DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Denis Silva Casado Valente de Lima, Representante Legal. Processo: 21222.001115/2025-43. Contrato de Credenciamento: 48393197/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratada: MEDICLIN DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA, CNPJ: 41.160.821/0001-72. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 18/12/2025 à 18/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 28/11/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Márdano Freitas de Amorim, Representante Legal. Processo: 21222.001190/2025-12. Contrato de Credenciamento: 48460822/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratada: DIAGNOSE CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 35.741.024/0001-86. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 16/12/2025 à 16/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 28/11/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Francisco Chagas da Silva, Representante Legal. Processo: 21222.001137/2025-11. Contrato de Credenciamento: 48533960/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratado: SOMED SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 42.030.294/0001-44. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/12/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: José Fernandes Correa de Melo, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 01/12/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, destinados a suprir as necessidades básicas da Superintendência Regional da Conab em Goiás (SUREG/GO) e das Unidades Armazenadoras (UAs) sob sua jurisdição, EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/12/2025) 135141-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo: 21222.001137/2025-11. Contrato de Credenciamento: 48533960/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0475-78. Contratado: SOMED SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA, CNPJ: 42.030.294/0001-44. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2030. Fundamento Legal: Art. 421 do Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC. Data da assinatura: 03/12/2025. Programa de Trabalho: 21 331 0032 2004 0001, Fonte de Recursos: 1000, ND 33.90.3y.xx, Plano Orçamentário (PO) 0001 (ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA DE CIVIS) e Plano Orçamentário (PO) 0002 (EXAMES PERIODICOS). Assinam pela Contratante: Elizeu José Rêgo - Superintendente Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: José Fernandes Correa de Melo, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Sei Nº 21220.000367/2021-41. Espécie: 4º(quarto) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Rda Limpeza e Construções LTDA, CNPJ:07.415.392/0001-07. Objeto: Alterar a Cláusula Sexta - Do valor do Contrato , no qual a estimativa anual no valor de R$ 99.998,30 (noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) passa a ser de R$ 113.569,75 (treze mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) um incremento de 16%, a partir da assinatura do presente termo. Data da Assinatura: 10/12/2025. Base Legal: Cláusula Décima Nona - Da Alteração do Contrato, subitem 19.2 e Art. 510, VI,§1º da Rlc da Conab NOC 10.901. Nota de Empenho: 2025NE000600.Assina pela Contratante: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta . Assina pela Contratada: José de Jorge de Sousa Dias- Representante legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CONAB/RN Nº 90009/2025 A empresa VSS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 21.548.780/0001-89 sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico Conab/RN nº 90009/2025, que tem como objeto a aquisição de 08 esteiras para sacaria tipo Dalla para atender às Unidades Armazenadoras jurisdicionadas da CONAB - SUREG/RN, pelo menor preço com um valor total de R$ 420.416,00 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e dezesseis reais). JOÃO PAULO DA SILVA Pregoeiro SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21453.000589/2025-54. Contrato nº 14/2025. Dispensa de Licitação nº 6/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Amazon Security Ltda., CNPJ nº 04.718.633/0001-90. Objeto: contratação emergencial de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, para a Unidade Armazenadora em Porto Alegre, da Superintendência Regional no Rio Grande do Sul. Valor para 180 dias: R$ 162.334,74, Dotação orçamentária: nota de empenho nº 2025NE000845. Data da assinatura: 09/12/2025. Vigência: 17/12/2025 a 14/06/2026. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Carlos Anselmo Souza - Sócio. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 02/2025. Processo nº 21453.000422/2023-21. Contrato nº 09/2023. Dispensa Licitação. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ nº 26.461.699/0088-31. Contratada: Work Temporary Serviços Empresariais Ltda., CNPJ nº 13.398.976/0001-06. Objeto: Prorrogação de Prazo. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação orçamentária: 2025NE000846. Data da assinatura: 04/12/2025. Prazo: 06/12/2025 a 06/12/2026. Assinam pela Contratante: Glauto Lisboa Melo Junior - Superintendente Regional e Gabriel de Abreu Burgos Gonçalves - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Gabrielle Vieira Procópio - proprietária. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 - UASG 550009 Nº PROCESSO: 71000.098315/2025-93. INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: CNPJ/MF Nº 10.582.451/0001-38 - COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA BOM JESUS. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 40 (QUARENTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 562.670,40. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 550009 Nº Processo: 71000.096436/2025-09. Inexigibilidade Nº 00005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: 10.483.007/0001-65 - INSTITUTO TERAPÊUTICO DESAFIO JOVEM DE N OV A TRENTO. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CO N T R AT O. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 74. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 04/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 550009 Nº PROCESSO: 71000.098855/2025-77. INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0106-27 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A - FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 11 (ONZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 154.734,36. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 550009 Nº PROCESSO: 71000.095866/2025-03. INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0132-19 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A - FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 (QUINZE) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 20/2025, AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 / 2021 - ARTIGO: 74. VIGÊNCIA: 05/12/2025 a 04/12/2026. VALOR TOTAL: R$ 211.001,40. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 550009 Nº PROCESSO: 71000.096213/2025-33. INEXIGIBILIDADE Nº 00005/2025. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS. Contratado: CNPJ/MF Nº 48.555.775/0032-56 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓ R I A - FAZENDA DA ESPERANÇA. CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 28 (VINTE E OITO) VAGAS, PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM