. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 26.317.816/0001- 37, R SANTANA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial do Ed. Sede da Diretoria de Geral de Navegação (DGN), especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Vigência do Termo: 10/12/2025 a 12/08/2026. Valor Total do Contrato: R$ 90.184,78 ( Noventa mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 10/12/2025. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. Ordenador de Despesas CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.001373/2025-06 Pregão Nº 90021/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças do sistema operacional microsoft windows server datacenter com software assurance (sa) e renovação do pacote de benefícios por meio de contrato do sa de 180 (cento e oitenta) licenças de windows server datacenter e 4 (quatro) licença sql server std, utilizadas nos servidores do centro de dados da mb (cd-mb). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2028. Valor Total: R$ 1.111.873,12. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 752100 Nº Processo: 63094002234202576. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços de lavanderia industrial, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020, Olaria, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON MENDES ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/12/2025) 752100-00001-2025NE090017 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 765000 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63013.004939/2023-19. Dispensa. Nº 181/2023. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 27.203.769/0001-63 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026; conforme contido na cláusula segunda - contrato inicial e com base no art. 57, § 1º, inciso v, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.420,00. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.003021/2024-49 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o registro de preços das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, no período de 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741- 90007/2025 cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material de sinalização - Homologado para BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 43.854.777/0001-26, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 28, 37, 38 e 50 no valor de R$ 811.672,00; Homologado para PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA , CNPJ: 03.132.196/0001-66, itens 8, 9, 54, 56 e 57 no valor de R$ 5.488,50; Homologado para RGK PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 52.815.475/0001-30, itens 7, 55 e 59 no valor de R$ 15.200,00; Homologado para FERRAMENTAS ALMEIDA COMERCIO LTDA, CNPJ: 40.671.819/0001-03, itens 12, 25, 27, 33 e 39 no valor de R$ 6.577,00; Homologado para SDT ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 45.254.393.0001-06, itens 24 e 41 no valor de R$ 11.994,00; Homologado para LAGOS SOLAR ENERGIA ALTERNATIVA LTDA, CNPJ: 25.164.437/0001-91, itens 47, 52 e 53 no valor de R$ 4.070,45; Homologado para HANDREIY VINICIUS MO R A ES DJUBATIE MANUTENÇÃO, CNPJ: 32.300.137/0001-58, item 31 no valor de R$ 1.149,50; Homologado para VERONICA SOARES TEIXEIRA CANDIDO, CNPJ: 58.557.184/0001-75, itens 30, 32 e 36 no valor de R$ 37.984,50; Homologado para VESTE SAFETY UNIFORMES E EPIS X LTDA - EPP, CNPJ: 35.805.644/0001-31, itens 35, 40, 46 e 51 no valor de R$ 10.243,50; Homologado para ASTRAL - COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 48.937.217/0001-59, item 16 no valor de R$ 4.707,50; Homologado para PRINCESS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.935.709/0001-78, itens 13 e 58 no valor de R$ 4.751,80; Homologado para LICITA COM EPI LTDA, CNPJ: 54.763.270/0001-83, itens 42 e 43 no valor de R$ 33.636,00; Homologado para C A BA N A MAGAZINE LTDA, CNPJ: 51.621.518/0001-83, itens 44, 45 e 49 no valor de R$ 23.475,30; Homologado para BMH MATERIAIS HIDRÁULICOS LTDA ME, CNPJ: 22.850.731/0001-69, itens 15, 23 e 48 no valor de R$ 587.881,30; Homologado para NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, item 34 no valor de R$ 15.000,00; Homologado para DESTRA BRASIL LTDA - EPP, CNPJ: 10.900.700/0001-96, itens 10 e 11 no valor de R$ 1.593,00 e Homologado para TÁC I T O ALBERTO D S SANTOS COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EPP, CNPJ: 34.392.438/0001-84, item 60 no valor de R$ 3.000,00; Valor Global R$ 1.578.424,35. GIZELA XAVIER VIEIRA DOS SANTOS. Capitão-Fragata (S). Encarregado da Divisão Obtenção EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 63071.002174/2024-79- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o Termo Aditivo de prorrogação e reajuste da Ata de Registro de Preço nº 060/2024 assinada com a MACRON INDÚSTRIA GRÁFICA, CNPJ: 61.097.317/0001-82, que irá vigorar por um (01) ano, no período de 11 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026, renovando os quantitativos originalmente consignados na Ata de Registro de Preços conforme previsão estabelecida em seu subitem 4.1 e reajustando os valores unitários dos itens, segundo o índice oficial IPCA no percentual de 3,55, com fundamentação legal no art. 6 inciso LVIII, art. 82 §5º incisos IV e VI e art. 84 da Lei nº 14.133/2021 combinado com o Art. 15, parágrafo IX e Art. 22 do Decreto 11.462/2023 e Parecer nº 00075/2024/DECOR/CGU/AGU. Valor Global R$ 364.658,56. FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA Segundo-Tenente (IM). Encarregado da Divisão Obtenção CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.000605/2020-49 Credenciamento n 04/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 19.431.315/0001-11 A.A.GONÇALVES LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA-ME Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato por 12 (doze) meses contemplando-se nesta ocasiao o periodo de 30/12/2025 a 30/12/2026 nos termos do art. 57 do inciso II da lei n. 8.666 de 1993. Vigencia: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 200.000,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 08/12/2025.