DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Torna-se publico nesta data o Processo: 63070.000605/2020-49 Credenciamento n 03/2021. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 35.100.070/0001-04 DENTAL WORKS LABORATORIO DE PROTESE ODONTOLOGICA EIRELI Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato por 12 (doze) meses contemplando- se nesta ocasiao o periodo de 30/12/2025 a 30/12/2026 nos termos do art. 57 do inciso II da lei n. 8.666 de 1993. Vigencia: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor total atualizado do Contrato: R$ 200.000,00 Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE; Ordenadora de Despesas. Data de Assinatura: 08/12/2025. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.037522/2024-98. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: Contratação de aquisição de medicamentos do programa de medicamentos especiais para o departamento de farmácia a fim de prestar atendimento aos pacientes em sua área de abrangência, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2030. Valor Total: R$ 300.596,40. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). ESTADO-MAIOR DA ARMADA ESCOLA DE GUERRA NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 721000 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 61126.002748/2024-09. Pregão. Nº 90013/2024. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 04.298.309/0007-56 - IBMEC EDUCACIONAL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração das cláusulas segunda - vigência e prorrogação, quinta - preço e décima quarta - dotação orçamentária, conforme cláusula décima sexta. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.009,06. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343.010617/2025-39. Inexigibilidade Nº 111/2026. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 26.195.056/0001-32 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE BENFICA. Objeto: Cessão de uso de um imóvel em favor da cooperativa de trabalho dos separadores de materiais recicláveis benfica, nas condições em que se encontra, cadastrado no spiu sob o no 19.096.0 e rip 6001.002159.500-4, inscrição municipal nº 1111568-3, medindo o terreno 3.050 m2 com 3.554 m2 de área construída, situado na rua prefeito olímpio de melo, no 1.793, benfica, visando à implementação de projetos de reciclagem de latas e plásticos, fabricação de vassouras e prestação de serviços assistenciais à população carente, com fulcro no art 74, caput, da lei nº 14.133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 771100 Nº Processo: 63343010889202539. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e condimentos para a Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/12/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA ESTEVES POLY BRANCO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 10/12/2025) 771100-00001-2024NE001574 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95006/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342010421202554. Objeto: PE 95006/2025 Hortifrutigranjeiro maior desconto. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 11/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj. LUIZ FERNANDO BARBOSA FERREIRA Auxiliar da Seção de Gêneros (SIASGnet - 10/12/2025) 771300-00001-2025NE020026 EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 16/2024 A EMGEPRON torna público a prorrogação da Pré-qualificação permanente n.º 016/2024. Publicado em DOU do dia 12/11/2024, seção 3, página 30. Objeto - Pré- qualificação Técnica de potenciais empresas que reúnam as condições de habilitação exigidas para execução dos serviços de construção, reparação, modernização e preservação de embarcações, navios e seus sistemas, em conformidade com o detalhamento do objeto no item 4.0 e com os requisitos descritos no item 5.0 do Termo de Requisitos Mínimos - Anexo A do Edital. 2. Fornecimento do Edital: www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Prorrogado por mais 1 (um) ano: 13/11/2025 a 12/11/2026. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 110798 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 60631.002275/2022-05. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 31.258.084/0001-91 - L&R SERVIÇOS TÉCNICOS E LIMPEZA DE PISCINAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 03/2022, vigente a partir de 7 de novembro de 2022, referente aos serviços de manutenção e limpeza de 01 (uma) piscina, com dimensões 35m (comprimento), 15m (largura), 1,5m (maior profundidade) e 0,5m (menor profundidade), para atender as necessidades da Escola Superior de Defesa - ESD, incluindo todo material químico necessário para realização do serviço, serviço de manutenção corretiva de equipamento de piscina com fornecimento de peças. Vigência: 08/11/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.768,92. Data de Assinatura: 09/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025). ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 110402 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 60631.002540/2020-85. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual, em caráter excepcional, conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 04 (quatro) meses a contar de 16/12/2025 a 15/04/2026, no que tange ao serviço continuado de empresa especializada em locação de impressora corporativa com acesso via rede local, incluindo software de gestão e controle de impressão de cópias, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todos os materiais de consumo (exceto papel) necessários para atender as necessidades de impressão, cópias e digitalização das diversas necessidades da escola superior de guerra nos campus do rio de janeiro e brasília, com instalação, treinamento e suporte técnico (help desk), sem contratação de mão-de-obra direta, com fornecimento de equipamentos e substituição de peças/componentes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Vigência: 16/12/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.220,36. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 904307. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 700.720,00, Valor de Contrapartida: R$ 720,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-*, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº .202.650-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000017/2025 ao Instrumento código 761392. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXT RURAL DO ESTADO DO PARA, CNPJ nº 05402797000177. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 3.073.747,48, Valor de Contrapartida: R$ 408.915,48, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/12/2011. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: JONIEL VIEIRA DE ABREU, CPF nº *.240.862-. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 949695, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE XAPURI, Processo Administrativo 55000015514202356 - Objeto: Aquisição de insumos para melhoria das atividades produtivas. - Motivo anulação: Conforme consignado no Parecer MDA 18 (45103452) e Ofício - MDA 289 (45341350), restou caracterizado o não atendimento da cláusula suspensiva estabelecida na Cláusula Terceira do Termo de Convênio nº 949695/2023 (32951887), circunstância que impediu o início de sua execução. Diante desse cenário, é realizado o registro da extinção do instrumento no sistema Transferegov.br, em conformidade com o art. 28, inciso I, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023..